Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: 29/2023
Autor: Paulo Valenga
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Projeto Mudança de Vida Saudável às pessoas com problemas de obesidade. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2023 - Para 1ª votação.
|
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: 28/2023
Autor: Sergio
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos estabelecimentos de saúde da cidade de Carambeí. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2023 - Para 1ª votação.
|
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: 26/2023
Autor: Paulo Valenga
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambeí a prestar contas, por quadrimestre, das ações da Secretaria de Educação. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2023 - Para 1ª votação com a votação simbólica da Emenda Aditiva.
|
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: 25/2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Serviço de Transporte Público Coletivo de passageiros do município de Carambeí (SETPAS) sem cobrança de tarifa pública, denominado “TARIFA ZERO”, autoriza o Poder Executivo Municipal a explorar comercialmente áreas e vias públicas com veiculação de publicidade, autoriza a concessão de exploração comercial dos terminais rodoviários, institui o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2023 - Para 1ª votação.
|
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: -
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
|
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício 2021. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2023 - Para única votação.
|
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
|
Institui o Minuto de Oração na Câmara Municipal de Carambeí. - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2023 - Para única votação.
|
APROVADO |