Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/08/2024 - Para única votação.
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APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais), na forma em que específica abaixo. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/08/2024 - 1ª votação
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APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.258.850,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais), na forma em que específica abaixo. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/08/2024 - 1ª votação
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APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 433.495,00 (quatrocentos e trinta e três mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), na forma em que especifica abaixo. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/08/2024 - 1ª votação
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APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Eclaiton Bueno, Paulo Valenga
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/08/2024 - 1ª votação.
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APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/08/2024 - 1ª votação.
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APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 1.279/2019 que Dispõe sobre o Regime de Adiantamento. - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/08/2024 - 1ª votação.
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APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n°. 1.197/2017 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/08/2024 - 1ª votação.
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REJEITADO |