Resumo (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/06/2023 - 15:15
Encerramento: 20/06/2023 - 16:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 285
Processo: 34/2023
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo realize junto à Secretaria de Educação a padronização/organização do transporte de crianças e adolescentes, indicando o dia e horário, semanalmente, com destino a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais - APADEVI, com sede na cidade de Ponta Grossa-PR.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sergio
Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão. Solicito que seja constado em ata que a presente sessão extraordinária

2 - Sergio
se faz necessária em razão da publicação do 8º edital de convocação, na data de 16 de junho de 2023.

3 - Sergio
Solicito ao Vereador Sandro Marcelo de Oliveira, primeiro Secretário desta Casa, que proceda com à leitura do expediente:

4 - Sandro
INDICAÇÃO 34 /2023, Projeto de Resolução nº 3/2023 ,Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 ,

5 - Sandro
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 , Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023, Ordinária nº 26 de 2023,

6 - Sandro
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 .

7 - Sergio
Agradeço ao Secretário pela leitura do expediente.

8 - Sergio
Solicito ao Vereador Elio Alves Cardoso, Segundo Secretário desta casa, que proceda à verificação do Quórum.

9 - Elio Ratinho
- Constatou a presença de todos os vereadores em plenário;

10 - Sergio
Havendo número legal, passaremos a Ordem do dia. Encaminho para o Executivo a Indicação nº 34/2023.

11 - Sergio
Em conformidade com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, peço que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno, assuma a Presidência desta Ca

12 - Eclaiton Bueno
ÚNICA VOTAÇÃO Projeto de Resolução nº 3/2023 – Institui o Minuto de Oração na Câmara Municipal de Carambeí.

13 - Eclaiton Bueno
Solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do Parecer do Projeto de Resolução 3/2023.

14 - Eclaiton Bueno
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM ÚNICA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO.

15 - Eclaiton Bueno
Encerrou-se a discussão. Está aberta a votação. Encerrou-se a votação. Projeto de Resolução 3/2023 aprovado por unanimidade.

16 - Eclaiton Bueno
Solicito ao Vereador Sergio Luis de Oliveira, que reassuma a Presidência desta Casa de Leis. Sergio

17 - Sergio
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 -

18 - Sergio
Solicito ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do Parecer do Projeto de Decreto Legislativo 1/2023.

19 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM ÚNICA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.

20 - Sergio
Encerrou-se a discussão. Está aberta a votação. Encerrou-se a votação. Projeto de Decreto Legislativo 1/2023 aprovado por unanimidade.

21 - Sergio
PRIMEIRA VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 .

22 - Sergio
Solicito ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procede a leitura do Parecer ao Projeto de Lei 25/2023. Solicito ao Presidente

23 - Sergio
da Comissão de Finanças e Orçamento que realize a leitura do Parecer ao Projeto de Lei 25/2023.

24 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.

25 - Sergio
Encerrou-se a discussão. Está aberta a votação. Encerrou-se a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.

26 - Sergio
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 .

27 - Sergio
Solicito ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 26/2023.

28 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM DISCUSSÃO A PRESENTE EMENDA.

29 - Sergio
Encerrou-se a a discussão. Está aberta a votação. Encerrou-se a votação. Emenda Aditiva aprovada por

30 - Sergio
unanimidade de votos.

31 - Sergio
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 .Solicito ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do Parecer ao P de L 26/2023.

32 - Sergio
Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que realize a leitura do Parecer ao Projeto de Lei 26/2023.

33 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.

34 - Sergio
Encerrou-se a discussão. Está aberta a votação. Encerrou-se a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.

35 - Sergio
Em conformidade com o artigo19, parágrafo 2º do R I, peço que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno, assuma a Presidência desta Casa.

36 - Eclaiton Bueno
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023 .Solicito ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do Parecer ao P de Lei 28/2023.

37 - Eclaiton Bueno
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.

38 - Eclaiton Bueno
Encerrou-se a discussão. Está aberta a votação. Encerrou-se a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.

39 - Eclaiton Bueno
Solicito ao Vereador Sergio Luis de Oliveira, que reassuma a Presidência desta Casa de Leis. Sergio

40 - Sergio
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 . Solicito ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do Parecer ao Projeto de Lei 29

41 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.

42 - Sergio
Encerrou-se a discussão. Está aberta a votação. Encerrou-se a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.

43 - Sergio
Nada mais havendo, declaro encerrada a presente Sessão.

44 - Sergio
E para constar eu Simone Bueno Carneiro lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e todos os Vereadores presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 222
Processo: 3/2023
Institui o Minuto de Oração na Câmara Municipal de Carambeí.


Obs.: Para única votação.
APROVADO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 239
Processo: 1/2023
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício 2021.


Obs.: Para única votação.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 249
Processo: 25/2023
Institui o Programa de Serviço de Transporte Público Coletivo de passageiros do município de Carambeí (SETPAS) sem cobrança de tarifa pública, denominado “TARIFA ZERO”, autoriza o Poder Executivo Municipal a explorar comercialmente áreas e vias públicas com veiculação de publicidade, autoriza a concessão de exploração comercial dos terminais rodoviários, institui o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências.


Obs.: Para 1ª votação.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Paulo Valenga
Número de Protocolo: 253
Processo: 26/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambeí a prestar contas, por quadrimestre, das ações da Secretaria de Educação.


Obs.: Para 1ª votação com a votação simbólica da Emenda Aditiva.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 260
Processo: 28/2023
Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos estabelecimentos de saúde da cidade de Carambeí.


Obs.: Para 1ª votação.
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Paulo Valenga
Número de Protocolo: 264
Processo: 29/2023
Dispõe sobre a criação do Projeto Mudança de Vida Saudável às pessoas com problemas de obesidade.


Obs.: Para 1ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou