1 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 288
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Indico nos termos da Legislação Municipal, a necessidade urgente de realizar a pintura da sinalização horizontal e vertical, a instalação de travessias elevadas em conformidade com as diretrizes do Conselho Municipal de Trânsito, bem como a demarcação das vagas de estacionamento na Avenida das Flores, especificamente no trecho compreendido entre a Rua da Campina e a Avenida Pinheiro.
Obs.: Leitura.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 296
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Indica nos termos da Legislação Municipal, Para que o executivo dentro das suas atribuições, no melhor interesse público e no intuito de atender à municipalidade, estudar a possibilidade de colocar um parquinho infantil, bem como uma academia ao ar livre nas proximidades do paço municipal.
Obs.: Leitura.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 320
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Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo de continuidade nas pinturas do asfalto do Catanduvas e realize a colocação de tachas refletivas (olho de gato).
Obs.: Leitura.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 322
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Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, tome medidas urgentes para a segurança das crianças que frequentam o parque infantil localizado na Praça Cívica, com a instalação de dispositivos de segurança que bloqueiem o acesso das crianças a calçada e consequentemente a rua.
Obs.: Leitura.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 323
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Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de construção de um CMEI de pequeno porte na região do Catanduvas, nas proximidades da nova USB.
Obs.: Leitura.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 312
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar.
Obs.: Leitura.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Elio Ratinho
Número de Protocolo: 232
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Batista Carambeí (ABBC) e dá outras providências.
Obs.: Leitura.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 240
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Promove alterações na Lei Municipal n°. 572/2008 e dá outras providências.
Obs.: Leitura.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 270
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Promove alterações na Lei Municipal n°. 1.195/2015 e dá outras providências.
Obs.: Leitura.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 275
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Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal.
Obs.: Leitura.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 279
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) na forma em que especifica abaixo
Obs.: Leitura.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autores: Antonio (Xóxa), Paulo Valenga
Número de Protocolo: 294
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Autoriza o Município de Carambeí, a instituir o programa municipal de cuidados para pessoas com fibromialgia ou lúpus e dá outras providências.
Obs.: Leitura.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 313
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Altera dispositivos da Lei 1.279/2019 que Dispõe sobre o Regime de Adiantamento.
Obs.: Leitura.
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Matéria lida
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