Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2023 - 15:00
Encerramento: 28/03/2023 - 15:48



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Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Correspondências
PG Nº 087/2023 - Protocolo Geral
Data: 27/03/2023 - Interessado: Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes.
Assunto: Encaminhamento de Emenda Modificativa - Projeto de Lei nº 12/2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 126
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos para o projeto de construção de uma pista com a adequada pavimentação e sinalização para a prática de caminhada e/ou corrida.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 129
Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de se promover cursos gratuitos voltados à profissionalização de mulheres na área da construção civil como pintura, rejunte, acabamento, entre outros da área, tendo em vista que, tal iniciativa poderá servir como instrumento de promoção da igualdade de gênero e para o desenvolvimento do setor.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 119
Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 122
Altera o art. 1o da Lei Municipal n°. 1217/2017 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 123
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 427/2007, revoga a Lei Municipal n° 956/2012 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 124
Dispõe sobre o aumento remuneratório mediante reestruturação de tabelas a todos servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 125
Promove alterações na Lei Municipal n° 1.197/2017 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 128
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sergio
Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a presente Sessão.

2 - Sergio
Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão.

3 - Sergio
Colocou em discussão a ata nº 4 de 2023. Colocou em votação a ata, os que aprovassem permanecessem como estavam. Foi aprovada por unanimidade.

4 - Sergio
Solicitou ao Vereador Sandro Marcelo de Oliveira, primeiro Secretário desta Casa, que procedesse à leitura do expediente:

5 - Sandro
Indicação nº 11/2023 de autoria do Vereador Antonio Valdelino de Oliveira, Indicação nº 13 /2023 de autoria do Vereador Sergio L de Oliveira,

6 - Sandro
Requerimento nº 08/2023 de autoria do Vereador Sandro M de Oliveira, Requerimento nº 09/2023 de autoria do Vereador Diego J Xavier de Macedo.

7 - Sandro
PL 05/2023 de autoria do Executivo Municipal, PL 06/2023 de autoria de todos os Vereadores, PL 07/2023 de autoria de todos os Vereadores,

8 - Sandro
PL 08/2023 de autoria de todos os Vereadores, PL 09/2023 de autoria do Executivo Municipal, PL 10/2023 de autoria do Executivo Municipal,

9 - Sandro
PL 11/2023 de autoria do Executivo Municipal, PL 12/2023 de autoria do Executivo Municipal,

10 - Sandro
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 12/2023 de autoria do Executivo Municipal, PL 13/2023 de autoria do Executivo Municipal,

11 - Sandro
PL 14/2023 de autoria do Executivo Municipal.

12 - Sergio
Agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente. Solicitou ao Vereador Elio Alves Cardoso, Segundo Secretário desta casa,

13 - Sergio
que procedesse à verificação do Quórum.

14 - Elio Ratinho
Constatou a presença de todos em Plenário.

15 - Sergio
Havendo número legal, passou-se à Ordem do dia. Encaminhou para as Comissões Internas da Casa os Projetos de Lei nº 9, 10, 11, 12, 13, 14/20233

16 - Sergio
e a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 12/2023.

17 - Sergio
Neste momento deixou 05 minutos para que o vereador possa explicar sobre sua indicação. Vereador Antonio Valdelino de Oliveira fez suas explicações.

18 - Sergio
Encaminhou para o Executivo as Indicações nº 11 e 13 de 2023.

19 - Sergio
Única Votação Requerimento nº 08/2023 - Requer informações sobre o Bombeiros Comunitário. ( Profº Sandro).

20 - Sergio
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão o Presente Requerimento 8/2023.

21 - Sergio
Encerrou-se a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Requerimento aprovado por unanimidade.

22 - Sergio
Única Votação: Requerimento nº 09/2023 - Pedido de informações sobre a regular prestação de serviços contratados pela Prefeitura Municipal de Carambeí

23 - Sergio
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão o Presente Requerimento 9/2023.

24 - Sergio
Encerrou-se a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Requerimento aprovado por unanimidade.

25 - Sergio
Encaminhou para o Executivo Municipal os Requerimentos 08 e 09/2023.

26 - Sergio
Segunda Votação Projeto de Lei Ordinária nº 05/2023 – Altera dispositivos da Lei Municipal 1.399/2020 e dá outras providências. (Executivo Municipal).

27 - Sergio
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o Presente Projeto de Lei 5/2023.

28 - Sergio
Encerrou-se a discussão. Está aberta a votação, encerrou-se a votação. Projeto de Lei aprovado por Unanimidade.

29 - Sergio
Projeto de Lei Ordinária nº 06/2023 – Dispõe sobre a recomposição dos subsídios da Prefeita, Vice Prefeito e Secretários Municipais. Executivo.

30 - Sergio
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o Presente Projeto de Lei 6/2023.

31 - Sergio
Encerrou-se a discussão. Está aberta a votação, encerrou-se a votação. Projeto de Lei aprovado por Unanimidade.

32 - Sergio
Projeto de Lei nº 07/2023 – Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambei. (Todos os Vereadores).

33 - Sergio
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o Presente Projeto de Lei 7/2023.

34 - Sergio
Encerrou-se a discussão. Está aberta a votação, encerrou-se a votação. Projeto de Lei 7/2023 aprovado por Unanimidade.

35 - Sergio
Projeto de Lei Ordinária nº 08/2023 – Dispõe sobre a recomposição dos salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo. (Todos os Vereadores).

36 - Sergio
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o Presente Projeto de Lei 8/2023.

37 - Sergio
Encerrou-se a discussão. Está aberta a votação, encerrou-se a votação. Projeto de Lei 8/2023 aprovado por Unanimidade.

38 - Sergio
Não havendo mais matérias a serem tratadas o Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quisessem se manifestar.

39 - Sergio
Se manifestaram os Vereadores: Diego JXavier de Macedo, Paulo S Valenga, Deleon Betim, Sandro M de Oliveira.

40 - Sergio
Nada mais havendo, o Presidente comentou sobre sua Indicação, sobre o episódio dos bombeiros, falou que concorda com os questionamentos já levantados

41 - Sergio
nesta Casa de Leis. Falou também o Presidente, que têm dificuldade de material humano, que é preciso trabalhar com o que tem, buscar mecanismos.

42 - Sergio
Disse que fica preocupado porque foi muito rápido, podendo ter acontecido de ter vidas ceifadas.

43 - Sergio
E que temos que ficar preocupados e atentos. Parabenizou sobre os trabalhos desenvolvidos.

44 - Sergio
E convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 04 de abril às 15 horas e declaro encerrada a presente Sessão.

45 - Sergio
E para constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os Vereadores presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 130
Requer informações sobre o Bombeiros Comunitários.


Obs.: Para leitura e única votação.
APROVADO
2 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Diego Macedo
Número de Protocolo: 141
Pedido de informações sobre a regular prestação de serviços contratados pela Prefeitura Municipal de Carambeí.


Obs.: Para leitura e única votação.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.399/2020 e dá outras providências.


Obs.: Para 2ª votação.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 103
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios da Prefeita, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Carambeí.


Obs.: Para 2ª votação.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 104
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambeí.


Obs.: Para 2ª votação.
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 105
Dispõe sobre a recomposição dos salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo.


Obs.: Para 2ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 9 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Requerimento nº 8 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou