Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de junto com as autoridades criar um protocolo de segurança nas escolas e CMEIS do município para situações de emergência.

Para leitura.

Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja implantado o projeto Feira Municipal da Lua em nosso município.

Para leitura.

Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.

Para leitura.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambeí a prestar contas, por quadrimestre, das ações da Secretaria da Assistência Social.

Para leitura.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024.

Para leitura.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carambeí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Para leitura.

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n° 1 433/2022 - LOA, incrementando as contas do Poder Legislativo e dá outras providências.

Para leitura.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 87.000,00(oitenta e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Para leitura.