Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 15:00
Encerramento: 10/09/2024 - 15:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Correspondências
PG Nº 212/2024 - Protocolo Geral
Data: 06/09/2024 - Interessado: Sérgio Kogut Reis
Assunto: Ofício nº 010/2024 recebido da Associação de Amparo aos Animais Abandonados de Carambeí. Assunto: Emenda Impositiva.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 360
Processo: 62/2024
INDICAÇÃO Nº 62/2024 - Indica nos termos da Legislação Municipal, estudos sobre a possibilidade de adequação de espaço físico na Unidade Básica de Saúde Júlia do Carmo Horne no Boqueirão, para abrigar as pessoas que aguardam atendimento para consultas, principalmente as agendadas.


Obs.: Leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 348
Processo: 51/2024
Promove alterações na Lei Municipal nº 572/2008 e dá outras providências.


Obs.: 1ª votação.
REJEITADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 349
Processo: 52/2024
PLO 52/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.


Obs.: 1ª votação.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 270
Promove alterações na Lei Municipal n°. 1.195/2015 e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Não
  • Deleon Betim - Não
  • Diego Macedo - Não
  • Eclaiton Bueno - Não
  • Elio Ratinho - Não
  • Emerson Sheik - Não
  • Ilson Caninana - Não
  • Joel Sacolinha - Não
  • Paulo Valenga - Não
  • Sandro - Não
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou



  • Considerações Finais

    O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 26ª Sessão Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 25ª Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Correspondência Recebida: Ofício nº 010/2024 recebido da Associação de Amparo aos Animais Abandonados de Carambeí. Assunto: Emenda Impositiva de 2024, Indicação nº 62/2024, Projetos de Lei Ordinária nº 43, 51 e 52 de 2024. Passando para a Ordem do dia, solicita ao Vereador Elio Alves Cardoso para que realize a verificação do Quórum, onde constatou presença de todos os vereadores. O Presidente disponibiliza 05 minutos para que o vereador Antonio Xoxa possa falar sobre sua Indicação nº62 de 2024, para que seja feito um estudo sobre a possibilidade de adequação de espaço físico na Unidade Básica de Saúde Júlia do Carmo Horne no Boqueirão, para abrigar as pessoas que aguardam atendimento para consultas, principalmente as agendadas. O Presidente encaminha para o Executivo a Indicação nº62/2024. O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer do Projeto de Lei 51/2024, após a leitura coloca para primeira discussão, os vereadores Antonio Xoxa, Eclaiton Bueno e Profº Deleon Betim, comentaram sobre a nomenclatura da sumula do Projeto de Lei, sobre o parecer da Comissão de Justiça e Redação e por fim comentaram uma confusão quanto ao entendimento do intuito, se seria criar uma nova vaga, ou alterar a descrição do cargo. O Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei, que foi rejeitado por unanimidade. O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento realize a leitura do parecer, e após o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer do Projeto de Lei 52/2024, após a leitura coloca para primeira discussão, o vereador Antonio Xoxa comentou sobre a destinação da verba descrita no Projeto de Lei. O vereador Paulo Valenga comentou sobre um outro Projeto de Lei do vereador Profº Deleon e sobre as Campanhas em relação a separação do lixo reciclável e como esse assunto é abordado nas escolas e solicitou para que a Lei sobre a separação do reciclável seja posta em prática. Com a palavra o vereador Profº Deleon Betim, agradeceu a menção a sua lei, e comentou sobre a questão ambiental e a importância de normas para preservar o meio ambiente. O Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei, que foi aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei nº 43 de 2024, não houve comentários, após coloca para votação e foi aprovado por unanimidade.  Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 17 de setembro às 15:00 horas e declara encerrada a Sessão às 15:20 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.