Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2022 - 15:00
Encerramento: 25/10/2022 - 16:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elio Ratinho / PSB
Vice-Presidente: Diego Macedo / PSD
1º Secretário: Eclaiton Bueno / UNIÃO
2º Secretário: Sergio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Correspondências
PG Nº 331/2022 - Protocolo Geral
Data: 20/10/2022 - Interessado: Marcelo Rangel Cruz de Oliveira
Assunto: Solicitação Uso da Tribuna.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 496
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de distribuição de calcários gratuitos, para os pequenos produtores do nosso município.


Obs.: Para leitura e discussão.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para o Executivo.
2 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Elio Ratinho
Número de Protocolo: 504
Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites regimentais, o Poder Executivo Municipal denomine a via principal do bairro Areião, neste Município, de Dr. Hendrik Meijer. A referida via se inicia na rodovia estadual PR-151, Km 311 + 850 m, do lado oposto ao Posto e Restaurante Menegatti e se estende por aproximadamente 8,7 km, não tendo continuidade com a malha viária na sua outra extremidade.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para o Executivo.
3 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 515
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da implantação de ciclovia nas ruas Ouro Branco, das Palmas e Mogno, lingando a Rua das Águas Marinhas com a Rua da Campina.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para o Executivo.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 497
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Gerson Luiz Sviercoski.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida

Obs.: Para Comissões.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 498
Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida

Obs.: Para Comissões.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 505
Autoriza o Município de Carambeí/Pr a realizar a aquisição do imóvel de matrícula nº 12.488 constante do Registro de Imóveis da Comarca de Castro.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida

Obs.: Para Comissões.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elio Ratinho
Sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão.

2 - Elio Ratinho
Conforme o Regimento Interno, a ata 31 de 2022 esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara com até 24 horas antes da Sessão.

3 - Elio Ratinho
Foi colocado em discussão e votação a presente ata nº 31/2022, a qual foi aprovada por unanimidade.

4 - Elio Ratinho
Solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno que procedesse a leitura do expediente.

5 - Eclaiton Bueno
Aprovação das contas referente ao Exercício de 2021, recebida do Tribunal do Estado do Paraná aprovado por unanimidade e sem ressalvas das contas

6 - Eclaiton Bueno
do Executivo Financeiro de 2021, da Câmara Municipal de Carambei.

7 - Eclaiton Bueno
A decisão foi publicada em Diário Eletrônico do TCE no dia 13 de outubro.

8 - Sergio
Indicação 59/2022 de autoria do Vereador Ilson H Pedroso de Oliveira, Indicação 060/2022 de autoria do Vereador Elio Alves Cardoso,

9 - Sergio
Indicação nº 61/2022 de autoria do Vereador Sandro de Oliveira.

10 - Sergio
Moção de Aplauso nº4/2022 para Gabriela Costa de autoria do Vereador Deleon Betim.

11 - Sergio
Moção de Aplauso nº 4 de 2022 para Gabriela Costa de autoria do Vereador Deleon Betim, Moção nº 05/22 ao Sr Carlos Alberto Gebrim

12 - Sergio
conhecido como Beto Preto de autoria do Vereador Elio A Cardoso

13 - Sergio
Requerimento nº 14 de autoria do Vereador Paulo Valenga, Projeto de Lei nº 40/2022 do Executivo Municipal.

14 - Eclaiton Bueno
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022 de autoria o Vereador Sandro R de Oliveira.

15 - Eclaiton Bueno
Projeto de Lei nº 45/2022 de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 46 de 2022 de autoria do Executivo Municipal.

16 - Eclaiton Bueno
Projeto de Lei 46/2022 de autoria do Executivo Municipal.

17 - Elio Ratinho
O Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente e solicitou ao Vereador Sergio Luis de Oliveira que fizesse a verificação do quórum.

18 - Elio Ratinho
O Vereador Sérgio constatou a presença de todos os Vereadores em Plenário.

19 - Elio Ratinho
Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia.

20 - Elio Ratinho
Encaminhou para as Comissões Internas da Casa, os Projeto de Lei 044, 45 e 46/20221

21 - Elio Ratinho
Neste momento deixou 5 minutos para que o Vereadores pudessem explicar sobre suas indicações.

22 - Elio Ratinho
Vereador Ilson H P de Oliveira,, Vereador Sandro R de Oliveira, Presidente Elio A Cardoso Helio

23 - Elio Ratinho
Encaminhou ao Executivo Municipal a Indicações 59/2022,60/2022 e 61/2022.

24 - Elio Ratinho
Única Votação para a Moção de Aplauso 4/2022.

25 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Artigo 132, parágrafo segundo do Regimento Interno

26 - Elio Ratinho
Colocou em única discussão, sendo discutida pelo Vereador Deleon, colocou em votação, a qual foi aprovada por unanimidade .

27 - Elio Ratinho
Moção de Aplauso nº 05/2022ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto de autoria do Vereador Helio A Cardoso.

28 - Elio Ratinho
Única Votação para a Moção de Aplauso 5/2022 de autoria do Vereador Elio A Cardoso.

29 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão a presente Moção de Aplauso.

30 - Elio Ratinho
a qual foi aprovada por unanimidade.

31 - Elio Ratinho
Única votação do Requerimento 14/2022de autoria do Vereador Paulo Valenga .

32 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão e votação o presente Requerimento

33 - Elio Ratinho
Encerrou-se a discussão, discutido pelos Vereadores Paulo Valenga e Ilson H de Oliveira foi colocado em única votação, foi aprovado por unanimidade.

34 - Elio Ratinho
Em seguida foi colocado em primeira votação o Projeto de nº 40/2022.

35 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que procedesse a leitura do parecer.

36 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer.

37 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno, colocou em primeira discussão.

38 - Elio Ratinho
o presente Projeto de Lei. Foi discutido pelos Vereadores Ilson H Pedroso de Oliveira, Antonio Valdelino de Oliveira, Deleon Betim, Sergio L Oliveira,

39 - Elio Ratinho
Eclaiton M Bueno, Sandro Marcelo de Oliveira, Diego Josino Xavier de Macedo, o qual pediu vistas ao Projeto.

40 - Elio Ratinho
Encerrou-se a discussão, o Presidente colocou em votação o pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 40,

41 - Elio Ratinho
O qual foi aprovado por 09 votos favoráveis e 01 contra ao pedido de vistas

42 - Elio Ratinho
Não havendo mais matéria a ser tratada o Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quisessem se manifestar.

43 - Elio Ratinho
O Vereador Elio Alves Cardoso também explicou sobre sua indicação.

44 - Elio Ratinho
Nada mais havendo, convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 01 de novembro às 15:00 horas

45 - Elio Ratinho
E para constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por todos os Vereadores presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 4 de 2022
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 473
Moção de Aplauso para Gabriela Costa


Obs.: Para única votação.
APROVADO

Obs.: Para Publicar.
2 - Moção de Aplauso nº 5 de 2022
Autor: Elio Ratinho
Número de Protocolo: 495
Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, conhecido como “Beto Preto”, por todo seu desempenho e dedicação na condução dos trabalhos realizados frente a Pandemia derivada do Covid-19.


Obs.: Para única votação.
APROVADO

Obs.: Para publicar.
3 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Paulo Valenga
Número de Protocolo: 511
Informações sobre a empresa Multiplus Balsa Nova Eireli ME.


Obs.: Leitura e votação.
APROVADO

Obs.: Para publicar.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 467
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de imóvel particular matriculado no C.R.I. de Castro/PR sob nº 38.805 para fins de incentivo ao desenvolvimento das atividades de pequenos produtores rurais do Município de Carambeí/PR e dá outras providências.


Obs.: Para 1ª votação.
PEDIDO DE VISTAS

Obs.: Pedido de vistas pelo Vereador Diego Macedo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 14 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Não Votou
  • Emerson Sheik - Não
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Moção de Aplauso nº 5 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Moção de Aplauso nº 4 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim