Ocorrências da Sessão (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a sessão e convida a todos para entoar o Hino de Carambeí e após o Hino Nacional, foi posta para discussão a ata da 32ª Sessão Ordinária de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade e também foi posta para discussão e votação a ata da Terceira (3ª) Sessão Extraordinária, que foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo elas: Indicação nº59/2023, Moção de Aplauso nº 07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29 e 30/2023, Requerimento nº25, Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº44/2023, Projeto de Lei nº 44,49,51,57,58,59,60,61 e 62 de 2023. O presidente agradece a leitura do expediente e neste momento suspende a Sessão para que a Sra. Maira Martins Hollebem, Secretaria da Saúde, faça o uso da Tribuna em conformidade com o Requerimento nº 23 de 2023, aprovado em Plenário no dia 03 de outubro de 2023. Na sequência, o Sr. Valério Cristiano Sebastião fará o Uso da Tribuna, em conformidade com a solicitação protocolada sob o Protocolo Geral nº 512/2023, a qual foi deferida através de Parecer pela Comissão de Justiça e Redação. Neste momento o Presidente declara reaberta a Sessão, e solicita para que o segundo secretário Élio Ratinho faça a verificação do quórum, onde constatou a presença de todos os vereadores. O presidente encaminha para as Comissões Internas os Projetos de Lei nº57,60,61 e 62. O presidente disponibiliza 05 minutos para o vereador Antonio Xóxa explicar sobre sua Indicação nº59, após a explicação o presidente encaminha a Indicação para o Executivo. O Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº07/2023, onde foi aprovada por unanimidade.  O Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº08/2023, onde foi aprovada por unanimidade. Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº09/2023, onde foi aprovada por unanimidade. Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº10/2023, onde foi aprovada por unanimidade. Em conformidade com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, o Presidente solicita que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno, assuma a Presidência desta Casa de Leis. O Presidente Eclaiton coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº11, onde foi aprovada por unanimidade. O presidente coloca para discussão e após para votação a Moção de Aplauso nº12, o Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº12/2023, onde foi aprovada por unanimidade. O presidente coloca para discussão e após para votação a Moção de Aplauso nº13, o Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº13/2023, onde foi aprovada por unanimidade.  O presidente coloca para discussão e após para votação a Moção de Aplauso nº14, o Presidente coloca para discussão e após para única votação, onde foi aprovada por unanimidade. O Presidente Eclaiton solicita para que o vereador Sergio Luis de Oliveira reassuma a Presidência. O Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº15/2023, onde foi aprovada por unanimidade. O Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº16/2023, onde foi aprovada por unanimidade. O Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº17/2023, onde foi aprovada por unanimidade. O presidente coloca para única discussão o Requerimento nº25/2023, o vereador Ilson Caninana solicitou para constar em ata que o vereador Paulo Valenga também é o autor do Requerimento nº25/2023, e após foi votado e foi aprovado por unanimidade. O presidente solicita para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do parecer da Emenda Substitutiva do Projeto de Lei nº 44 e após coloca para primeira discussão e após para votação a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 44 onde foram 5 votos a favor e 5 contra, e o presidente Sergio desempatou votando a favor. O presidente solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 44, após abriu para discussão, onde o vereador Deleon, Eclaiton, Antonio Xóxa e Ilson Caninana tiveram questionamentos sobre o texto redigido no Projeto de Lei, sobre as possíveis interpretações sobre o Artº1, também foi discutido sobre a forma como iria ser executada está lei, o vereador Sandro respondeu os questionamentos e em seguida o Projeto de Lei foi posto para a votação, onde foram 5 votos a favor e 5 contra, e o presidente Sergio desempatou votando a favor, onde este desempate foi de forma oral e não eletrônica. O presidente solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 49 e ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº49, após abriu para discussão e em seguida para a votação, onde foi aprovado por unanimidade. O presidente solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 51, após abriu para discussão e em seguida para a votação, onde foi aprovado por unanimidade. O presidente solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 58, após abriu para discussão e em seguida para a votação, onde foi aprovado por unanimidade. Em conformidade com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, o Presidente Sergio solicita que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno, assuma a Presidência desta Casa de Leis, que solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 59. Neste momento o Presidente Eclaiton solicita ao Vereador Sergio Luis de Oliveira, que reassuma a Presidência. Não havendo mais matérias a serem tratadas, o Presidente disponibilizou 05 minutos finais para a palavra livre dos vereadores.