Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2022 - 15:00
Encerramento: 29/11/2022 - 16:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elio Ratinho / PSB
Vice-Presidente: Diego Macedo / PSD
1º Secretário: Eclaiton Bueno / UNIÃO
2º Secretário: Sergio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 65 de 2022
Autores: Deleon Betim, Sergio
Número de Protocolo: 562
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de inscrição espontânea de cantores e/ou artistas locais, de forma voluntária, através da Secretaria Municipal de Cultura.


Obs.: Para leitura e discussão.
Matéria lida
2 - Moção de Aplauso nº 10 de 2022
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 558
Moção de Aplauso à senhora Marlene Kaiut.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
3 - Moção de Aplauso nº 11 de 2022
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 559
Moção de Aplauso ao Senhor Rodnei Domingos Marcondes Carneiro.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
4 - Moção de Apelo nº 2 de 2022
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 556
Providências em relação ao trecho urbano da Rodovia PR 151, no Km 308 oeste, paralelo ao Jardim Brasília, local que conhecido como a curva da morte.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
5 - Moção de Repúdio nº 1 de 2022
Autor: Diego Macedo
Número de Protocolo: 563
Moção de Repúdio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Senhor Alexandre de Moraes.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elio Ratinho
Sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão anterior esteve disponibilizada

2 - Elio Ratinho
com 24 horas antes da Sessão, colocou em discussão a ata nº 35º de 2022 da 34 Sessão Ordinária.

3 - Elio Ratinho
Colocou em votação, os que aprovam permanecessem como estavam, foi aprovada por unanimidade.

4 - Elio Ratinho
Solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno que procedesse a leitura do expediente.

5 - Eclaiton Bueno
Indicação 65/2022, Moção de Aplauso nº 09/2022, Moção de Aplauso nº 10 de 2022, Moção de Aplauso nº 11 de 2022, Moção de Apelo nº 02/2022

6 - Eclaiton Bueno
Moção de repúdio nº 01/2022, Requerimento nº 17/2022, Requerimento nº 18/2022.

7 - Eclaiton Bueno
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 35/2022, Projeto de Lei nº 45/2022, Projeto de Lei nº 51/2022, Projeto de Lei nº 52/2022.

8 - Elio Ratinho
O Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente e solicitou ao Vereador Sergio Luis de Oliveira que fizesse a verificação do quórum.

9 - Elio Ratinho
O Presidente declarou suspensa a presente sessão para que o Sr Vice Prefeito Jeverson Gomes da Silva, fizesse o uso da Tribuna,

10 - Elio Ratinho
protocolo geral nº 544/2022, do dia 04 de Novembro de 2022 e a sequência a Presidência desta Câmara também fará o uso da tribuna,

11 - Elio Ratinho
conforme o protocolo interno nº 601, do dia 21 de outubro de 2022.

12 - Elio Ratinho
O Presidente declarou reaberta a presente Sessão.

13 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Vereador Sergio L de Oliveira, Segundo Secretário desta Casa que procedesse a verificação do quórum.

14 - Sergio
O Vereador Sergio Constatou a presença de todos os Vereadores em Plenário.

15 - Elio Ratinho
Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia.

16 - Elio Ratinho
Deixou 5 minutos ao Vereador Deleon Betim, para que explicasse sobre sua indicação.

17 - Elio Ratinho
Encaminhou ao Executivo Municipal a Indicações 65/2022.

18 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em única votação a Moção de Aplauso nº 09/2022 do Vereador Sandro Oliveira.

19 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão a presente Moção de Aplauso.

20 - Elio Ratinho
Foi discutida pelo Vereador Sandro Oliveira e Vereador Eclaiton Bueno, foi colocada em única votação, a qual foi aprovada por unanimidade.

21 - Elio Ratinho
única Votação para o Requerimento 17/2022 da Mesa Diretora.

22 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão o presente Requerimento 17/2022 .

23 - Elio Ratinho
encerrou-se a discussão. O Requerimento 17/2022 foi aprovado por unanimidade.

24 - Elio Ratinho
Única votação ao Requerimento 18/2022 de autoria de todos os Vereadores.

25 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão o presente Requerimento nº 18/2022.

26 - Elio Ratinho
Foi aprovado por unanimidade o Requerimento 18/2022.

27 - Elio Ratinho
Projeto de Lei 52/2022 de autoria do Vereador Eclaiton Bueno. O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação

28 - Elio Ratinho
para que procedesse a leitura do Parecer.

29 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo sexto do Regimento Interno, colocou em única discussão o presente Projeto de Lei.

30 - Elio Ratinho
O Projeto de Lei 52/2022 foi discutido pelos Vereadores Eclaiton, Ilson H P de Oliveira, Antonio V de Oliveira, Diego Macedo, Sandro Oliveira,

31 - Elio Ratinho
o qual foi aprovado por 07 votos a 03 votos.

32 - Elio Ratinho
Primeira votação do Projeto de Lei 45/2022.

33 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em primeira discussão o presente Projeto de Lei 45/2022 de autoria do

34 - Elio Ratinho
do Executivo Municipal. Foi discutido pelos Vereadores Eclaiton Bueno, Diego Macedo, Antonio V de Oliveira, e foi aprovado por unanimidade.

35 - Elio Ratinho
Segunda Votação do Projeto de Lei 35/2022 de autoria do Vereador Deleon Betim.

36 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.

37 - Elio Ratinho
Segunda votação do Projeto de Lei 51/2022

38 - Elio Ratinho
de autoria de todos os Vereadores, exceto o Vereador Deleon Betim.

39 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o presente Projeto de Lei 51/2022.

40 - Elio Ratinho
o qual foi aprovado por 09 votos e 01 abstenção.

41 - Elio Ratinho
Não havendo mais matéria a ser tratada deixou a palavra livre por 5 minutos aos Vereadores que quisessem se manifestar.

42 - Elio Ratinho
Se manifestaram os Vereadores Diego X de Macedo, Paulo Valenga,

43 - Elio Ratinho
Sandro Oliveira, Eclaiton Bueno e Antonio V de Oliveira.

44 - Elio Ratinho
O Presidente fez suas considerações finais , agradecendo o Vice-Prefeito Jeverson G da Silva pelo uso da Tribuna, agradeceu a Imprensa,

45 - Elio Ratinho
Agradeceu a Mesa Executiva e a todos os demais Vereadores.

46 - Elio Ratinho
Nada mais havendo, convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Solene no dia 06 de dezembro as 19 horas

47 - Elio Ratinho
e declarou encerrada a presente Sessão.

48 - Elio Ratinho
E para constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os Vereadores presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 9 de 2022
Autor: Sandro
Moção de Aplauso ao professor José Carlos Selhorst.


Obs.: Única votação.
APROVADO
2 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 560
Requer Sessão Solene adicional.


Obs.: Para leitura e única votação.
APROVADO
3 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 561
Requer que o Projeto de Lei nº 52/2022, seja discutido e votado na forma do Artigo 133, Parágrafo 6º do Regimento Interno, dispensada as Exigências Regimentais.


Obs.: Para leitura e única e votação.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 417
Substitutivo: Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Carambeí.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 498
Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.


Obs.: 1ª votação.
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autores: Antonio (Xóxa), Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Elio Ratinho, Emerson Sheik, Ilson Caninana, Joel Sacolinha, Paulo Valenga, Sandro, Sergio
Número de Protocolo: 540
Estabelece o Plano de Demissão Voluntária dos empregados públicos municipais do Poder Legislativo de Carambeí.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 543
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Sérgio Fernando Moro.


Obs.: Única votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 18 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Não Votou
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Não Votou
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Não
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Não Votou
  • Emerson Sheik - Não
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Não
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Não Votou
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Não Votou
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Não Votou
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Moção de Aplauso nº 9 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Não Votou
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim