Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2024 - 15:00
Encerramento: 30/04/2024 - 16:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 177
Indica nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo realize análise sobre a possibilidade de implementação de Programa que ofereça aulas de inglês para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 185
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o poder Executivo estude a possibilidade de realizar instalação de câmeras no Almoxarifado da saúde na parte interna e externa. Solicito também que seja vista a possibilidade de instalação de um balcão de atendimento, evitando que materiais sejam entregues pela janela, trazendo mais dignidade ao usuário.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
3 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 186
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de fazer a troca do piso do Salão da Biblioteca Municipal.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
4 - Indicação nº 31 de 2024
Autores: Sergio, Joel Sacolinha
Número de Protocolo: 190
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade da execução de obras de revitalização e manutenção na pista de skate da Avenida das Flores.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
5 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 191
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da ampliação da linha de transporte público para a localidade do Ronca Porco.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
6 - Moção de Aplauso nº 2 de 2024
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 187
Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Alberto Rodrigues de Souza.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autores: Ilson Caninana, Paulo Valenga
Número de Protocolo: 40
Dispõe sobre a denominação e alteração de via pública.


Obs.: Para 1ª votação.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 68
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.


Obs.: Para 1ª votação.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 145
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.393/2021 e Lei Muncipal 1.468/2023 e dá outras providências.


Obs.: Para 1ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou



  • Considerações Finais

    O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 10ª Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Indicação nº 28,29,30 e 31 de 2024, Moção de Aplauso nº 02 de 2024, Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº05 de 2024 e Projeto de Lei Ordinária nº 09 e 20 de 2024. Passando para a Ordem do dia, o Presidente solicita para que o Segundo Secretário Élio Ratinho faça a verificação do quórum, onde constatou a presença de todos os vereadores em plenário. Em conformidade com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, o Presidente solicita que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno, assuma a Presidência. O presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores falem sobre suas Indicações. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa fala sobre sua Indicação nº28, para que o Executivo realize um estudo sobre a possibilidade de implementação de um programa que ofereça aulas de inglês para os estudantes desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental. Com a palavra o vereador Ilson Caninana fala sobre sua Indicação nº29 de 2024, para que o Executivo realize um estudo sobre a possibilidade de instalação de câmera no Almoxarifado da saúde, na parte interna e externa, ainda solicita para que seja estudado a possibilidade de instalar um balcão, para que a entrega dos materiais seja de forma digna e organizada. Com a palavra o vereador Profº Deleon Betim fala sobre sua Indicação nº30 de 2024, para que o Executivo realize um estudo sobre a possibilidade de trocar o piso do Salão da Biblioteca Municipal, tendo em vista que o piso está apresentando diversos problemas e o espaço é utilizado para diversas oficinas com os adolescentes. Com a palavra o vereador Profº Sérgio fala sobre sua e do vereador Joel Sacolinha, Indicação nº31 de 2024, mostrou algumas fotos sobre o estado da pista de skate e solicitam que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de revitalização e manutenção da pista. Com a palavra o vereador Joel Sacolinha também comentou sobre sua Indicação, concordando com a fala do vereador Sérgio e pediu para o Executivo possa dar uma atenção para este assunto.Com a palavra o vereador Profº Sandro fala sobre sua Indicação nº32 de 2024, para que o Executiva possa realizar um estudo sobre a possibilidade de estender a linha de ônibus até a localidade do Ronca Porco, tendo em vista os pedidos da população sobre este assunto.O presidente encaminha para o Executivo as Indicações nº 28,29,30,31 e 32 de 2024. O Presidente solicita para que o vereador Sergio Luis de Oliveira retome a presidência. Primeira Votação: O Presidente coloca para primeira votação o Substitutivo ao Projeto de Lei nº05 de 2024, solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer em relação ao Projeto de Lei, após coloca para discussão, o vereador Paulo Valenga contou um pouco da história do homenageado, mostrou algumas fotos. Com a palavra o vereador Ilson Caninana comentou sobre a homenagem e como foi o procedimento para colocarem o nome da rua de Albert, e comentou sobre a trajetória do homenageado.

    O presidente coloca para votação, foi aprovado por todos os presentes. O Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei nº09 de 2024, solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer em relação ao Projeto de Lei, com a palavra o vereador Antonio Xoxa comenta sobre a história do Francisco Ventura e mostra algumas fotos em plenário. Com a palavra o vereador Ilson Caninana comenta sobre o Projeto de Lei e parabeniza o vereador Antonio Xoxa pela homenagem e comentou sobre a história do Francisco Ventura. O Presidente coloca para votação e o Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei nº20 de 2024, solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer em relação ao Projeto de Lei, coloca para discussão, com a palavra o vereador Antonio Xoxa comenta sobre o teor do Projeto que trata sobre a alteração de vias públicas e comentou sobre o aumento do fluxo de carros nestas vias. O Presidente coloca para votação, o Projeto de Lei nº20 foi aprovado por unanimidade.

    Ocorrências Finais: O Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. O vereador Ilson Caninana parabeniza a atual administração, pelas benfeitorias pela cidade e citou as obras como exemplo, a saúde e as creches e agradeceu aos votos a favor do Substitutivo ao Projeto de Lei nº05, e a família que estava presente. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa agradeceu aos vereadores pelos votos favoráveis ao seu Projeto de lei nº09/2024 e agradeceu a família Ventura que estava presente na Sessão, comentou também sobre o crescimento da cidade e o Turismo e sobre as obras que estão sendo realizadas no município. Com a palavra o vereador Sandro parabenizou os vereadores pelas homenagens através dos Projetos de Lei, e parabenizou as famílias presentes, comentou sobre trazer as respostas dos Requerimentos em plenário e pontuou os principais pontos das respostas do Requerimento que tratava sobre as obras na Avenida das Flores. Com a palavra o vereador Diego Macedo parabenizou a família Ventura pela homenagem, e comentou sobre as respostas ao Requerimento, e também comentou algumas reclamações da população quanto as obras, solicitou para que seja encaminhado um oficio para o Executivo para instalação de câmeras na Avenida dos Pioneiros, tendo em vista o alto número de acidentes e também sobre um estudo para ver uma solução para reduzir a velocidade dos motoristas, e parabenizou todos os trabalhadores, tendo em vista que amanhã é dia 01 de maio, dia do Trabalhador. Com a palavra o vereador Paulo parabenizou a família Ventura pela homenagem e também a do senhor Albert, comentou sobre as fake News em relação aos salários dos futuros vereador e prefeito, e comentou os motivos dos aumentos. Com a palavra o vereador Eclaiton, parabenizou as famílias pelas homenagens, parabenizou os vereadores pelas Indicações e destacou sobre a reforma da pista de skate, pediu para que seja encaminhado um oficio ao Executivo e para o secretário de esportes para que seja realizado um evento voltado para os atletas de skate e bicicleta, comentou sobre as obras e uma verba destinada de um deputado para o município. O Presidente prorroga a Sessão por mais 1 hora. Com a palavra o vereador Élio Ratinho parabenizou as famílias presentes pelas homenagens, agradeceu a presença da vereadora Jussara, e parabenizou todos os trabalhadores (as) pelo seu dia. Com a palavra o presidente parabenizou a todos os vereadores pelos trabalhos realizados e contribuições, seja com Indicações ou a conquista de verbas para o município, comentou sobre a história das famílias homenageadas e agradeceu ao deputado Gugu Bueno pela verba destinada para a cidade. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 07 de maio às 15 horas e declara encerrada a Sessão às 16:15 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.