1 - Elio Ratinho
Sob a proteção de Deus o Presidente declarou a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão anterior esteve disponibilizada
2 - Elio Ratinho
na Secretaria da Câmara há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão.
3 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em discussão a ata nº 32 de 2022. Colocou em votação, a qual foi aprovada por unanimidade
4 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno, primeiro Secretário desta casa, que procedesse a leitura do Expediente.
5 - Eclaiton Bueno
Projeto de Resolução nº 5 de 2022 de autoria da Mesa Executiva.
6 - Eclaiton Bueno
Substitutivo ao Projeto de Lei 035/2022 de autoria do Executivo Municipal.
7 - Eclaiton Bueno
Substitutivo ao Projeto de Lei 41/2022 de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei Ordinária nº 47 de autoria dos Vereadores Elio Cardoso
8 - Eclaiton Bueno
de autoria dos Veradores Elio A Cardoso e Joel Costa Rosa, Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 de autoria dos Vereador Ilson H P de Oliveira.
9 - Eclaiton Bueno
Presidente de Lei Ordinária nº 49 de 2022 de autoria do Executivo Municipal,
10 - Eclaiton Bueno
Projeto de Lei Ordinária nº50 de 2022 de autoria do Executivo Municipal
11 - Elio Ratinho
O Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente e solicitou ao Vereador Sergio Luis de Oliveira que fizesse a verificação do quórum.
12 - Sergio
Constatou a presença de todos os Vereadores em Plenário.
13 - Elio Ratinho
Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia.
14 - Elio Ratinho
Encaminho para as Comissões Internas o Projeto de Resolução nº 5, o Substitutivo ao Projeto de Lei 35 e os Projetos de Lei 35
15 - Elio Ratinho
E os Projetos de Lei 47,48, 49 e 50.
16 - Elio Ratinho
Foi colocado para primeira votação o Substitutivo ao Projeto de Lei nº41/2022.
17 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou que fosse constado em ata que as discussões e votações do presente Projeto de Lei Ordinária, ocorrerão em observância
18 - Elio Ratinho
ao disposto no artigo 181 do Regimento Interno, o qual determina que o Orçamento deve ser discutido em ordem do dia, reservada para esta matéria.
19 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que procedesse a leitura do parecer ao Projeto.
20 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer ao Projeto de Lei.
21 - Eclaiton Bueno
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em discussão a primeira discussão o presente Projeto de Lei.
22 - Elio Ratinho
O Projeto foi discutido pelos Vereadores Deleon Betim, Ilson H Pedroso de Oliveira, Sandro R de Oliveira e Sergio L Oliveira.
23 - Elio Ratinho
Encerrou-se a discussão. Colocou em primeira votação o Projeto de Lei 41/2022.
24 - Elio Ratinho
O qual foi aprovado por unanimidade.
25 - Elio Ratinho
Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 08 de novembro às 15;00 e declarou encerrada a presente Sessão.
