Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: 53/2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. - Para leitura.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: 51/2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.442/2023 e dá outras providências. - Para leitura.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: 49/2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Cria no âmbito do Município de Carambeí/PR o Programa de Transferência de Renda denominado “Carambeí em Ação” para atendimento de pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade ou risco sociais e dá outras providências. - Para leitura.
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Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 58 de 2023
Processo: 58/2023
Autor: Joel Sacolinha
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar um estudo, sobre a possibilidade de instalar uma lombada em um local estratégico na rua Aroeira, no bairro Jardim Eldorado 3, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos moradores desse local. - Para leitura.
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Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 57 de 2023
Processo: 57/2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Indica nos termos da Legislação Municipal, que o Executivo encaminhe ao Departamento de trânsito Detransed, solicitação para a confecção da devida sinalização no encontro das ruas Begônias, Calêndulas e Marfim, no Bairro Bela Vista III. - Para leitura.
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Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 56 de 2023
Processo: 56/2023
Autor: Deleon Betim
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar o "Decreto Carambeí Lixo Zero" (modelo em anexo), como parte do Programa Paraná Lixo Zero, em concordância com a Lei n° 1477/2023, de minha autoria, que Institui a Campanha Permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Carambeí. - Para leitura.
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Matéria lida |