Ocorrências da Sessão (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 21ª Sessão Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 20ª Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Indicação nº 55 de 2024, Projeto de Resolução nº01 de 2024, Projetos de Leis Ordinárias nº 34,35,36,37,41,45 e 48 de 2024. Passando para a Ordem do dia, solicita ao Vereador Elio Alves Cardoso para que realize a verificação do Quórum, onde constatou presença de todos os vereadores. O Presidente disponibiliza cinco minutos para o vereador falar sobre sua Indicação. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa fala sobre sua Indicação nº55 de 2024, comentou sobre a manutenção na Mini Arena Society construída nas proximidades do Bairro Campo Belo. Há necessidade da retirada de objetos lançados na tela superior da quadra, substituição de trechos da tela lateral em alguns pontos, substituição das redes nas traves e a devida reparação das arquibancadas. O Presidente encaminha para o Executivo a Indicação nº 55 de 2024. Única votação: O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que realize a leitura do parecer, após solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer, em seguida coloca para única discussão, não houve discussão coloca para única votação o Projeto de Resolução nº01 de 2024, que foi aprovado por todos os presentes em plenário. Primeira votação: O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº34 de 2024, após solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer, em seguida coloca para única discussão, não houve discussão, coloca para primeira votação o Projeto de Lei nº34 de 2024, que foi aprovado por todos os presentes em plenário.O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº35 de 2024, após solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer, em seguida coloca para única discussão, não houve discussão, coloca para primeira votação o Projeto de Lei nº35 de 2024, que foi aprovado por todos os presentes em plenário. O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº36 de 2024, após solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer, em seguida coloca para única discussão, não houve discussão, coloca para primeira votação o Projeto de Lei nº36 de 2024, que foi aprovado por todos os presentes em plenário. O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº37 de 2024, após solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer, em seguida coloca para única discussão, com a palavra o vereador Antonio Xoxa comenta sobre a Lei Federal 8.090/1990 que está no documento do Projeto de Lei, e que o correto seria 8.069/1990. O Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei nº37 de 2024, que foi rejeitado por 9 votos contrários e 1 a favor.

O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº41 de 2024, em seguida coloca para única discussão, o vereador Paulo Valenga contou a história do homenageado e em seguida os vereadores Eclaiton Bueno, Profº Sandro e Antonio Xoxa comentaram sobre a história de vida do homenageado, após coloca para primeira votação o Projeto de Lei nº41 de 2024, que foi aprovado por todos os presentes em plenário. O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº45 de 2024, em seguida coloca para única discussão, com a fala o vereador Profº Sandro conta a história do homenageado e em seguida o vereador Antonio Xoxa comenta sobre a história do mesmo,o Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei nº45 de 2024, que foi aprovado por todos os presentes em plenário. O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº48 de 2024, após a leitura coloca para única discussão, não houve discussão, coloca para primeira votação o Projeto de Lei nº48 de 2024, que foi aprovado por todos os presentes em plenário. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 13 de agosto às 15:58 horas e declara encerrada a Sessão às 15:  horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.