O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 15ª Sessão Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Correspondência Recebida: Parecer Prévio TCE 2022 sobre a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2022 do Poder Executivo. Indicação nº 40 e 41 de 2024, Moção de Aplauso nº 04,06,07,08 e 09 de 2024, Requerimento nº13 de 2024 e Projeto de Lei Ordinária nº 22,23,25,28 e 29 de 2024. Passando para a Ordem do dia, o Presidente solicita para que o Segundo Secretário Élio Ratinho faça a verificação do quórum, onde constatou a ausência do vereador Diego Macedo e presença do restante dos vereadores em plenário. O presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores falem sobre suas Indicações. Com a palavra o vereador Élio Ratinho fala sobre sua Indicação nº40, para que o Executivo juntamente com a secretaria competente realize um estudo sobre a possibilidade de realizar o aditamento do contrato do transporte coletivo. Com a palavra o vereador Profº Deleon Betim, fala sobre sua Indicação nº41 de 2024, para que o Executivo realize um estudo sobre a possibilidade de instalar totens de segurança cm câmera de monitoramento no município. O Presidente encaminha para o Executivo as Indicações nº40 e 41 de 2024. Única votação: O Presidente coloca para única discussão a Moção de Aplauso nº04, com a palavra o vereador Profº Deleon Betim fala sobre sua Moção de Aplauso, e conta a história do homenageado após a discussão, coloca para votação, e foi aprovada por todos os presentes. Em conformidade com com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, o Presidente solicita que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno, assuma a Presidência. O Presidente Eclaiton coloca para única discussão a Moção de Aplauso nº06 de 2024, com a palavra o vereador Sérgio fala sobre sua Moção de Aplauso, e conta a história da AsC após a discussão o Presidente coloca para votação, e foi aprovada por todos os presentes. O Presidente coloca para única discussão a Moção de Aplauso nº07 de 2024, com a palavra o vereador Sérgio fala sobre sua Moção de Aplauso, e fala sobre a homenageada. Após a discussão o Presidente coloca para votação e foi aprovado por todos os presentes. O Presidente Eclaiton solicita para que o vereador Sérgio reassuma a presidência. O Presidente coloca para única votação o Requerimento nº13, coloca para discussão, com a palavra o vereador Sandro fala sobre o Requerimento que tem por objetivo questionar sobre a situação dos servidores nas escolas municipais. Primeira Votação: O Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2024, solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize leitura do parecer. Após a leitura coloca para discussão, com a palavra o vereador Antonio Xoxa conta a história do homenageado através do Projeto de Lei. O Presidente coloca para votação e foi aprovado por todos os presentes. O Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2024, solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize leitura do parecer. Após a leitura coloca para discussão, com a palavra o vereador Profº Deleon Betim conta a história da homenageada através do Projeto de Lei. O Presidente coloca para votação e foi aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2024, solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize leitura do parecer. Após a leitura coloca para discussão, com a palavra o vereador Antonio Xoxa pede vistas do Projeto de Lei. O Presidente coloca para votação o pedido e foi aprovado por todos os presentes. Em conformidade com com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, o Presidente solicita que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno, assuma a Presidência. O Presidente Eclaiton coloca para primeira votação o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2024, solicita para que o Membro da Comissão de Justiça e Redação realize leitura do parecer. Após a leitura coloca para discussão, com a palavra o vereador Profº Deleon Betim pede vistas do Projeto de Lei. O Presidente coloca para votação o pedido e foi aprovado por 8 votos favoráveis e 1 contrário. O Presidente Eclaiton coloca para primeira votação o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024, solicita para que o Membro da Comissão de Justiça e Redação realize leitura do parecer. Após a leitura coloca para discussão, com a palavra o vereador Sérgio comenta sobre as obras que estão inacabadas, mas são inauguradas, e que muitas vezes não podem estar em funcionamento, mas acabam sendo, e o objetivo desta lei é fazer essa regularização. Com a palavra o vereador Ilson Caninana cometa sobre o Projeto de Lei e fala sobre os mandatos anteriores. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa comentou sobre já existir uma Lei Federal sobre este assunto e comentou sobre criar a Lei no começo do mandato. O Presidente coloca para votação e foi aprovado por todos os presentes. O Presidente solicita para que o vereador Sérgio retome a presidência.
Ocorrências Finais: O Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. O vereador Antonio Xoxa agradeceu a família da Dona Julia que estava presente e aos votos ao seu Projeto de Lei, comentou sobre a formatura dos alunos do SENAI, e comentou sobre o desenvolvimento do município. Com a palavra o vereador Ilson Caninana parabenizou o vereador Antonio Xoxa pelo Projeto de Lei, e solicitou para que seja enviado um oficio para a diretoria de tecnologia da prefeitura para que realize um estudo técnico para instalar fibra ótica na comunidade do Catanduva e também comentou sobre a formatura dos alunos do SENAI. Com a palavra o vereador Profº Deleon Betim trouxe a resposta de um Requerimento sobre a ampliação do Cmei Canaã, e há essa possibilidade e comentou sobre o processo licitatório e comentou sobre os cursos técnicos e a formatura dos mesmos. Com a palavra o vereador Paulo Valenga agradeceu a presença da família da Dona Julia, comentou que ocorreu na última quinta-feira uma audiência pública sobre o reciclável e a Copam e comentou sobre a ausência da população e destacou sobre a importância de cuidar do meio ambiente. Tendo em vista que se passou uma hor ade ssão Presidente prorrogou a Sessão. Com a palavra o vereador Profº Sandro, agradeceu a presença da família da dona Julia, comentou sobre a formatura dos cursos técnicos, comentou sobre o transporte aos alunos do colégio agrícola, e comentou sobre o planejamento para a educação, solicitou um oficio para obter mais informações sobre o uso da ambulância na rodovia e quando é competência da concessionária. Com a palavra o vereador Eclaiton parabenizou os vereadores por suas Indicações, comentou sobre a formatura dos alunos, comentou sobre o transporte gratuito e sua importância para os munícipes e comentou sobre as calçadas da rua da Campina. Com a palavra o Presidente comenta sobre as Indicações e a importância das mesmas, agradeceu pelos votos as Moções de Aplauso, e comentou sobre o Projeto de Lei nº28 que foi solicitado vistas, e comentou sobre o mês de maio furta-cor e que terá uma palestra após a sessão sobre este assunto. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 04 de junho às 15 horas e declara encerrada a Sessão às 16:34 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.
