Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2023 - 15:00
Encerramento: 04/04/2023 - 16:42



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Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Correspondências
PG Nº 104/2023 - Protocolo Geral
Data: 28/03/2023 - Interessado: Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes.
Assunto: Ofício n° 234/2023 - GP encaminhamento de Emenda Modificativa - PLO 13/2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 127
Indica nos termos da Legislação Municipal, a realização de estudos, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), na localidade Vila Esperança, inclusive com a aquisição de Container para acomodação dos equipamentos para os atendimentos clínicos, bem como para equipamento para atendimentos odontológicos.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 157
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, utilize o espaço do lago do Centro Cívico para a construção de uma praça. Além disso, solicita-se que seja colocado redes nas saídas das manilhas do lago.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sergio
Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão. Convidou a todos os presentes para juntos entoarmos o Hino de Carambeí,

2 - Sergio
logo em seguida o Hino Nacional. Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara há mais de

3 - Sergio
vinte e quatro horas antes da Sessão. Colocou em discussão a ata nº 5 de 2023. Colocou em votação a ata, os que aprovassem

4 - Sergio
permanecessem como estavam. Está aprovada por unanimidade.

5 - Sergio
Solicitou ao Vereador Sandro Marcelo de Oliveira, primeiro Secretário desta Casa, que procedesse à leitura do expediente.

6 - Sandro
Indicação 12/2023, Indicação 14/2023, Projeto de Lei 10/2023, Projeto de Lei 11/2023, Projeto de Lei 12/2023, Projeto de Lei 14/2003

7 - Sergio
Agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente.

8 - Sergio
Solicitou ao Vereador Elio Alves Cardoso, Segundo Secretário desta casa, que procede à verificação do Quórum.

9 - Sergio
Constatando a presença de todos os vereadores em Plenário.

10 - Sergio
Havendo número legal, passou-se a Ordem do dia. Neste momento deixo 05 minutos para que os vereadores pudessem explicar sobre suas indicações.

11 - Sergio
Encaminhou ao Executivo as Indicações nº 12 e 14/2023.

12 - Sergio
Primeira Votação: Projeto de Lei Ordinária nº 10/2023 – Altera o art. 1º da Lei Municipal n°. 1217/2017 e dá outras providências. (Executivo).

13 - Sergio
Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que procedesse com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 10 de 2023.

14 - Sergio
Em Conformidade com artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno coloco em primeira discussão o Projeto de Lei 10/2023.

15 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. (Aguardar todos votarem) Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.

16 - Sergio
Projeto de Lei nº 11/2023 Altera o art. 2º da Lei Municipal n°. 427/2007, revoga a Lei Municipal n°. 956/2012 e dá outras providências. (Executivo).

17 - Sergio
Em Conformidade com artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno coloco em primeira discussão o Projeto de Lei 11/2023.

18 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.

19 - Sergio
Projeto de Lei nº 12/2023 - Dispõe sobre o aumento remuneratório mediante reestruturação de tabelas a todos servidores públicos municipais

20 - Sergio
administração pública direta e indireta e dá outras providências. (Executivo).

21 - Sergio
Solicito ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 12 de 2023.

22 - Sergio
Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 12 de 2023.

23 - Sergio
Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que proceda com a leitura do parecer da Emenda Modificativa I ao Projeto de Lei nº 12

24 - Sergio
Em Conformidade com artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno coloco em primeira discussão o Projeto de Lei 12/2023.

25 - Sergio
O Vereador Sandro M de Oliveira pediu para que constasse em ata que sua abestência ao objeto desse projeto, é por ser Servidor Público.

26 - Sergio
Sendo o Projeto aprovado. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 12/2023 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 12/2023.

27 - Sergio
A emenda foi apresentada pelo Poder Executivo.

28 - Sergio
Solicitou o Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que procedesse com a leitura do parecer da Emenda Modificativa ao PL 12/2023.

29 - Sergio
Solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que procedesse com a leitura do parecer

30 - Sergio
da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 12 de 2023.

31 - Sergio
Em Conformidade com artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno coloco em primeira discussão o Projeto de Lei 12/2023.

32 - Sergio
com a Emenda Modificativa.

33 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. (Aguardar todos votarem) Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.

34 - Sergio
Projeto de Lei nº 14/2023 - Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal. (Executivo Municipal).

35 - Sergio
Solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 14 de 2023.

36 - Sergio
Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 14 de 2023.

37 - Sergio
Em Conformidade com artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno coloco em primeira discussão o Projeto de Lei 14/2023.

38 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei 14 foi aprovado por unanimidade.

39 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei 14 2023 aprovado por unanimidade.

40 - Sergio
Não havendo mais matérias a serem tratadas deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quisessem se manifestar.

41 - Sergio
Se manifestaram os Vereadores:

42 - Sergio
Ilson H P de Oliveira, Deleon Betim, Diego Macedo, Antonio Valdelino de Oliveira, Sandro M de Oliveira, Paulo Valenga.

43 - Sergio
Nada mais havendo, o Presidente comentou dos picos de luz, que uma hora tão fazendo reforma mas que o problema continua.

44 - Sergio
O Presidente solicitou novamente uma resposta mais concreta, do porque está acontecendo isso com frequência.

45 - Sergio
Comentou da questão dos atendimentos e exames e das compras de remédios.

46 - Sergio
Prestou homenagem ao atleta lucas, que conquistou o 4º lugar no pareduro Paranaense ficou em 2º lugar.

47 - Sergio
Falou que vamos estar lutando para que esse Projeto não acabe.

48 - Sergio
Logo após , convocou os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária no dia 11 de abril às 15 horas e declarou encerrada a presente Sessão.

49 - Sergio
E para constar, eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, determinei fosse lavrada a ata que segue assinada pelo Presidente e Vereadores.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 122
Altera o art. 1o da Lei Municipal n°. 1217/2017 e dá outras providências.


Obs.: Para 1ª votação.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 123
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 427/2007, revoga a Lei Municipal n° 956/2012 e dá outras providências.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 124
Dispõe sobre o aumento remuneratório mediante reestruturação de tabelas a todos servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta e dá outras providências.


Obs.: Para 1ª votação.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 128
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal.


Obs.: Para 1ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Abstenção
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou