Resumo (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 02/12/2022 - 10:00
Encerramento: 02/12/2022 - 10:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elio Ratinho / PSB
Vice-Presidente: Diego Macedo / PSD
1º Secretário: Eclaiton Bueno / UNIÃO
2º Secretário: Sergio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elio Ratinho
Sob a proteção de Deus, o Presidente, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.

2 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou que fosse constado em ata que a presente Sessão Extraordinária se faz necessária em razão da justificativa

3 - Elio Ratinho
publicada no 7º edital de convocação, na data de 29 novembro .

4 - Elio Ratinho
Solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno que procedesse a leitura do expediente.

5 - Elio Ratinho
Moção de Aplauso 10 de 2022 à Senhora Marlene Kaiut de autoria

6 - Elio Ratinho
do Vereador Eclaiton Bueno, Moção de Aplauso nº 11/2022 de autoria do Vereador Eclaiton Bueno.

7 - Eclaiton Bueno
Moção de Apelo nº 02/2022 de autoria do Vereador Sergio L de Oliveira.

8 - Eclaiton Bueno
Moção de repúdio nº 01/2022 ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil

9 - Elio Ratinho
Senhor Alexandre de Moraes, de autoria do Vereador Diego Macedo, Requerimento nº 19/2022 de autoria de todos os Vereadores.

10 - Elio Ratinho
Projeto de Lei nº 45/2022 de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 54/2022 do Executivo Municipal, de autoria do Executivo

11 - Elio Ratinho
O Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente e solicitou ao Vereador Sergio Luis de Oliveira que fizesse a verificação do quórum.

12 - Sergio
Constatando a presença de todos os Vereadores em Plenário.

13 - Elio Ratinho
Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia.

14 - Elio Ratinho
O Presidente colocou a Moção de Aplauso nº 10 de 2022 a Sra Marlene Kaiut em votação.

15 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em única discussão, a qual foi discutida pelo Vereador Eclaiton Bueno.

16 - Elio Ratinho
Encerrou-se a discussão foi colocado em única votação, a qual foi aprovada por unanimidade.

17 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em única votação a Moção de Aplauso ao Sr Rodnei Domingos Marcondes Carneiro de autoria do Vereador Eclaiton Bueno).

18 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão a presente Moção de Aplauso.

19 - Elio Ratinho
Encerrou-se discussão. Foi colocada em única votação, os que aprovassem permanecessem como estavam.

20 - Elio Ratinho
Foi aprovada por unanimidade.

21 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em única votação a Moção de Apelo nº 02/2022 de autoria do Vereador Sergio L de Oliveira.

22 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão a presente Moção de Apelo.

23 - Elio Ratinho
Encerrou-se a discussão. Foi colocada em única votação, os que aprovam permaneçam como estão. A Moção foi aprovada por unanimidade.

24 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em única votação a Moção de Repúdio nº 01/2022.

25 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão a presente Moção de Repúdio.

26 - Elio Ratinho
Foi discutida pelos Vereadores Diego Macedo, Sergio L Oliveira, Sandro Oliveira, Deleon Betim, Paulo Valenga.

27 - Elio Ratinho
Encerrou-se a discussão. Foi colocada em única votação, a qual foi aprovada por unanimidade.

28 - Elio Ratinho
Foi colocado em única votação o Requerimento 19/2022 solicitando a dispensa das exigências regimentais ao Projeto de Lei 54/2022.

29 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão o presente Requerimento.

30 - Elio Ratinho
Encerrou-se a discussão. Colocou em única votação o presente Requerimento, o qual foi aprovado por unanimidade.

31 - Elio Ratinho
Única votação ao Projeto de Lei nº 54/2022 de autoria do Executivo Municipal.

32 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer ao PL 54 de 2022.

33 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Foi colocado em única discussão o projeto de lei nº 45/2022,

34 - Elio Ratinho
Encerrou-se discussão. Foi colocado em única votação, o qual foi aprovado por unanimidade.

35 - Elio Ratinho
Foi colocado o Projeto de Lei 45/2022 para segunda votação, o qual foi aprovado por unanimidade.

36 - Elio Ratinho
Nada mais havendo, declarou encerrada a presente Sessão.

37 - Elio Ratinho
E para constar, eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, determinei fosse lavrada a ata que segue assinada pelo Presidente e Vereadores.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 10 de 2022
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 558
Moção de Aplauso à senhora Marlene Kaiut.


Obs.: Para única votação.
APROVADO
2 - Moção de Aplauso nº 11 de 2022
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 559
Moção de Aplauso ao Senhor Rodnei Domingos Marcondes Carneiro.


Obs.: Para única votação.
APROVADO
3 - Moção de Apelo nº 2 de 2022
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 556
Providências em relação ao trecho urbano da Rodovia PR 151, no Km 308 oeste, paralelo ao Jardim Brasília, local que conhecido como a curva da morte.


Obs.: Para única votação.
APROVADO
4 - Moção de Repúdio nº 1 de 2022
Autor: Diego Macedo
Número de Protocolo: 563
Moção de Repúdio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Senhor Alexandre de Moraes.


Obs.: Para única votação.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 498
Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 546
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de imóveis públicos desafetados e matriculados sob os n°s 25.644, 25.655, 25.656, 25.657, 25.658, 26.659, 25.660, 38.963, 38.964, 38.965 no C.R.I da Comarca de Castro/PR, devidamente autuados no “Programa Moradia Legal” na forma instituída pela Lei Municipal n° 1.086/2015 e dá outras providências.


Obs.: Para única votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Não Votou
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Não Votou
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Moção de Repúdio nº 1 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Não
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Não Votou
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Não
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Moção de Aplauso nº 11 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Não Votou
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Moção de Aplauso nº 10 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Não Votou
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Moção de Apelo nº 2 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Não Votou
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim