Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Moção de Apoio ao Deputado Federal MARCELO CRIVELLA, referente à PEC 05/2023.

Para única votação.

Dispõe sobre a alteração do nome da estrada do Areião.

Para 1ª votação.

Altera a Lei Municipal n° 1.448/2023 e dá outras providências.

Para 1ª votação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição do imóvel matriculado no C.R.I. de Castro/PR sob os n° 4.825 de propriedade da COPEL Distribuidora S/A, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 506.927, 71 (Quinhentos e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), altera o art. 15, §2° da Lei Municipal 1.474/2023 e dá outras providências.

Para 2ª votação.