O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 08ª Sessão Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 07ª Sessão Ordinária de 2024 e a Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 2024 e após votação, as atas foram aprovadas por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Correspondência Recebida: Protocolo Geral nº093/2024, Correspondência Recebida do Senhor Augusto Cesar Kloster, em que encaminha denúncia acerca do veto a gêneros musicais no Edital Regulamentação XI Festival da Canção 2024 e solicita abertura de CPI, Indicação nº 20,21 e 22 de 2024, Requerimento nº08 de 2024, Substitutivo ao Projeto de Lei nº55 de 2023 e Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024. Passando para a Ordem do dia, o Presidente solicita para que o Segundo Secretário Élio Ratinho faça a verificação do quórum, onde a presença de todos os vereadores em plenário. O presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores falem sobre suas Indicações. Com a palavra o vereador Profº Sandro fala sobre sua Indicação nº20, para que a Secretaria de esportes faça um estudo juntamente com a Sanepar sobre a possibilidade de instalar uma fonte de água (torneira) para os atletas que praticam esportes na quadra de grama sintética no bairro Jardim Bela Vista 3. Com a palavra o vereador Antonio Xóxa fala sobre sua Indicação nº21 de 2024, sobre a comunidade do Santa Cruz que precisa de um atendimento de saúde, onde destaca que a ideia da Indicação veio da Raissa, do Parlamento Jovem. Com a palavra o vereador Profº Deleon Betim fala sobre sua Indicação nº22 de 2024, sobre o evento da FestCan, tendo em vista sobre o veto aos gêneros musicais, onde ele solicita sobre repensar esse veto, tendo em vista a evolução da cultura, buscando ampliar o olhar para a mesma, pois é um tema pertinente nos dias de hoje e trouxe algumas curiosidades sobre o Rap. O presidente encaminha para o Executivo as Indicações nº 20,21 e 22 de 2024. O Presidente solicita para que o vicre presidente Eclaiton Bueno assuma a presidência. Única votação: O Presidente Eclaiton coloca para única discussão o Requerimento nº 08 de 2024. Com a palavra o vereador Sérgio comenta sobre as obras na Avenidas das Flores e os transtornos e consequentemente as dúvidas da própria população sobre o assunto, sobre tirar e colocar asfaltos e os custos de refazer o trabalho, o desperdício de materiais, tendo o Requerimento o intuito de questionar e sanar as dúvidas da comunidade. Com a palavra o vereador Diego Macedo, comentou sobre as obras também, uma obra tão grande e os prejuízos que tem gerado, comentou que o desejo dele assim como os demais é que a obra seja bem feita. Com a palavra o vereador Profº Sandro, comentou sobre os acessos as casas, sobre os desníveis entre a rua e as casas, assim também com os desperdícios sobre colocar o asfalto, retirar e colocar novamente, onde a população e os comerciantes vêm reclamando, e após as chuvas na cidade, as bocas de lobo instaladas não conseguiram conter, acabando alagando casas e comércios, por estes motivos solicitam informações através do Requerimento. Com a palavra o vereador Élio Ratinho comentou sobre as casas estarem com rachaduras sendo decorrente das obras, e as percas que tiveram por conta da chuva e os desperdícios, tendo em vista que alguns pontos estão afundando, justamente por ser uma obra cara e o que foi alterado no projeto. Com a apalavra o vereador Paulo Valenga, fala sobre as respostas dos Requerimentos serem lidos nas Sessões, comentou sobre as Comissões, tendo em vista que há uma outra abordagem com atas, pessoas envolvidas, e as Comissões solicitarem as informações e tirarem dúvidas, sendo mais fácil repassar para a população. Com a palavra o vereador Antonio Xóxa concordou com o vereador Paulo Valenga, sobre as Comissões terem mais participações e serem mais ativas, como exemplo a Comissão de meio ambiente que tem uma grande importância para o município, e atuem diretamente nos problemas. Com a palavra o vereador Sérgio comentou sobre não confundir o Requerimento e as Comissões embora cheguem muitas respostas vazias. Com a palavra o vereador Deleon Betim comentou que os Requerimentos e as Comissões são de grande relevância, e se colocou à disposição, tendo em vista que o mesmo é Presidente da Comissão de Obras. Com a fala o vereador Sérgio comentou que é importante que as Comissões façam as reuniões e busquem informações. Com a fala o vereador Antonio Xóxa fala que não é contra os Requerimentos. Após o Presidente coloca para única votação, e foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicita ao vereador Sérgio que retome a presidência. Primeira votação: O Presidente solicita para que o presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer referente ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55 de 2023, e após coloca para discussão o Projeto de Lei, com a fala o vereador Antonio Xóxa fala sobre as Leis que atendem em cada tempo e que mudam com o passar do tempo, onde o Projeto de Lei 55 tinha como objetivo revogar a Lei 1201/17, mas juntamente com a Procuradoria Juridica foi acordado sobre alterar a Lei, onde o presente Substitutivo busca trazer atualidades. Com a palavra o vereador Profº Sandro pede para o vereador Antonio Xóxa comentar sobre os pontos positivos e negativos e os atletas que não eram atendidos com a Lei 1201/17. Com a palavra o vereador Antonio Xóxa fala sobre os atletas federados, somente eles podiam se beneficiar e sobre os aumentos dos VRM’s, e coloca o Conselho do Esporte a trabalhar mais perto dos atletas, e os transportes para os atletas sendo uma novidade. Com a palavra o vereador Profº Sandro agradece pelas explicações e fala sobre os benefícios advindos do Projeto de Lei e melhorar as condições para os atletas. O Presidente coloca para votação, e foi aprovado por todos os vereadores presentes em plenário.
Ocorrências Finais: O Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. O vereador Ilson Caninana fala sobre o Requerimento que foi votado, e que vem sanar muitas dúvidas tanto para os moradores, comerciantes e todos que se utilizam das vias, e falou sobre a Comissão de Obras fazer um ofício e buscar respostas, e trazer as respostas para toda a população e comentou sobre o transtorno das chuvas, trazendo prejuízos, e pediu para a Comissão encaminhar o oficio. Ainda com a palavra, solicitou um oficio para que seja enviado para a Sanepar, questionando o porquê de acabar a água diversas vezes na semana, buscando respostas. Com a palavra o vereador Deleon Betim, falou sobre a reunião da Comissão e encaminhará o ofício sobre as obras. Com a palavra o vereador Antonio Xóxa agradeceu pelos votos ao Substitutivo, e parabenizou aos atletas que participaram da corrida no fim de semana, que representaram o município, parabenizou também o vereador Profº Sandro sobre a Indicação nº20/2024, e parabenizou o vereador Profº Deleon por buscar melhorias para a culpa e a inclusão. Com a palavra o vereador Eclaiton pediu para assinar junto com o vereador Ilson Caninana o ofício para a Sanepar, e comentou sobre a dificuldade da população em ficar sem água. Comentou sobre o Requerimento, um assunto pertinente e importante, tendo em vista que a população vem cobrando e solicitando informações, acerca da obra, falou sobre a FestCan, e destacou os talentos da cidade no evento, parabenizou os envolvidos na organização e falou sobre a situação do veto dos gêneros Rap e Funk e falou sobre estudar meios para incluí-los e que deve ser repensado. Com a palavra o vereador Diego Macedo solicitou um ofício sobre os responsáveis pela limpeza do município, tendo em vista que as calçadas já estão sendo tomadas pelo mato e que está aparecendo animais peçonhentos nas casas, por conta disso. Com a palavra o vereador Paulo Valenga falou sobre a empresa Lely no bairro Jardim Brasília e que o município ganhou a ação sobre a derrubada do muro, onde a empresa agora precisará derrubar o muro, e o município ampliar a rua. Comentou sobre a Copam, onde gera emprego, e a cooperativa quer aumentar as porcentagens do valor dos recicláveis e que o Ministério Público já está apar desta situação. Com a apalavra o vereador Profº Sandro solicitou um ofício sobre iluminação pública, no bairro do São João e outro ofício sobre a sinalização na ponte do Jotuva, e também o aumento dos matos. O Presidente prorrogou a presente Sessão. O Presidente comentou sobre a falta de água nos municípios e a importância de questionar a Sanepar, e trouxe uma informação sobre a contribuição dos vereadores, e juntamente com o vereador Eclaiton, que receberam o valor de 300 mil reais para revitalizar uma das praças do município, destacando que esta é uma das formas de contribuir para o município, falou que está sempre disponível para ouvir a população e concordou sobre a questão da inclusão dos gêneros musicais, e convocou as Comissões responsáveis e a população interessada sobre esse assunto dos gêneros para poderem conversar e debaterem sobre o assunto. E por fim pediu respeito ao trabalho dos vereadores. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 16 de abril às 15 horas e declara encerrada a Sessão. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.
