Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2023 - 15:00
Encerramento: 23/05/2023 - 15:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 238
Processo: 26/2023
Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de se promover uma ampliação do programa “Troca Saudável” para a chamada “Descarte Consciente”, de forma que os munícipes além de realizar a troca de materiais recicláveis por alimentos, possam efetuar a troca de materiais eletrônicos e ainda determinar que, os ganhos com a destinação desses materiais sejam doados a entidades sociais à escolha do munícipe que realizou o descarte.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 240
Processo: 27/2023
Indica nos termos da Legislação Municipal, Para que o Executivo encaminhe ao Departamento de trânsito Detransed a solicitação para estudos sobre a devida sinalização, bem como a colocação de redutor de velocidade na Avenida das Flores, próximo ao cruzamento com a Avenida Pinheiro, no Bairro Jardim Eldorado. Também a possibilidade de reversão da mão de direção da rua do Mogno, deixando de ser via de mão única e voltando ser via de mão dupla.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
3 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Joel Sacolinha
Número de Protocolo: 243
Processo: 28/2023
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar um estudo, sobre a possibilidade de construir uma Creche no Catanduva, em um local estratégico que possa ser benéfico a todos os moradores da região.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
4 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 244
Processo: 29/2023
Indico nos termos da Legislação Municipal para que o Poder Executivo, estude a possibilidade de disponibilizar EPIs, Equipamentos de proteção individual, tais como protetor solar, boné com abas largas, luvas apropriadas para manipulação de entulhos nas realizações de vistorias preventivas a dengue para os Agentes de Saúde e Endemias.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
5 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 245
Processo: 30/2023
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com os órgãos competentes estude a possibilidade, de implantar o Alagado de Carambeí, na localidade do Catanduvas.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 175
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024.


Obs.: Para leitura do SUBSTITTIVO.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 221
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Autoriza o Poder Executivo, e a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.


Obs.: Para leitura do SUBSTITTIVO.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sergio
Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior esteve disponibilizada na

2 - Sergio
Secretaria da Câmara há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão. Coloco em discussão a ata nº 12 de 2023.

3 - Sergio
Colocou em votação a ata, os que aprovassem permanecessem como estavam. Foi aprovada por unanimidade.

4 - Sergio
O Presidente solicitou ao primeiro Secretário desta Casa, Vereador Sandro Marcelo de Oliveira, que procedesse com a leitura do expediente:

5 - Sandro
Indicação 26/2023, Indicação27/2023, Indicação 28/2023, Indicação 29/2023.

6 - Sandro
Indicação 30/2023, Moção de Aplauso 02/2023, Substitutivo ao Projeto de Lei 18/2023, Substitutivo ao Projeto de Lei 24/2023, Emenda Modificativa ao

7 - Sandro
ao Projeto de Lei 23/2023, Projeto de Lei 23/2023.

8 - Sergio
Agradeceu o Secretário pela leitura do expediente. Solicitou ao Vereador Elio A de Cardoso, Segundo Secretário desta casa,

9 - Sergio
que procedesse à verificação do Quórum.

10 - Elio Ratinho
Constatou a presença de todos os vereadores em plenário;

11 - Sergio
Havendo número legal, passaremos a Ordem do dia. PLIM Encaminho para as Comissões Internas da Casa o Substitutivo ao Projeto de Lei 18/2023

12 - Sergio
e o Substitutivo ao Projeto de Lei 24/2023, .

13 - Sergio
Neste momento deixo 05 minutos para que o vereador possa explicar sobre sua indicação.

14 - Sergio
- Antonio V de Oliveira; JOEL C Rosa, Deleon Betim, Ilson Hegler P de Oliveira.

15 - Sergio
Encaminho para o Executivo as Indicações nº 26 ,27 ,28 ,29 e 30/2023 .

16 - Sergio
ÚNICA VOTAÇÃO Moção de Aplauso 2/2023 - Ao Jogador Carambeiense de futebol Jean Henrique Carneiro Pedroso. ( Sandro M de Oliveira).

17 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO DE APLAUSO. Está encerrada a discussão.

18 - Sergio
Coloco em votação. Está encerrada a votação. Moção de Aplauso nº 2/2023 aprovada por unanimidade).

19 - Sergio
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº23 /2023 - Dispõe sobre a alterações nas Leis Municipais 1.122/2015,1.211/2017 e 1.317/2020,

20 - Sergio
, e revoga a Lei 1.323/2020 e dá outras providências. (Emenda proposta pelo Vereador Antônio V de Oliveira).

21 - Sergio
Solicito ao Presidente Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23 de 2023.

22 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI.

23 - Sergio
Está encerrada a discussão. Coloco em votação simbólica, os que aprovassem permanecessem como estavam. A Emenda foi reprovada por 06 votos a 05 votos

24 - Sergio
SEGUNDA VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº23 /2023 - Dispõe sobre a alterações nas Leis Municipais 1.122/2015,1.211/2017 e 1.317/2020, e revoga a Lei

25 - Sergio
1.323/2020 e dá outras providências. (Mesa Diretora).

26 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI. Está encerrada a discussão

27 - Sergio
Colocou em votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei nº 23/2023 aprovado por 9 votos favoráveis e 01 contrário.

28 - Sergio
Não havendo mais matérias a serem tratadas deixo, a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quiserem se manifestar

29 - Sergio
Não havendo mais matérias a serem tratadas deixo, a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quiserem se manifestar

30 - Sergio
Se manifestaram nos cinco minutos finais Diego J X de Macedo, Paulo S Valenga, Deleon Betim, Ilson H P de Oliveira, Sandro M de Oliveira,

31 - Sergio
Antonio Valdelino de Oliveira, Eclaiton M Bueno.

32 - Sergio
O Vereador Sergio também fez suas considerações finais, enalteceu o trabalho de todos

33 - Sergio
através das Indicações. Agradeceu a Ex Depudada Aline Sleutjes, aonde ela destinou 300.000,00 para a APAE, uma indicação nossa através do

34 - Sergio
do Vereador Diego J X de Macedo e do Vereador Sandro M de Oliveira,

35 - Sergio
Agradeceu também o Ex Deputado Rubens Bueno o qual destinou mais de 24.000,00para a saúde.

36 - Sergio
Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 30 de maio às 15 horas e declaro encerrada a presente Sessão.

37 - Sergio
E para constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os Vereadores presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 219
Processo: 2/2023
Moção de Aplauso ao jogador carambeiense de futebol Jean Henrique Carneiro Pedroso.


Obs.: Para única votação.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 200
Dispõe sobre a alterações nas Leis Municipais 1.122/2015,1.211/2017 e 1.317/2020, e revoga a Lei 1.323/2020 e dá outras providências.


Obs.: Para votação simbólica da Emenda e 2ª votação do Projeto de Lei.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Não
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Moção de Aplauso nº 2 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou