Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Ilson Caninana, Paulo Valenga
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação e alteração de via pública. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - Para 1ª votação.
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Não há resultado |
| 2 |
Requer informações sobre a quadra poliesportiva da Escola Rural de Limpo Grande. - Requerimento nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2024 - Para leitura e única votação.
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APROVADO |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: 66/2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do uso e da venda de equipamentos alterados para motocicletas e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - Para 1ª votação.
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APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: 67/2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei Municipal n°. 572/2008 e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - Para 1ª votação.
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APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos a servidores, agentes políticos dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - Para 1ª votação.
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APROVADO |
| 1 |
Moção de Repúdio ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, a fim de repudiar a fala do Presidente ao comparar as ações de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus na Segunda Guerra Mundial por Adolf Hitler, ainda, firmou "o que acontece na Faixa de Gaza não é uma guerra, mas um genocídio". - Moção de Repúdio nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2024 - Para única votação.
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REJEITADO |