Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2023 - 15:00
Encerramento: 14/03/2023 - 15:43



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Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 82
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), anexo a Escola Zilda Arns Neumann, na localidade Santa Cruz.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 91
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo busque melhorias no início da estrada do Catanduvas, como limpeza e escoamento das águas pluviais


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
3 - Moção de Apelo nº 1 de 2023
Autores: Elio Ratinho, Deleon Betim, Eclaiton Bueno, Joel Sacolinha, Sandro, Sergio
Número de Protocolo: 102
Moção de Apelo ao Executivo Municipal para que seja dado início às negociações com os representantes dos Profissionais da Educação de Carambeí, para tratar sobre a possibilidade de concessão do reajuste salarial dos Professores.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
4 - Moção de Aplauso nº 1 de 2023
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 92
Moção de Aplauso à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Carambeí, por trabalho prestado a comunidade Carambeiense.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 101
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.399/2020 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 103
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios da Prefeita, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Carambeí.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 104
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambeí.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 105
Dispõe sobre a recomposição dos salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sergio
Sob a proteção de Deus o Presidente declarou a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão anterior esteve disponibilizada

2 - Sergio
Conforme o Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara com até 24 horas antes da Sessão.

3 - Sergio
Foi colocada em discussão a ata nº 2/2023, colocada em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.

4 - Sergio
Logo após solicitou ao Vereador Sandro Marcelo de Oliveira, primeiro Secretário desta Casa, que proceda a leitura do expediente.

5 - Sandro
Indicação nº 8/2023, Indicação nº 9/2023, Requerimento 2/2023, Requerimento 4/2023, Moção de Apoio 1/2023, Moção de Apelo 1/2023,

6 - Sandro
Moção de Aplauso 1/2023, Projeto de Resolução 2/2023, Projeto de Lei 55/2022, Projeto de Lei 1/2023, projeto de Lei 2/2023, Projeto de Lei 3/2023,

7 - Sandro
Projeto de Lei 5/2023, Projeto e Lei 6/2023, Projeto de Lei 7/2023, Projeto de Lei 8/2023.

8 - Sandro
O Pesidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente.

9 - Sergio
Solicitou ao Vereador Elio Ratinho, Segundo Secretário desta casa para que procedesse a verificação do quórum.

10 - Elio Ratinho
Constatando a presença de todos em Plenário.

11 - Sergio
Havendo número legal, o Presidente passou para a Ordem do Dia.

12 - Sergio
O Presidente deixou 5 minutos para que os Vereadores pudessem explicar sobre suas indicações.

13 - Ilson Caninana
Explicou sobre sua Indicação nº 8/2023.

14 - Deleon Betim
Explicou sobre sua Indicação nº 9/2023.

15 - Sergio
O Presidente encaminhou ao Executivo Municipal as Indicações 2 e 9/2023.

16 - Sergio
O Presidente encaminhou para as Comissões Internas da Casa o Projeto de Resolução 2/2023 e os Projetos de Lei 5/2023, 6/2023, 7/2023, 8/2023.

17 - Sergio
Única Votação: Requerimento 2/2023 de autoria do Vereador Eclaiton Bueno.

18 - Sergio
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em única discussão o Presente Requerimento nº 2/2023.

19 - Sergio
Encerrou-se a discussão, abriu a votação. Encerrou -se a votação. Requerimento aprovado por unanimidade.

20 - Sergio
Única Votação: Requerimento 4/2023 de autoria do Prof Sérgio.

21 - Sergio
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em única discussão o presente Requerimento nº 4/2023

22 - Sergio
de autoria do Prof. Sergio. Encerrou-se a discussão. Abriu a votação. Encerrou-se a votação. O Requerimento foi aprovado por unanimidade.

23 - Sergio
Única Votação para a Moção de Aplauso 1/2023 de autoria do Vereador Elio Ratinho.

24 - Sergio
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em discussão a presente Moção de Apoio.

25 - Sergio
Encerrou-se discussão. Foi aberta a votação. Encerrou-se a votação. A Moção de Apoio nº 1/2023 foi aprovada por unanimidade.

26 - Sergio

27 - Sergio
Primeira votação: Projeto de Lei Ordinária nº 02/2023 de autoria do Executivo Municipal.

28 - Sergio
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer.

29 - Sergio
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em primeira discussão o presente Projeto de Lei.

30 - Sergio
Encerrou-se a discussão. Abriu a votação. Encerrou-se a votação. o Projeto de Lei 02/2023 foi aprovado por unanimidade.

31 - Sergio
Segunda Votação: Projeto de Lei nº 55/2022 da Mesa Executiva.

32 - Sergio
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o Presente Projeto de Lei.

33 - Sergio
Encerrou-se a discussão. Abriu a votação. Encerrou-se a votação. O Projeto de Lei 55/2022 foi aprovado por unanimidade.

34 - Sergio
Segunda Votação: Projeto de Lei 01/2023 de autoria do Executivo Municipal.

35 - Sergio
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o Presente Projeto de Lei.

36 - Sergio
Encerrou-se discussão. Foi aberta a votação. Encerrou-se a votação. O Projeto de Lei 01/2023 foi aprovado por unanimidade.

37 - Sergio
Segunda Votação ao Projeto de Lei 3/2023.

38 - Sergio
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o Presente Projeto de Lei.

39 - Sergio
Encerrou-se discussão. Foi aberta a votação. Encerrou-se a votação. O Projeto de Lei 3/2023 foi aprovado por unanimidade.

40 - Sergio
Não havendo mais matéria a ser tratada o Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quiserem se manifestar.

41 - Sergio
Se manifestaram os Vereadores Diego Josino Xavier de Macedo e Paulo Sergio Valenga .

42 - Sergio
O Presidente comentou estarem trabalhando pela população, e o trabalho que os Senhores vêm desempenhando demonstra realmente a preocupação de atender

43 - Sergio
a população e que gostaria de ver as Leis sendo cumpridas. Que deixou o convite para toda a população, funcionários da área, para que acompanhem

44 - Sergio
durante as quartas feiras do mês de março as palestras, aqui na nossa Casa de Leis.

45 - Sergio
Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 21 de março as 15:00.

46 - Sergio
E para constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os Vereadores presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 85
Execução do projeto para pavimentação asfáltica Vila Cristina.


Obs.: Para leitura e votação.
APROVADO
2 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 90
Informações sobre a aplicação da Lei Municipal 1.430/2022.


Obs.: Para leitura e votação.
APROVADO
3 - Moção de Apoio nº 1 de 2023
Autor: Elio Ratinho
Número de Protocolo: 80
Moção de Apoio aos servidores efetivos municipais na qualidade de Técnicos de Enfermagem.


Obs.: Para única votação.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 557
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.


Obs.: Para 2ª votação.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n°1.400/2022 e dá outras providências.


Obs.: Para 2ª votação.
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 40
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências.


Obs.: Para 1ª votação.
APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Carambeí, Estado do Paraná e dá outras providências.


Obs.: Para 2ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Requerimento nº 4 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Requerimento nº 2 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Moção de Apoio nº 1 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou