Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de se promover uma ampliação do programa “Troca Saudável” para a chamada “Descarte Consciente”, de forma que os munícipes além de realizar a troca de materiais recicláveis por alimentos, possam efetuar a troca de materiais eletrônicos e ainda determinar que, os ganhos com a destinação desses materiais sejam doados a entidades sociais à escolha do munícipe que realizou o descarte.

Para leitura.

Indica nos termos da Legislação Municipal, Para que o Executivo encaminhe ao Departamento de trânsito Detransed a solicitação para estudos sobre a devida sinalização, bem como a colocação de redutor de velocidade na Avenida das Flores, próximo ao cruzamento com a Avenida Pinheiro, no Bairro Jardim Eldorado. Também a possibilidade de reversão da mão de direção da rua do Mogno, deixando de ser via de mão única e voltando ser via de mão
dupla.

Para leitura.

Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar um estudo, sobre a possibilidade de construir uma Creche no Catanduva, em um local estratégico que possa ser benéfico a todos os moradores da região.

Para leitura.

Indico nos termos da Legislação Municipal para que o Poder Executivo, estude a possibilidade de disponibilizar EPIs, Equipamentos de proteção individual, tais como protetor solar, boné com abas largas, luvas apropriadas para manipulação de entulhos nas realizações de vistorias preventivas a dengue para os Agentes de Saúde e Endemias.

Para leitura.

Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com os órgãos competentes estude a possibilidade, de implantar o Alagado de Carambeí, na localidade do Catanduvas.

Para leitura.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024.

Para leitura do SUBSTITTIVO.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Autoriza o Poder Executivo, e a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Para leitura do SUBSTITTIVO.