Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2023 - 15:00
Encerramento: 26/09/2023 - 15:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 410
Processo: 54/2023
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade de instituir auxilio transporte para os profissionais da rede municipal de Educação em nosso município.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
2 - Moção de Apelo nº 3 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 408
Processo: 3/2023
Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal para que arquive de imediato a ADPF 442, que visa "legalizar" o aborto no Brasil por meio do Poder Judiciário.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
3 - Moção de Apoio nº 3 de 2023
Autor: Diego Macedo
Número de Protocolo: 407
Processo: 3/2023
Moção de Apoio ao Congresso Nacional em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do poder legislativo e de evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 412
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro
Leitura do Expediente

2 - Elio Ratinho
Verificação do quórum




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 409
Processo: 21/2023
Requer informações sobre contratação de cursos.


Obs.: Para leitura e única votação.
APROVADO
2 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 411
Informações a respeito da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde.


Obs.: Para leitura e única votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 22 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Requerimento nº 21 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sandro
    Explicação sobre a Indicação nº 54/2023
    2 - Sandro
    Explicação sobre o Requerimento nº 21/2023
    3 - Sergio
    Explicação sobre o Requerimento nº 22/2023



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sandro
    Explicação sobre a Indicação nº 54/2023
    2 - Sandro
    Explicação sobre o Requerimento nº 21/2023
    3 - Sergio
    Explicação sobre o Requerimento nº 22/2023



    Considerações Finais

    O Presidente Sérgio, disponibiliza 05 minutos finais para cada vereador falar. O vereador Deleon Betim, solicita um ofício, para esclarecimentos sobre as faixas de pedestres que não são viáveis principalmente para pessoas que são cadeirantes, para ter a função de travessia. Com a palavra o vereador Paulo Valenga, diz que solicitou um ofício para chamar os três diretores da saúde, para virem esclarecer sobre as respostas em relação a situação do médico e servidor público Dr. Otávio, onde convidou os demais vereadores para assinarem ofício. Não havendo mais nada, o Presidente Sérgio declara encerrada a Sessão e convoca os vereadores para a próxima Sessão dia 03 de outubro de 2023, às 15 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes.