Considerações Finais (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

O Vice-Presidente declarou aberta a 24ª Sessão Ordinária de 2024. O Vice-Presidente Eclaiton Moreira Bueno, solicita que seja constado em ata que em razão da ausência do Presidente Vereador Sergio Luis de Oliveira, presidirá a presente sessão de acordo com o regimento interno. Iniciando os trabalhos, o Vice-Presidente colocou em discussão a ata da 23ª Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Projetos de Lei Ordinária nº 49 e 50 de 2024. Passando para a Ordem do dia, solicita ao Vereador Elio Alves Cardoso para que realize a verificação do Quórum, onde constatou ausência do vereador Sergio Luis de Oliveira. O Vice-Presidente solicita para que o secretário da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer, após a leitura coloca para primeira discussão o Projeto de Lei 49/2024, o vereador Paulo Valenga comenta sobre o propósito do projeto e destacou a questão da igualdade para os estudantes. Com a palavra o vereador Profº Sandro questionou sobre quais turmas seriam atendidas pelo Projeto de Lei. O vereador Paulo Valenga respondeu que será para as turmas do 5º até o 9º ano. O vereador Ilson Caninana questionou se a formatura seria realizada pela Secretaria de Educação juntamente com a escola ou se seria contratado uma empresa terceirizada. O vereador Paulo Valenga respondeu que o intuito do Projeto de Lei é para que a formatura seja gratuita e que poderá ser realizada pela Associação de Pais e Mestres, por exemplo. O Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei, que foi aprovado por 8 votos a favor e 1 contrário. O Vice-Presidente solicita para que o secretário da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer, após a leitura coloca para primeira discussão o Projeto de Lei 50/2024, não houve comentários. O Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei, que foi aprovado por todos os presentes em plenário. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 03 de setembro às 15:00 horas e declara encerrada a Sessão às 15:15 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário