Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 15:00
Encerramento: 04/06/2024 - 15:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 10 de 2024
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 245
Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Afonso Freytag.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
2 - Moção de Aplauso nº 11 de 2024
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 246
Moção de Aplauso à Sra. Simone Bueno Carneiro.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
3 - Moção de Aplauso nº 12 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 247
Moção de Aplauso aos senhores Wilson José de Mattos, Jerry Moers, Sandro Machado, Fabrício Machado, Adrian Dijkinga, Cloverson Desselman, Danilo Guera, Márcio Scheffer Ricardo, Henri van Westering e Daniel Begnini.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
4 - Moção de Aplauso nº 13 de 2024
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 249
Moção de Aplauso ao Sr. Paulo Cezar Gaia.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
5 - Moção de Aplauso nº 14 de 2024
Autor: Diego Macedo
Número de Protocolo: 255
Moção de Aplauso a Transportes Ardo LTDA, empresa representada pelos sócios administradores Leendert Ferdinand Aardoom e Fernando Arthur Aardoom.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
6 - Moção de Aplauso nº 15 de 2024
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 256
Moção de Aplauso à Sra. Genessi Garcia Kmiecik.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 212
Altera a redação do Quadro 2 - Anexo à Lei Municipal n° 980/2013 (Características da ocupação do solo urbano e da área de transição urbano-rural no município de Carambeí) quanto as Zonas Industriais e de serviços pesados e Zonas Urbanas de características coloniais e dá outras providências


Obs.: Leitura.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 234
Institui o “Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no Calendário Oficial de Eventos no Município de Carambeí e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 236
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°. 1.103/2015 e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 241
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais), na forma em que específica abaixo.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 242
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.258.850,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais), na forma em que específica abaixo.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 244
Altera a Lei Municipal n°. 1.197/2017 e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autores: Ilson Caninana, Sergio
Número de Protocolo: 248
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Luiz Carlos Iung.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 250
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Alex Sandro Machado.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 251
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Fabrício de Oliveira Machado.


Obs.: Leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 161
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou



  • Considerações Finais

    O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 16ª Sessão Ordinária de 2024. O Presidente convida a todos para entoarem o Hino de Carambeí e o Hino Nacional. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 15ª Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Moção de Aplauso nº 10,11,12,13,14 e 15 de 2024 e Projeto de Lei Ordinária nº 21,27,31,32,34,35,37,38,39 e 40 de 2024. Passando para a Ordem do dia, o Presidente solicita para que o Segundo Secretário Élio Ratinho faça a verificação do quórum, onde constatou a presença de todos os vereadores em plenário. O Presidente encaminha para as Comissões Internas o Projeto de Lei nº27,31,32,34,35,37,38,39 e 40 de 2024. Segunda votação: O Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei nº21 de 2024 com as Emendas Modificativas, não houve discussão, o Presidente coloca para votação, Projeto de Lei nº21 com as Emendas aprovado por todos os presentes em plenário. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 11 de junho às 15 horas e declara encerrada a Sessão às 15:19 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.