Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2024 - 19:00
Encerramento: 25/06/2024 - 20:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Correspondências
PG Nº 159/2024 - Protocolo Geral
Data: 24/06/2024 - Interessado: SINDISERV
Assunto: Oficio 027/2024 - Sindiserv - Pedido de alteração Lei 1103/2015 - retaliação aos servidores municipais



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 267
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o executivo dentro das suas atribuições, no melhor interesse público e no intuito de atender ao amplo desenvolvimento pelo qual passa o município de Carambeí realize estudos sobre a possiblidade de colocar placa de sinalização, indicando redução de velocidade devido a curva conhecida como "Sete Quedas”, localizado no bairro Santa Cruz, próximo do Colégio Zilda Arns.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 274
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na rua Grevilha, no Jardim Eldorado.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
3 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 287
Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade da demarcação de vagas de estacionamento para carros e motos na região central do município de Carambeí, com o objetivo de otimizar a utilização dos espaços disponíveis e aumentar o número de vagas ofertadas, especialmente para os usuários da área comercial.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
4 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 289
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, tome as devidas providências para a reforma do vestiário da quadra de grama sintética do bairro AFCB, que se encontra em estado de abandono e depredação, bem como a manutenção dos alambrados e da academia ao ar livre.


Obs.: Leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 210
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) na forma em que especifica abaixo.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autores: Eclaiton Bueno, Paulo Valenga
Número de Protocolo: 262
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou



  • Considerações Finais

    O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 19ª Sessão Ordinária Solene de 2024. Na sequência convidou a Prefeita Sra. Elisangela Pedroso presente na sessão, para compor a Mesa Diretora. E convida a todos os presentes para entoar o Hino de Carambeí e o Hino Nacional. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 18ª Sessão Ordinária de 2024 e após a votação simbólica, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Correspondência Recebida: Oficio nº 027/2024 do SINDISERV – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carambeí – em manifestação ao Projeto de Lei nº 32/2024, que promove alteração da Lei nº 1.103/2015; Indicações nº 45, 49, 50 e 52 de 2024, Projetos de Leis Ordinárias nº 26 e 42 de 2024. Passando para a Ordem do dia, o Presidente solicita para que o Segundo Secretário Élio Ratinho faça a verificação do quórum, onde constatou a presença de todos os vereadores em plenário. Em conformidade com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, o Presidente solicita que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno, assuma a Presidência. O Vice-presidente disponibiliza cinco minutos para cada vereador falar sobre sua Indicação. Com a palavra o vereador Antônio Xoxa fala sobre sua Indicação nº 45 de 2024. Com a palavra o vereador Deleon Betim fala sobre sua Indicação nº 49 de 2024. Com a palavra o vereador Sergio Luis de Oliveira fala sobre sua Indicação nº 50/2024. Com a palavra o vereador Sandro Marcelo de Oliveira fala sobre sua Indicação nº 52/2024. O Vice-presidente encaminha para o Executivo as Indicações º 45, 49, 50 e 52 de 2024. O Vice-presidente solicita ao Vereador Sergio Luis de Oliveira, que retome a Presidência da Casa. Segunda votação:  O Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 26, não houve discussão pelos parlamentares, colocado para votação, foi aprovado por todos os presentes. O Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 42, não houve discussão entre os parlamentares, colocado para votação, foi aprovado por todos os presentes. Finalizada ordem do dia, o Presidente declara iniciada a cerimônia de solenidade de entrega dos Títulos de Cidadãos Honorários e Moções de Aplauso, onde foram entregues as seguintes homenagens: Moção de aplauso nº 01/2024, de autoria do vereador Antônio Xoxa ao Sr. Ricardo Rinaldo Biersteker, agrônomo, disposto a discutir assuntos sobre loteamento e urbanização em prol do município. Moção de aplauso nº 02/2024, de autoria do vereador profº Deleon Betim, ao senhor professor com bacharelado em geografia Carlos Alberto Rodrigues de Souza, por todo trabalho prestado à comunidade carambeiense na área da educação e no combate aos preconceitos raciais. Moção de aplauso nº 03/2024, de autoria do vereador profº Deleon Betim, à Sra. Ana Patricia dos Santos Rosa, por todo seu trabalho prestado a comunidade carambeiense na área pedagógica, especialmente na educação especial, além de utilizar-se da música no ensino escolar. Moção de aplauso nº 04/2024, de autoria do vereador profº Deleon Betim, ao senhor professor de artes visuais Tiago da Silva, por todo trabalho prestado a comunidade carambeiense atuando também na área musical e na literatura, tendo obras publicadas. Moção de aplauso nº 05/2024, de autoria do vereador Paulo Sergio Valenga, à senhora Izulina Machado Bachmann, também chamada de “dona Zula”, por todo trabalho prestado a comunidade carambeiense. Moção de aplauso nº 07/2024, de autoria do vereador Sergio Luis de Oliveira, à senhora Alice Karine Vriesman, representando o município em atividades esportivas e culturais em especial como atleta de mountain bike. Moção de aplauso nº 08/2024, de autoria do vereador Sergio Luis de Oliveira, ao Sr. Fábio Lucio de Almeida, por todas suas conquistas desenvolvidas nas competições de corrida de rua representando a comunidade carambeiense. Moção de aplauso nº 09/2024, de autoria do vereador Sergio Luis de Oliveira, ao Sr. Dany Emerson da Silva, por todo currículo, e por todo trabalho prestado à comunidade carambeiense através do clube de desbravadores voltado ao trabalho social. Moção de aplauso nº 10/2024, de autoria do vereador Eclaiton Moreira Bueno, ao Sr. Luiz Afonso Freytag, por todo currículo, seus 26 anos de trabalho como servidor efetivo desta câmara municipal de carambeí e por suas atividades voltadas ao lado religioso. Moção de aplauso nº 11/2024, de autoria do vereador Eclaiton Moreira Bueno, à Sra. Simone Bueno Carneiro, por todo trabalho prestado à câmara municipal de carambeí como servidora efetiva por mais de 26 anos. Moção de aplauso nº 12/2024, de autoria do vereador Antonio Valdelino de Oliveira, aos senhores Wilson José de Mattos, Jerry Moers, Sandro Machado, Fabrício Machado, Adrian Dijkinga, Cloverson Desselman, Danilo Guera, Márcio Scheffer Ricardo, Henri wan Westering e Daniel Begnini, pelas atitudes humanitárias em favor do povo do rio grande do sul que sofreu com as enchentes iniciadas em abril de 2024. Moção de aplauso nº 13/2024, de autoria do vereador Ilson Hegler Pedroso de Oliveira, ao senhor Paulo Cezar Gaia, por todo trabalho prestado ao município. Moção de aplauso nº 14/2024, de autoria do vereador Diego Josino Xavier de Macedo, à empresa transportes Ardo Ltda, representada pelos sócios administradores Leendert Ferdinand Aardoom e Fernando Arthur Aardoom, pela importância como como agente econômico e responsabilidade social perante o município de Carambeí. Moção de aplauso nº 15/2024: de autoria do vereador Sandro Marcelo de Oliveira, a Sra. Genessi Garcia Kmiecik, por sua nobre e honrosa atuação no serviço voluntário e comunitário junto as entidades assistenciais do município. Lei n° 1530/2024 -concede o título de cidadão honorário do Município de Carambeí ao senhor Luiz Carlos Iung. Lei n° 1531/2024 - concede o título de cidadão honorário do município de Carambeí ao senhor Alex Sandro Machado. Lei n° 1532/2024 - concede o título de cidadã honorária do município de Carambeí à senhora Maria Raquel Bueno do Prado. Lei n° 1533/2024 -concede o título de cidadão honorário do município de Carambeí ao senhor Fabricio de oliveira machado. Nada mais havendo, o Presidente disponibiliza 5 minutos para cada vereador que deseja se manifestar a na sequência passa a palavra para Prefeita manifestar-se. Após a fala do Presidente e nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 06 de agosto às 15 horas e declara encerrada a sessão às 21:00 horas. e eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.