Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 15:00
Encerramento: 22/10/2024 - 15:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sergio Declaração parlamentar de atividade externa. Sessão



Correspondências
PG Nº 227/2024 - Protocolo Geral
Data: 17/10/2024 - Interessado: Fernando Augusto Mello Guimarães
Assunto: Ofício n° 911/24-OPD-GP - Parecer Prévio nº 306/24 - Segunda Câmara referente Processo n° 202797/24 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal, exercício financeiro de 2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 411
Processo: 64/2024
IND Nº 64 - Indica à Prefeitura Municipal de Carambeí para que estude a possibilidade de realizar a obra de pavimentação asfáltica da Rua Embaúba no Jardim Eldorado.


Obs.: Para leitura em sessão.
Matéria lida
2 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 412
IND Nº 65 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de estender o asfalto do Areião, Estrada Theodoro Los, até o encontro da rua de calçamento, próximo à Fazenda Excelsior. O trecho possui uma extensão de 400 metros e o asfalto facilitaria o acesso a moradores da região.


Obs.: Para leitura em sessão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 417
IND Nº 67 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja instalado uma de travessia elevada em conformidade com as diretrizes do Conselho Municipal de Trânsito, na Avenida Pinheiro próximo ao cruzamento com a rua das Calêndulas, e ainda a instalação de tartarugas em todas as transversais da mesma avenida.


Obs.: Para leitura em sessão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 418
IND Nº 68 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de construir uma CMEI (creche) na localidade do Catanduva para atender uma demanda de aproximadamente mais de 60 crianças.


Obs.: Para leitura em sessão.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 382
Processo: 56/2024
PLO Nº 56/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), na forma em que específica abaixo.


Obs.: Para 1ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim



  • Considerações Finais

    O Vice-Presidente Eclaiton Moreira Bueno, solicita que seja constado em ata que por conta da ausência do presidente Sergio, ele presidira a Sessão, declarou aberta a 29ª Sessão Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Vice-Presidente colocou em discussão a ata da 28ª Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Vice-Presidente solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Correspondência Recebida:  PARECER PRÉVIO TCE 2023 – Informamos a emissão da análise quanto a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2023 do Poder Executivo, realizada em Parecer Prévio pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Indicação nº64,65,67 e 68 de 2024, Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024. Passando para a Ordem do dia, solicita ao Vereador Elio Alves Cardoso para que realize a verificação do Quórum, onde constatou a ausência do vereador Sergio Luis de Oliveira e a presença dos demais vereadores. O Vice-Presidente disponibiliza 05 minutos para que cada vereador comente sobre sua Indicação. O vereador Antonio Xoxa fala sobre sua Indicação nº 64 de 2024, indica à Prefeitura Municipal de Carambeí para que estude a possibilidade de realizar a obra de pavimentação asfáltica da Rua Embaúba no Jardim Eldorado. Com a palavra o vereador Profº Deleon Betim Indica nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de estender o asfalto do Areião, Estrada Theodoro Los, até o encontro da rua de calçamento, próximo à Fazenda Excelsior. O trecho possui uma extensão de 400 metros e o asfalto facilitaria o acesso a moradores da região. Com a palavra o vereador Profº Sandro, indica nos termos da Legislação Municipal, que seja instalado uma de travessia elevada em conformidade com as diretrizes do Conselho Municipal de Trânsito, na Avenida Pinheiro próximo ao cruzamento com a rua das Calêndulas, e ainda a instalação de tartarugas em todas as transversais da mesma avenida. Com a palavra o vereador Ilson Caninana, indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de construir uma CMEI (creche) na localidade do Catanduva para atender uma demanda de aproximadamente mais de 60 crianças. O Vice-Presidente encaminha para o Executivo as Indicações nº 64,65,67 e 68 de 2024. O Vice-Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei nº56 de 2024, não houve comentários, após coloca para votação e foi aprovado por todos os presentes em plenário.

    Ocorrências Finais: O Vice-Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa fala sobre a Rota do Turismo em Carambeí, e comenta que este assunto será abordado nas escolas municipais também. Com a palavra o vereador Caninana fala sobre uma lombada na região do Catanduvas, que devido a falta de sinalização, está ocorrendo muitos acidentes, e solicita para que os órgãos competentes tomem uma atitude, solicita também que seja sinalizado o asfalto novo do Catanduvas. Com a palavra o vereador Profº Sandro, comenta que foi arrumado as lâmpadas do bairro Ronca Porco, e complementa sobre a situação da lombada que o vereador Caninana havia comentado. Solicitou um oficio para que seja enviado a Sanepar, em relação a falta de acesso a água nos bairros e requer mais informações sobre. Com a palavra o Vice-presidente solicitou um oficio sobre iluminação pública na rua Palmeira, e outro oficio para os órgãos responsáveis se há algum projeto que visa pavimentar as ruas do bairro Jardim Brasília, dentre elas em especial a rua Florianópolis. Nada mais havendo o Vice-Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 22 de outubro às 15:00 horas e declara encerrada a Sessão às 15:29 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.