SAPL - Câmara Municipal de Carambeí

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/04/2023 - 15:00

Encerramento: 18/04/2023 - 15:41

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Sergio / PSD

Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO

1º Secretário: Sandro / PSD

2º Secretário: Elio Ratinho / PSB

Lista de Presença na Sessão

Antonio (Xóxa) / MDB

Deleon Betim / PDT

Diego Macedo / PSD

Eclaiton Bueno / UNIÃO

Emerson Sheik / PSB

Ilson Caninana / UNIÃO

Joel Sacolinha / UNIÃO

Paulo Valenga / PDT

Sandro / PSD

Sergio / PSD

Correspondências

PG Nº 121/2023 - Protocolo Geral
Data: 14/04/2023 - Interessado: Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes.
Assunto: Ofício n° 269/2023 - GP encaminhamento de Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n° 013/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 16 de 2023 Autor: Deleon Betim Número de Protocolo: 171	Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, realize um plano de ação para segurança nas escolas, a qual consiste em: 1) Vigilância nas escolas. 2) Ronda policial. 3) Vídeo monitoramento. 4) Melhorar a estrutura, como por exemplo, muros e portões. 5) Conscientização dos pais e sociedade sobre comportamentos de riscos. 6) Orientação sobre denúncias efetivas nos canais corretos. Obs.: Para leitura.	Matéria lida
2 - Indicação nº 17 de 2023 Autor: Antonio (Xóxa) Número de Protocolo: 172	Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo faça a adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, em que serão destinados recursos para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento, ao aprimoramento ou à institucionalização de rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno, no âmbito da Política Nacional de Segurança. Obs.: Para leitura.	Matéria lida
3 - Moção de Apelo nº 2 de 2023 Autor: Elio Ratinho Número de Protocolo: 169	Moção de Apelo ao Executivo Municipal para que se verifique a possibilidade de contratação de empresa de segurança para a Secretaria de Educação do Município, para que as Escolas e CMEIs de Carambeí passem a contar com ao menos um segurança nas portas de entradas e saídas e assim evitar episódios que violem a segurança dos locais, afim de que se mantenham ambientes seguros para os servidores e alunos. Obs.: Para leitura.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 Autor: Sergio Número de Protocolo: 166	Dispõe sobre a identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no âmbito do Município de Carambeí, Estado do Paraná. Obs.: Para leitura.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sergio

Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão. Conforme Regimento Interno,

2 - Sergio

a ata da Sessão Anterior esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão.

3 - Sergio

Colocou em discussão a ata nº 7 de 2023. Colocou em votação a ata, os que aprovassem permanecessem como estavam. Está aprovada por unanimidade.

4 - Sergio

Solicitou ao Vereador Sandro Marcelo de Oliveira, primeiro Secretário desta Casa, que procedesse à leitura do expediente:

5 - Sandro

Indicação 16, Indicação 17, Moção de Apelo 2/2023, PL 9/2023, PL 16/2023.

6 - Sergio

Agradeceu o Secretário pela leitura do expediente. Solicito ao Vereador Elio Alves Cardoso, Segundo Secretário desta casa,

7 - Sergio

que procedesse a à verificação do Quórum.

8 - Elio Ratinho

- Constatou a presença de todos os vereadores em plenário

9 - Sergio

Havendo número legal, passaremos a Ordem do dia. Encaminho para as Comissões Internas da Casa o Substitutivo ao Projeto 13/2023,

10 - Sergio

e o Projeto de Lei 16/2023.

11 - Sergio

Neste momento deixo 05 minutos para que os vereadores possam explicar sobre suas indicações. DELEON BETIM ANTONIO XÓXA.

12 - Sergio

Encaminho para o Executivo Municipal a Indicação nº16 e 17 /2023.

13 - Sergio

Segunda Votação- Projeto de Lei Ordinária nº 09/2023 Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. ( Executivo Municipal)

14 - Sergio

EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.

15 - Sergio

Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei 09 aprovado por unanimidade.

16 - Sergio

Não havendo mais matérias a serem tratadas deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quiserem se manifestar.

17 - Sergio

Se manifestaram os Vereadores: Diego Macedo, Deleon Betim, Ilson H Pedroso de Oliveira, Sandro de Oliveira.

18 - Sergio

Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 25 de abril às 15 horas e declaro encerrada a presente Sessão

19 - Sergio

E para constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os Vereadores presentes.

Lista de Presença na Ordem do Dia