Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal.

Para leitura.

Promove alterações na Lei Municipal n° 1.197/2017 e dá outras providências.

Para leitura.

Dispõe sobre o aumento remuneratório mediante reestruturação de tabelas a todos servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta e dá outras providências.

Para leitura.

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 427/2007, revoga a Lei Municipal n° 956/2012 e dá outras providências.

Para leitura.

Altera o art. 1o da Lei Municipal n°. 1217/2017 e dá outras providências.

Para leitura.

Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.

Para leitura.

Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de se promover cursos gratuitos voltados à profissionalização de mulheres na área da construção civil como pintura, rejunte, acabamento, entre outros da área, tendo em vista que, tal iniciativa poderá servir como instrumento de promoção da igualdade de gênero e para o desenvolvimento do setor.

Para leitura.

Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos para o projeto de construção de uma pista com a adequada pavimentação e sinalização para a prática de caminhada e/ou corrida.

Para leitura.