O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 12ª Sessão Ordinária de 2024. O Presidente convida a todos para entoarem o Hino de Carambeí e o Hino Nacional. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 11ª Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Correspondência Recebida: Instrução Normativa nº205346/24, emitido pela Coordenadoria de Gestão Municipal do Tribunal de Contas do Paraná, referente a análise da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2023 desta Câmara Municipal, onde foram consideradas regulares as contas deste órgão no exercício de 2023. Indicação nº 33,34 e 36 de 2024, Moção de Aplauso nº 02,03,04,05 e 06 de 2024, Requerimento nº11 e 12 de 2024, Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº05 de 2024 e Projeto de Lei Ordinária nº 09, 20 e 22 de 2024. Passando para a Ordem do dia, o Presidente solicita para que o Segundo Secretário Élio Ratinho faça a verificação do quórum, onde constatou a ausência do vereador Diego Macedo e a presença do restante dos vereadores em plenário. O Presidente encaminha para as Comissões Internas o Projeto de Lei nº22 de 2024. O presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores falem sobre suas Indicações. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa fala sobre sua Indicação nº33, para que o Executivo realize um estudo sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade ou indicar outro instituto capaz de reduzir a velocidade na região do Catanduva, especificamente na localidade onde houve o encontro do asfalto antigo com o novo. Com a palavra o vereador Profº Deleon Betim, fala sobre sua Indicação nº34 de 2024, para que o Executivo realize um estudo sobre a possibilidade de uma lombada ou faixa elevada na Avenida dos Pioneiros e ressaltou a ocorrência frequente de acidentes nesta via. Com a palavra o vereador Eclaiton Bueno fala sobre sua Indicação nº36 de 2024, para que o Executivo realize um estudo sobre a possibilidade de haver um evento na pista de skate, com o objetivo de colocar em prática dos esportes dessas modalidades. O Presidente encaminha para o Executivo as Indicações nº33,34 e 36 de 2024. Única votação: O Presidente coloca para única discussão a Moção de Aplauso nº02 de 2024, com a fala o vereador Profº Deleon Betim fala sobre a história do professor conhecido como “Carlão” onde lecionou no Colégio Julia Wanderley, e comentou brevemente sobre sua história. Após a discussão o Presidente coloca para votação, Moção de Aplauso aprovada por todos os presentes em plenário. O Presidente coloca para única discussão o Requerimento nº11 de 2024, o Presidente coloca para discussão, com a palavra o vereador Profº Deleon Betim fala sobre o Requerimento onde o objetivo além de alguns questionamentos, também contém uma sugestão, onde hoje virou um depósito e se existe a possibilidade de juntar o CMEI Canaã com este barracão, visto a falta de vagas no CMEI nos dias de hoje. Após a discussão o Presidente coloca para votação, Requerimento aprovado por todos os presentes em plenário. O Presidente coloca para única discussão o Requerimento nº12 de 2024, o Presidente coloca para discussão, com a palavra o vereador Profº Sandro fala sobre o Requerimento, onde o objetivo é saber e acompanhar para onde está sendo destinado as verbas recebidas pelos deputados para o município. Após a discussão o Presidente coloca para votação, Requerimento aprovado por todos os presentes em plenário. Segunda votação: O Presidente coloca para segunda votação o Substitutivo ao Projeto de Lei nº05 de 2024, coloca para discussão, não houve discussão. O presidente coloca para votação, foi aprovado por todos os presentes em plenário. O Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei nº09 de 2024, o Presidente coloca para discussão, não houve discussão, coloca para votação, Projeto de Lei aprovado por todos os presentes em plenário. O Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei nº20 de 2024, o Presidente coloca para discussão, não houve discussão. O Presidente coloca para votação, o Projeto de Lei nº20 foi aprovado por todos os presentes.
Ocorrências Finais: O Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. O vereador Ilson Caninana solicitou para que seja enviado ofício para a Copel, sobre as empresas que fornecem internet para a cidade e estão instalando os fios muito baixos e estão enroscando nos caminhões, ocasionando problemas e acidentes. Com a palavra o vereador Profº Deleon comentou sobre o evento Feirão de Empregos e destacou que possui uma Lei de sua autoria sobre esse assunto, e fez um convite para a população prestigiar, neste sábado. O segundo evento é na Biblioteca Municipal, apresentação de um Grupo de Teatro e danças, visando a parte cultural da cidade. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa comentou sobre as dificuldades em relação a coleta dos recicláveis na cidade, e a Copam, tendo em visto que a Prefeitura não pode dar continuidade com a parceria com a Cooperativa, e tem muitos materiais jogados na cidade, e convidou o Secretario do Meio Ambiente para vir até a Câmara para conversarem sobre esse assunto e possíveis soluções, para junto com a Comissão de Meio Ambiente conversarem sobre. Com a palavra o vereador Profº Sandro comentou sobre a quadra de esportes, ainda não começaram as obras e destacou a importância de investir e dar atenção para a educação e destacou que algumas zeladoras não estão mais trabalhando e há somente 2 para fazerem a merenda e solicitou que seja enviado um oficio para questionar e poder entender essa situação e parabenizou o vereador Eclaiton pela Indicação. Com a palavra o vereador Paulo Valenga comentou sobre a lei onde prevê para as companhias se enquadrarem para a instalação de energia, e a cada dia está pior os serviços em Carambeí, em relação as normas técnicas, fios soltos e a falta da fiscalização da Copel, e destacou que já foi marcado uma reunião com os representantes da Copel junto com o Executivo para alinharem essa situação, e parabenizou a equipe da saúde do município. Com a palavra o vereador Eclaiton parabenizou a todos que estão ajudando as pessoas do Rio Grande do Sul, vítimas de enchentes, e comentou sobre o desastre no Estado, comentou sobre o show da Madonna no Rio de Janeiro e falou sobre a perca dos valores e princípios dos brasileiros, e comentou dos valores investidos no show e leu a publicação de um padre. Com a palavra o vereador Élio Ratinho comentou sobre os desastres no Rio Grande do Sul, e comentou que somos todos irmãos independente de sua ideologia política e crenças e comentou sobre nos unirmos e ajudar. O Presidente prorroga a Sessão por mais uma hora. Com a palavra o vereador Sérgio comentou sobre o momento delicado e complicado no Rio Grande do Sul, destacou que a Câmara Municipal é um ponto de coleta de ajuda para destinar ao Rio Grande do Sul, comentou que as contas do exercício de 2023 da Câmara Municipal foram aprovadas sem ressalvas, comentou sobre a modernização e algumas melhorias, como a instalação de placas solares e a geração de energia limpa, e comentou sobre o bom uso do dinheiro público, agradeceu a equipe técnica e a todos os colaboradores da Câmara Municipal, e pediu ajuda aos vereadores, em relação ao cumprimento das leis municipais, visto que muitas não estão sendo cumpridas, comentou sobre as competências de cada Poder, e comentou sobre a gestão atual e a questão da saúde e comentou sobre as respostas vazias e infundadas do Poder Executivo e comentou sobre aplicar o dinheiro público de forma correta. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 14 de maio às 15 horas e declara encerrada a Sessão às 16:24 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.
