Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2023 - 15:00
Encerramento: 25/04/2023 - 16:35



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Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 181
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de junto com as autoridades criar um protocolo de segurança nas escolas e CMEIS do município para situações de emergência.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 189
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja implantado o projeto Feira Municipal da Lua em nosso município.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
3 - Moção de Apoio nº 2 de 2023
Autores: Sergio, Antonio (Xóxa), Deleon Betim, Eclaiton Bueno, Elio Ratinho, Ilson Caninana, Joel Sacolinha, Paulo Valenga, Sandro
Número de Protocolo: 195
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Paulo Valenga
Número de Protocolo: 168
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambeí a prestar contas, por quadrimestre, das ações da Secretaria da Assistência Social.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 175
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 178
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carambeí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 183
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n° 1 433/2022 - LOA, incrementando as contas do Poder Legislativo e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 187
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 87.000,00(oitenta e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sergio
Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão.

2 - Sergio
Conforme o Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara com até 24 horas antes da Sessão.

3 - Sergio
Foi colocado em discussão a ata 8 de 2013. Foi colocado em votação, os que aprovassem permanecessem como estavão. Está aprovada por unanimidade.

4 - Sergio
Solicito ao Vereador Elio Alves Cardoso, segundo Secretário desta Casa, que procedesse à leitura do expediente.

5 - Elio Ratinho
Indicação 18/2023, Indicação 19/2023, Requerimento 10/2023, Moção de Apoio 02/2023, Moção de Apelo 02/2023, PL 04/2023, PL 16/2023, PL 17/2023,

6 - Elio Ratinho
PL 18/2023, PL 19/2023, PL 20/2023, PR 21/2023.

7 - Sergio
Agradeceu ao Secretario pela leitura do expediente.

8 - Sergio
Solicitou ao Vereador Elio A Cardoso, Segundo Secretário desta Casa, que proceda a verificação do Quórum.

9 - Sergio
Foi constatada a presença de todos em Plenário.

10 - Sergio
Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia.

11 - Sergio
Encaminhou para as Comissões Internas da Casa, os Projeto de Lei 17, 18, 19, 20, e 21/2023

12 - Sergio
Neste momento deixou 5 minutos para que o Vereadores possam explicar sobre suas indicações.

13 - Sergio
Explicou sobre as Indicações os Vereadores Antonio Valdelino de Oliveira e Ilson H P de Oliveira.

14 - Sergio
Encaminhou para o Executivo as Indicações nº 18 e 19/2023.

15 - Sergio
Única Votação, Requerimento 10/2023 -Requerem informações sobre falta de médicos na UBS Novo Horizonte. (Sandro, Diego e Sergio).

16 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM ÚNICA DISCUSSÃO O PRESENTE REQUERIMENTO. Está encerrada a discussão.

17 - Sergio
Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Requerimento aprovado por unanimidade de votos. O Presidente gostaria que constasse em ata

18 - Sergio
o rompimento da fibra da internet e por isso não pudemos estar ao vivo no início da Sessão.

19 - Sergio
Agradeceu ao Secretário a leitura do expediente.

20 - Sergio
Solicitou ao Vereador Elio A Cardoso, Segundo Secretário desta Casa, que procedesse a verificação do Quórum.

21 - Elio Ratinho
Constatou a presença de todos em Plenário.

22 - Sergio
Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia.

23 - Sergio
Encaminhou para as Comissões Internas da Casa os Projetos de Lei 17, 18, 19, e21/2023.

24 - Sergio
Neste momento deixou 5 minutos para que o Vereadores possam explicar sobre suas indicações.

25 - Sergio
Fizeram as explicações os Vereadores Antonio Xoxa e Ilson Caninana.

26 - Sergio
Encaminho para o Executivo Municipal as Indicações 18 e 19/2023.

27 - Sergio
ÚNICA VOTAÇÃO MOÇÃO DE APELO 02/2023 - ao Executivo Municipal para que se verifique a possibilidade de contratação de empresa de segurança para

28 - Sergio
Secretaria de Educação do Município, para que as Escolas e CMETs de Carambeí passem a contar com ao menos um segurança nas portas de entradas e saídas

29 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM ÚNICA DISCUSSÃO A PRESENTE MOÇÃO DE APELO

30 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Moção de Apelo aprovada por unanimidade de votos.

31 - Sergio
PRIMEIRA VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº04 /2023 - Estabelece que o Carnaval seja considerado Feriado Municipal

32 - Sergio
na Cidade de Carambei.

33 - Sergio
Solicito ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 09 de 2023.

34 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.

35 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. (Aguardar todos votarem) Está encerrada a votação.

36 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. (Aguardar todos votarem) Está encerrada a votação. PL Reprovado por 07 votos contrários

37 - Sergio
a dois votos favoráveis.

38 - Sergio
Em conformidade com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, peço que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno, assuma a Presidência desta

39 - Sergio
desta Casa de Leis, neste momento.

40 - Eclaiton Bueno
PL nº16 /2023 - Dispõe sobre a identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no âmbito do Município.

41 - Sergio
Solicito ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 16 de 2023.

42 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.

43 - Eclaiton Bueno
Está encerrada a discussão. Solicito ao Vereador Sergio Luis de Oliveira, que reassuma a Presidência desta Casa de Leis.

44 - Sergio
Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade de votos.

45 - Sergio
Não havendo mais matérias a serem tratadas deixo a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quiserem se manifestar.

46 - Sergio
Se manifestaram os Vereadores Diego J Xavier de Macedo, Deleon Betim, Ilson H P de Oliveira, Paulo Valenga, Antonio V de Oliveira, Eclaiton Bueno,

47 - Sergio
Deleon Betim e Elio A Cardoso.

48 - Sergio
Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 02 de maio às 15 horas e declaro encerrada a presente Sessão.

49 - Sergio
E para constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por todos os Vereadores presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2023
Autores: Sandro, Diego Macedo, Sergio
Número de Protocolo: 196
Requerem informações sobre falta de médicos na UBS Novo Horizonte.


Obs.: Para leitura e única votação.
APROVADO
2 - Moção de Apelo nº 2 de 2023
Autor: Elio Ratinho
Número de Protocolo: 169
Moção de Apelo ao Executivo Municipal para que se verifique a possibilidade de contratação de empresa de segurança para a Secretaria de Educação do Município, para que as Escolas e CMEIs de Carambeí passem a contar com ao menos um segurança nas portas de entradas e saídas e assim evitar episódios que violem a segurança dos locais, afim de que se mantenham ambientes seguros para os servidores e alunos.


Obs.: Para única votação.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Elio Ratinho
Número de Protocolo: 50
Estabelece que o Carnaval seja considerado Feriado Municipal na cidade de Carambeí - Estado do Paraná.


Obs.: Para 1ª votação.
REJEITADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 166
Dispõe sobre a identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no âmbito do Município de Carambeí, Estado do Paraná.


Obs.: Para 1ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 10 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Não
  • Deleon Betim - Não
  • Diego Macedo - Não
  • Eclaiton Bueno - Não
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Não
  • Ilson Caninana - Não
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Não
  • Sergio - Não Votou
  • Moção de Apelo nº 2 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sergio - Não Votou