Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 15:00
Encerramento: 02/04/2024 - 15:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Correspondências
PG Nº 073/2024 - Protocolo Geral
Data: 26/03/2024 - Interessado: Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.
Assunto: Ofício nº 36/2024 - SF/CONTAB - em cumprimento a Instrução Normativa n° 172/2022 - Prestação de Contas Anual, referente ao exercício financeiro de 2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 98
INDICAÇÃO 15 /2024 - Venho solicitar que a ponte sobre o Rio Jotuba que dá acesso ao bairro Roca Porco no Catanduva seja feita de concreto, tendo em vista o fluxo de carros e caminhões passando pelo local.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 113
Indica nos termos da Legislação Municipal, que o Executivo encaminhe ao Departamento de trânsito Detransed a solicitação para estudos sobre a colocação de sinalização adequada para a travessia de pedestres na rotatório de entrada da cidade, bem com como a pintura da faixa elevada embaixo do viaduto da PR 151.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
3 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 123
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito um estudo pelo Executivo Municipal, quanto da possibilidade de ser instaladas lixeiras com tampa nas escolas e CMEIS.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 68
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 84
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.127/2016 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 108
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.399/2022 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 1 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 112
Moção de Aplauso do Senhor Ricardo Rinaldo Biersteker.


Obs.: Para única votação.
APROVADO
2 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Elio Ratinho
Número de Protocolo: 124
Informações sobre a tabela salarial dos servidores do magistério.


Obs.: Para leitura e única votação.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 79
Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Carambeí.


Obs.: Para 2ª votação.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 80
Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambeí.


Obs.: Para 2ª votação.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 81
Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios da Prefeita, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Carambeí.


Obs.: Para 2ª votação.
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 82
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Carambeí para o mandato de 2025 a 2028.


Obs.: Para 2ª votação.
APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 83
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Carambeí para o mandato de 2025 a 2028.


Obs.: Para 2ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 7 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Não
  • Diego Macedo - Não
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Não
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Não
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Não
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Não
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Moção de Aplauso nº 1 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou



  • Considerações Finais

    O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 07ª Sessão Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 06ª Sessão Ordinária de 2024 e após votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Correspondência Recebida Ofício nº36/2024 da Secretária Municipal de Finanças contendo a prestação de contas anual referente ao exercício de 2023, Indicação nº 15,17 e 19 de 2024, Requerimento nº07 de 2024, Moção de Aplauso nº01 de 2024 e Emendas Aditivas aos Projetos de Lei nº 12,13 e 14 de 2024 e Projetos de Lei Ordinária nº 9, 12, 13,14,15,16,17 e 19 de 2024. Passando para a Ordem do dia, o Presidente solicita para que o Segundo Secretário Élio Ratinho faça a verificação do quórum, onde a presença de todos os vereadores em plenário. O Presidente encaminha para as Comissões os Projetos de Lei nº09,17 e 19 de 2024. O presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores falem sobre suas Indicações. Com a fala o vereador Ilson Caninana fala sobre sua Indicação nº15, solicitando um estudo juntamente com a Secretaria de obras e planejamento, sobre uma melhora na ponte do rio Jotuva. Com a palavra o vereador Antonio Xóxa fala sobre sua Indicação nº17 de 2024, sobre o estudo para sinalizar a faixa elevada na rotatória que dá acesso ao bairro Jardim Brasília. Com a palavra o vereador Eclaiton Bueno fala sobre sua Indicação nº19 de 2024, sobre a instalação de lixeiras nos CMEI’s e escolas do município, tendo em vista a precariedade nesses locais sem lixeiras. O presidente encaminha para o Executivo as Indicações nº 15, 17 e 19 de 2024. Única votação: O Presidente coloca para única discussão a Moção de Aplauso nº 01 de 2024. Com a palavra o vereador Antonio Xóxa contou a história do homenageado que se encontra em anexo na justificativa da Moção de Aplauso. Após a discussão o Presidente coloca para única votação, onde foi aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para única discussão o Requerimento nº 07 de 2024. Com a palavra o vereador Élio Ratinho, comentou sobre o Requerimento a respeito da tabela de salários, falou sobre fazer um estuds sobre os salários dos professores e discutir mais sobre esse assunto tão importante, comentou sobre o plano de carreira e evoluir as tabelas do mesmo. Com a palavra o vereador Ilson Caninana demonstrou seu apoio sobre o Requerimento. Com a palavra o vereador Profº Sandro, falou sobre a importância de discutir sobre os valores da tabela, e parabenizou o vereador autor do Requerimento.  Após o Presidente coloca para única votação, e foi aprovado por unanimidade. Segunda Votação: O Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei nº 12 com a Emenda, coloca para discussão, não houve comentários acerca do Projeto, coloca para votação, foi aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei nº 13 com a Emenda, coloca para discussão, não houve comentários acerca do Projeto, coloca para votação, foi aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei nº 14 com a Emenda, coloca para discussão, não houve comentários acerca do Projeto, coloca para votação, foi aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei nº 15, coloca para discussão, não houve comentários acerca do Projeto, coloca para votação, foi aprovado por oito votos favoráveis e dois contrários. O Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei nº 16, coloca para discussão, não houve comentários acerca do Projeto, coloca para votação, foi aprovado por seis votos favoráveis e quatro contrários.

    Ocorrências Finais: O Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. O vereador Eclaiton Bueno comentou que ao visitar a Vila Banana, AFCB e Vila Mangabeira, ressaltou sobre estarem abrindo uma rua próximo ao CMEI Canaã, onde foi uma preposição solicitada pelo mesmo e que está sendo executado, falou sobre algumas ruas estarem recebendo uma camada asfáltica, principalmente perto do posto de saúde, evitando muitos transtornos. Comentou também sobre a situação do ecoponto entre a Santa Cândida e o São João, sobre o descarte de lixo, está uma situação deplorável. Com a palavra o vereador Antonio Xóxa comentou sobre a reivindicação do vereador Eclaiton e declarou que apoia o mesmo, onde o projeto do ecoponto pode ter virado um problema maior, e ressaltou a importância de cobrar por mudanças e melhorias em relação ao descarte de lixo. Com a palavra o vereador Diego comentou sobre a fiscalização dos trabalhos da Sanepar em conjunto com a Prefeitura de Carambeí, na Vila Banana foi relatado falta de agua durante o dia em 2 dias na semana, relatos dos moradores que demora muito tempo para voltar a agua, por este motivo solicita um oficio para buscar soluções para esse problema. Com a palavra o vereador Profº Deleon Betim, comentou sobre a Lei de sua autoria sobre a campanha permanente de conscientização acerca do descarte do lixo, comentou sobre a importância de fazer a coleta correta, e o trabalho em equipe para sanar o problema. Com a palavra o vereador Élio Ratinho agradeceu a todos que foram a favor do Requerimento por ele solicitado, destacando a importância do teor do mesmo, comentou sobre a educação ambiental e a valorização dos profissionais desta área, visto que a conscientização se dá nas escolas e os professores são responsáveis por essa iniciativa. Com a palavra o Presidente comenta que a situação do lixo já virou um problema, onde o poder público não faz o recolhimento do lixo, destacou a importância das secretarias, principalmente a do meio ambiente em se ajudarem, e comentou sobre a ausência de prestação de serviços do poder executivo no município. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 09 de abril às 15 horas e declara encerrada a Sessão às 15h58min. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.