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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2023 - 15:00
Encerramento: 24/10/2023 - 15:51



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=QPlK5FEwCag



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 458
Processo: 56/2023
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar o "Decreto Carambeí Lixo Zero" (modelo em anexo), como parte do Programa Paraná Lixo Zero, em concordância com a Lei n° 1477/2023, de minha autoria, que Institui a Campanha Permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Carambeí.


Obs.: Para leitura. 		Matéria lida
2 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 459
Processo: 57/2023
Indica nos termos da Legislação Municipal, que o Executivo encaminhe ao Departamento de trânsito Detransed, solicitação para a confecção da devida sinalização no encontro das ruas Begônias, Calêndulas e Marfim, no Bairro Bela Vista III.


Obs.: Para leitura. 		Matéria lida
3 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Joel Sacolinha
Número de Protocolo: 466
Processo: 58/2023
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar um estudo, sobre a possibilidade de instalar uma lombada em um local estratégico na rua Aroeira, no bairro Jardim Eldorado 3, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos moradores desse local.


Obs.: Para leitura. 		Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 437
Processo: 49/2023
Cria no âmbito do Município de Carambeí/PR o Programa de Transferência de Renda denominado “Carambeí em Ação” para atendimento de pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade ou risco sociais e dá outras providências.


Obs.: Para leitura. 		Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 443
Processo: 51/2023
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.442/2023 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura. 		Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 454
Processo: 53/2023
Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura. 		Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro
Leitura do Expediente

2 - Elio Ratinho
Verificação do Quórum




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Repúdio nº 1 de 2023
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 456
Processo: 1/2023
Moção de Repúdio ao PL 5167/2009 apensado ao PL n° 580/2007.


Obs.: Para única votação. 		APROVADO
2 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 467
Requer que a votação seja feita de forma nominal ao parecer/relatório a ser lido na sessão que ocorrerá em data de 24 de outubro de 2023 às 19h, conforme publicado em edital de convocação.


Obs.: Para leitura e única votação. 		REJEITADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 399
Processo: 44/2023
Dispõe sobre a apresentação mensal e acumulada da despesa com pessoal da prefeitura municipal de Carambeí no seu site e diário oficial eletrônico do município, com demonstrativos dos percentuais investidos e diferença para o limite prudencial da lei complementar n° 101/2000.


Obs.: Votação simbólica da emenda substitutiva e votação nominal em 1º turno ao Projeto de Lei. 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 435
Processo: 47/2023
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal.


Obs.: Para 1ª votação. 		APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autores: Paulo Valenga, Antonio (Xóxa), Deleon Betim, Ilson Caninana
Número de Protocolo: 404
Processo: 45/2023
Dispõe sobre a alteração do nome da estrada do Areião.


Obs.: Para 2ª votação. 		APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 415
Processo: 46/2023
Altera a Lei Municipal n° 1.448/2023 e dá outras providências.


Obs.: Para 2ª votação. 		APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 24 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Não
  • Deleon Betim - Não
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Não
  • Ilson Caninana - Não
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Não
  • Sandro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 Matéria não votada
    Moção de Repúdio nº 1 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Não
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Não
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Não
  • Sandro - Não
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Deleon Betim
    Explicação sobre a Indicação nº56/2023
    2 - Antonio (Xóxa)
    Explicação sobre a Indicação nº57/2023
    3 - Joel Sacolinha
    Explicação sobre a Indicação nº58/2023
    4 - Deleon Betim
    Explicação sobre a Moção de repúdio nº01/2023
    5 - Sandro
    Pediu para arquivar o PL nº44/2023
    6 - Ilson Caninana
    Explicação sobre o Projeto de Lei nº47/2023



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Deleon Betim
    Explicação sobre a Indicação nº56/2023
    2 - Antonio (Xóxa)
    Explicação sobre a Indicação nº57/2023
    3 - Joel Sacolinha
    Explicação sobre a Indicação nº58/2023
    4 - Deleon Betim
    Explicação sobre a Moção de repúdio nº01/2023
    5 - Sandro
    Pediu para arquivar o PL nº44/2023
    6 - Ilson Caninana
    Explicação sobre o Projeto de Lei nº47/2023



    Considerações Finais

    O Vice-Presidente Sérgio, disponibiliza 05 minutos finais para cada vereador falar. O vereador Caninana falou sobre algumas reclamações em que algumas pessoas não estão recebendo as correspondências e talões de água e luz, no bairro Cidade Nova e alguns pontos do Jardim Eldorado e solicita para que seja enviado um oficio para os Correios, Sanepar e Copel, pedindo esclarecimentos.  O vereador Antonio agradece a presença da Rede Feminina e da equipe dos Assistentes Sociais e da construção do novo CREAS. O vereador Diego Macedo parabenizou o trabalho da Rede Feminina e agradeceu a presença dos assistentes sociais e também valou da verba que conseguiu para o município. O vereador Sandro agradeceu a equipe da Rede Feminina. O vereador Paulo Valenga agradeceu a Rede Feminina e também reforçou que é contra a PL 5167/2009. O vice presidente agradeceu a Rede Feminina e falou sobre os recursos que conseguiram. Não havendo mais nada, o Vice-Presidente Eclaiton declara encerrada a Sessão e convoca os vereadores para a próxima Sessão dia 31 de outubro de 2023, às 15 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes.