1 - Elio Ratinho
Sob a proteção de Deus o Presidente declarou a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão anterior esteve disponibilizada
2 - Elio Ratinho
na Secretaria da Câmara há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão.
3 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em discussão a ata nº 30 de 2022. Foi colocada em votação, os que aprovassem permanecessem como estavam.
4 - Elio Ratinho
A Ata nº 30 foi aprovada por unanimidade.
5 - Elio Ratinho
Solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno que procedesse a leitura do expediente.
6 - Eclaiton Bueno
Encaminhamento de Termo de Distrato da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo.
7 - Eclaiton Bueno
Moção de Aplauso nº 4/2022 para Gabriela Costa de autoria do Vereador Deleon Betim, Moção de Aplauso nº 5/2022 ao Senhor Caros Alberto Gebrim Preto
8 - Eclaiton Bueno
de autoria do Vereador Elio Ratinho.
9 - Elio Ratinho
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022 de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei 43/2022 de autoria do Executivo Municipal,
10 - Elio Ratinho
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
11 - Elio Ratinho
Agradeceu ao Secretario pela leitura do expediente.
12 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a verificação do quórum.
13 - Sergio
O Vereador Sergio, segundo secretário constatou a presença de todos os Vereadores em Plenário.
14 - Elio Ratinho
Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia.
15 - Elio Ratinho
Encaminhou para as Comissões Internas da Casa, os Projetos de Lei 40 e 43 de 2022.
16 - Elio Ratinho
O Presidente colocou o Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022 para primeira votação.
17 - Elio Ratinho
O Sr Presidente solicitou que seja constatado em ata que a discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo, ocorrerá em observância ao disposto
18 - Elio Ratinho
no artigo 189 do Regimento Interno, o qual determina que o Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento,
19 - Elio Ratinho
sobre prestação de contas deve ser submetido a discussão e votação em sessão exclusiva para este fim. Desta forma, a seguinte discussão e votação
20 - Elio Ratinho
reservam a sua exclusividade na presente Sessão.
21 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
22 - Elio Ratinho
que proceda com a leitura do Projeto de Decreto Legislativo. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que proceda com
23 - Elio Ratinho
a leitura do parecer a respeito do Projeto de Decreto Legislativo.
24 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão o presente ao Projeto de Decreto Legislativo
25 - Elio Ratinho
O Projeto de Decreto foi discutido pelos Vereadores Diego Macedo, Ilson H P de Oliveira, Sandro de Oliveira, Sergio L Oliveira,
26 - Elio Ratinho
Eclaiton Bueno e Joel A Costa Rosa. Encerrou-se a discussão, foi colocado em única votação, os que aprovassem permanecessem como estavam .
27 - Elio Ratinho
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo 1 que aprova as contas do Executivo Municipal exercício de 2020.
28 - Elio Ratinho
O Sr Presidente também Parabenizou o Ex Prefeito pela aprovação das contas.
29 - Elio Ratinho
De acordo com o edital de convocação nº 5/2022, convocou os Senhores Vereadores para conhecimento, instalação, teste e treinamento do sistema
30 - Elio Ratinho
de voto eletrônico que ocorrerá no dia 21 de outubro às 14h, bem como todos os Servidores do legislativo que forem atuar direta ou indiretamente no
31 - Elio Ratinho
no sistema de voto eletrônico e nas atualizações de leis, também no dia 21 de outubro, com início às 08:30min.
32 - Elio Ratinho
Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 25 de outubro às 15:00 horas
33 - Elio Ratinho
e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária no dia 25 de outubro às 15 horas e declarou encerrada a presente Sessão.
34 - Elio Ratinho
E para constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por todos os Vereadores presentes.
