Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2023 - 15:00
Encerramento: 06/06/2023 - 15:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 262
Indica nos termos da Legislação Municipal, a realização de manutenção para recolocação de alambrados e aplicação de melhorias no sistema de iluminação pública com a consequente colocação de postes de iluminação principalmente na quadra de vôlei de areia e futebol de areia.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 266
Processo: 33/2023
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de escurecer ou colocar cortinas nas janelas do Ginásio de Esportes Art Jan de Geus.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
3 - Moção de Aplauso nº 4 de 2023
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 265
Moção de Aplauso ao Senhor Aldo Jose Rodrigues, por todo o seu currículo, em prol da Saúde em nosso município.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
4 - Moção de Aplauso nº 5 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 267
Processo: 5/2023
Moção de Aplauso ao atleta de capoeira Vinicius Wagner Nunes


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
5 - Moção de Aplauso nº 6 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 268
Processo: 6/2023
Moção de Aplauso ao atleta de capoeira Nelson Adriano da Rocha.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 239
Processo: 1/2023
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício 2021.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 249
Processo: 25/2023
Institui o Programa de Serviço de Transporte Público Coletivo de passageiros do município de Carambeí (SETPAS) sem cobrança de tarifa pública, denominado “TARIFA ZERO”, autoriza o Poder Executivo Municipal a explorar comercialmente áreas e vias públicas com veiculação de publicidade, autoriza a concessão de exploração comercial dos terminais rodoviários, institui o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Paulo Valenga
Número de Protocolo: 253
Processo: 26/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambeí a prestar contas, por quadrimestre, das ações da Secretaria de Educação.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sergio
Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão. Convido a todos os presentes para juntos entoarmos o Hino de Carambeí, e logo em

2 - Sergio
em seguida o Hino Nacional. Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara há mais de vinte

3 - Sergio
e quatro horas antes da Sessão. Coloco em discussão a ata nº 14 de 2023. Coloco em votação a ata, os que aprovam permaneçam como estão.

4 - Sergio
Está aprovada por unanimidade.

5 - Sergio
Solicitou ao primeiro Secretário desta Casa, Vereador Sandro Marcelo de Oliveira, que proceda com a leitura do expediente

6 - Sandro
Indicação 32/2023, Indicação 33/2023, Moção de Aplauso 3/2023, Moção de Aplauso 4/2023, Moção de Aplauso 5/2023, Moção de Aplauso 6/2023 .

7 - Sandro
Projeto de Decreto Legislativo 01/2023, Projeto e Lei Ordinária 24/2023, Projeto de Lei 25/2023, Projeto de Lei 26/2023, Projeto de Emenda

8 - Sandro
a Lei Orgânica 1/2023.

9 - Sergio
Agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente.

10 - Sergio
Solicitou ao Veredor Elio Alves Cardoso, Segundo Secretário desta casa, que proceda a verificação do quórum.

11 - Elio Ratinho
Constatou a presença de todos os Vereadores em Plenário.

12 - Sergio
Havendo número legal, passaremos a Ordem do dia. Encaminho para às Comissões Internas os Projetos de Lei nº 25 e 26/2023 e o

13 - Sergio
e o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023.

14 - Sergio
Neste momento deixo 05 minutos para que os vereadores possam explicar sobre suas indicações. ANTONIO XÓXA PROFº DELEON.

15 - Sergio
Encaminho para o Executivo as Indicações nº 32/2023 e 33/2023.

16 - Sergio
ÚNICA VOTAÇÃO MOÇÃ DE APLAUSO 3/2023 - Moção de Aplauso à Senhora Neusa das Graças Teixeira, por todo o seu currículo, em prol da Saúde em nosso

17 - Sergio
em nosso município. ( Paulo Valenga). EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO DE APLAUSO

18 - Sergio
Nº 3/2023. Está encerrada a discussão. Colocou em votação. Está encerrada a votação. Moção de Aplauso nº 3/2023 aprovada por unanimidade.

19 - Sergio
SEGUNDA VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária n°. 24/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município,

20 - Sergio
com base em superávit financeiro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Autoriza o Poder Executivo, e a abrir crédito adicional especial no

21 - Sergio
orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais),

22 - Sergio
na forma que especifica. ( Executivo Municipal).

23 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 24/2023 COM A EMENDA

24 - Sergio
Está encerrada a discussão. Coloco em votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei 24/2023 aprovado por unanimidade.

25 - Sergio
Não havendo mais matérias a serem tratadas deixo, a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quiserem se manifestar.

26 - Sergio
Se manifestaram os Vereadores Diego J X de Macedo, e o Vereador Sandro Marcelo de Oliveira.

27 - Sergio
Nada mais havendo o Presidente fez suas considerações finais, falou sobre a segurança pública, e que no primeiro ano em que estávamos aqui, foi

28 - Sergio
foi pedido a criação de uma Secretaria de Segurança Pública e montar uma guarda municipal.

29 - Sergio
E que nosso trabalho, agente vêm fazendo sempre.

30 - Sergio
E nada mais havendo convoco os Senhores VereadoresVereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 13 de Junho às 15 horas e declaro encerrada

31 - Sergio
a presente Sessão, e para constar, segue a ata assinada por mim e por todos os Vereadores presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 3 de 2023
Autor: Paulo Valenga
Número de Protocolo: 250
Processo: 3/2023
Moção de Aplauso à Senhora Neusa das Graças Teixeira, por todo o seu currículo, em prol da Saúde em nosso município.


Obs.: Para única votação.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 221
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Autoriza o Poder Executivo, e a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.


Obs.: Para 2ª votação com a Emenda.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Moção de Aplauso nº 3 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou