Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2024 - 15:00
Encerramento: 20/08/2024 - 15:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 341
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de colocar placas de alerta e proibição de abandono de animais na região do São João (próximo à Igreja Católica) e demais áreas rurais do município. Nessas placas indicar a Lei n° 9.605/98, onde trata de multa e pena de reclusão a quem comete esse tipo de crime /possibilidade de monitoramento nessas regiões, a fim de inibir o abandono de animais.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 344
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, inclua a disponibilização de consultas com fonoaudiólogos como parte dos serviços oferecidos pela rede pública de saúde do município.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
3 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 345
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de colocar uma lombada na Rua em frente a Escola Nova, do Boqueirão, Tônia Joanna Harms, afim de trazer mais segurança ao pedestre.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Paulo Valenga
Número de Protocolo: 325
Dispõe sobre a realização de Cerimônia de Formatura dos alunos que finalizarem o Ensino Fundamental em Escolas Públicas Municipais de Carambeí.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 337
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 279
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) na forma em que especifica abaixo


Obs.: 2ª votação.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autores: Antonio (Xóxa), Paulo Valenga
Número de Protocolo: 294
Autoriza o Município de Carambeí, a instituir o programa municipal de cuidados para pessoas com fibromialgia ou lúpus e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou



  • Considerações Finais

    O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 23ª Sessão Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 22ª Sessão Ordinária de 2024 e após a votação simbólica, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Indicação nº58, 59 e 60 e Projetos de Leis Ordinárias nº 46,47,49 e 50 de 2024. Passando para a Ordem do dia, solicita ao Vereador Elio Alves Cardoso para que realize a verificação do Quórum, onde constatou presença de todos os vereadores. O Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador falar sobre sua Indicação. Com a palavra o vereador Profº Deleon Betim fala sobre sua Indicação nº58 de 2024, para que o Poder Executivo estude a possibilidade de colocar placas de alerta e proibição sobre abandono de animais na região do São João (próximo à Igreja Católica) e demais áreas rurais do município. Nessas placas indicar a Lei n° 9.605/98, onde trata de multa e pena de reclusão a quem comete esse tipo de crime e possibilidade de monitoramento nessas regiões, a fim de inibir o abandono de animais. Com a palavra o vereador Profº Sandro fala sobre sua Indicação nº59 de 2024, para que o Executivo, inclua a disponibilização de consultas com fonoaudiólogos como parte dos serviços oferecidos pela rede pública de saúde do município. Com a palavra o vereador Ilson Caninana dala sobre sua Indicação nº60 de 2024, para que o Executivo estude a possibilidade de colocar uma lombada na Rua em frente à Escola Nova do Boqueirão, Tônia Joanna Harms, com o propósito de trazer mais segurança ao pedestre. O Presidente encaminha para o Executivo as Indicações nº 58,59 e 60. O Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei 46/2024, não houve comentários. O Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei, que foi aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei 47/2024, não houve comentários. O Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei, que foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 27 de agosto às 15:00 horas e declara encerrada a Sessão às 15:14 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.