Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 15:00
Encerramento: 13/08/2024 - 15:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária Municipal n°. 25/2024.


Obs.: Única votação do veto.
APROVADO
2 - Veto nº 3 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n°. 029/2024


Obs.: Única votação do veto.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 240
Promove alterações na Lei Municipal n°. 572/2008 e dá outras providências.


Obs.: 1ª votação.
REJEITADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 279
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) na forma em que especifica abaixo


Obs.: 1ª votação.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autores: Antonio (Xóxa), Paulo Valenga
Número de Protocolo: 294
Autoriza o Município de Carambeí, a instituir o programa municipal de cuidados para pessoas com fibromialgia ou lúpus e dá outras providências.


Obs.: 1ª votação.
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 241
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais), na forma em que específica abaixo.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 242
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.258.850,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais), na forma em que específica abaixo.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 243
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 433.495,00 (quatrocentos e trinta e três mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), na forma em que especifica abaixo.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autores: Eclaiton Bueno, Paulo Valenga
Número de Protocolo: 261
Dispõe sobre a denominação de via pública.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 275
Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 313
Altera dispositivos da Lei 1.279/2019 que Dispõe sobre o Regime de Adiantamento.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 3 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Não
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Elio Ratinho - Não
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Não
  • Sergio - Não
  • Veto nº 2 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Não
  • Deleon Betim - Não
  • Diego Macedo - Não
  • Eclaiton Bueno - Não
  • Elio Ratinho - Não
  • Emerson Sheik - Não
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Não
  • Paulo Valenga - Não
  • Sandro - Não
  • Sergio - Não Votou



  • Considerações Finais

    O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 22ª Sessão Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 21ª Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Veto nº02 e 03 de 2024, Projetos de Leis Ordinárias nº 33,34,35,36,41,45,46,47 e 48 de 2024. Passando para a Ordem do dia, solicita ao Vereador Elio Alves Cardoso para que realize a verificação do Quórum, onde constatou presença de todos os vereadores em Plenário. Única votação: O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer, em seguida coloca para única discussão, com a palavra o vereador Antonio Xoxa comenta sobre respeitar o veto e a decisão do parecer da Comissão, o Presidente coloca para única votação o Veto Parcial nº02 de 2024, que foi aprovado por todos os presentes em plenário.  Em conformidade com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, o Presidente solicita que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno, assuma a Presidência. O Presidente solicita ao Secretário da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer, em seguida coloca para única discussão, com a palavra o vereador Profº Sergio comenta sobre os possíveis motivos que foi vetado o Projeto de Lei e sobre o parecer da Comissão de Justiça e Redação. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa comenta sobre o veto e o Projeto de Lei e aponta seus argumentos e pontos de vistas e alguns exemplos de obras na cidade. Com a palavra o vereador Profº Sergio comentou sobre a importância do Projeto de Lei. Em seguida o vereador Xoxa também faz mais um comentário. O Presidente coloca para única votação o Veto Integral nº03 de 2024, que foi aprovado 6 votos a favor e 4 contrários. Primeira votação: O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº33 de 2024, em seguida coloca para única discussão, não houve discussão, coloca para primeira votação o Projeto de Lei nº34 de 2024, foi rejeitado por 9 votos contrário e 1 a favor. O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº46 de 2024, após solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer, em seguida coloca para única discussão, não houve discussão, coloca para primeira votação o Projeto de Lei nº46 de 2024, foi aprovado por todos os presentes em plenário. O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº47 de 2024, em seguida coloca para única discussão, com a palavra os vereadores Antonio Xoxa e Paulo Valenga, comentam sobre a importância do Projeto e sua finalidade para o município de Carambeí. O Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei nº36 de 2024, foi aprovado por todos os presentes em plenário. O Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei 34/2024, não houve comentários. O Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei nº34 de 2024, que foi aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei 35/2024, não houve comentários. O Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei, que foi aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei 36/2024, não houve comentários. O Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei, que foi aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei 41/2024, não houve comentários. O Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei, que foi aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei 45/2024, não houve comentários. O Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei, que foi aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei 48/2024, não houve comentários. O Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei, que foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 20 de agosto às 15:00 horas e declara encerrada a Sessão às 15:49 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.