1 - Elio Ratinho
Sob a proteção de Deus o Presidente declarou a presente Sessão.
2 - Elio Ratinho
Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara com até 24 horas antes da Sessão.
3 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em discussão a ata nº 25 de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade.
4 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno, primeiro Secretário desta Casa que procedesse a leitura do expediente.
5 - Eclaiton Bueno
Encaminhamento de Termo de Ajuste de Conduta Referente Inquérito Civil - Executivo Municipal encaminha o Termo de Ajuste de Conduta assinado
6 - Eclaiton Bueno
o Termo de Ajuste de Conduta assinado referente Inquérito Civil - Executivo Municipal encaminha o termo de Conduta assinado pelo mesmo, bem como pelas
7 - Eclaiton Bueno
Secretarias Municipais de Assistência Social e de Administração de Negócios Jurídicos, referente Inquérito Civil, onde o município se compromete
8 - Eclaiton Bueno
a cumprir com a adequação das equipes do CRAS e CREAS, nos termos da legislação até abril de 2023, mediante concurso Público e até lá
9 - Eclaiton Bueno
provisoriamente, mediante processo seletivo simplificado.
10 - Eclaiton Bueno
Moção de Aplauso 03/2022, Requerimento 11/2022, Requerimento 12/2022, Projeto de Lei 33/2022.
11 - Eclaiton Bueno
Projeto de Lei 34/2022, Projeto de Lei 35/2022, Projeto de Lei 36/2022, Projeto de Lei 37, e Projeto de Lei 38 e Projeto de Lei 39/2022.
12 - Elio Ratinho
O Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente e solicitou ao Vereador Sergio Luis de Oliveira que fizesse a verificação do quórum.
13 - Sergio
O qual constatou presença de todos em Plenário.
14 - Elio Ratinho
Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia.
15 - Elio Ratinho
Encaminhou para as Comissões Internas os Projetos de Lei 35, 38,39.
16 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em votação, a Moção de Aplauso 03/2022.
17 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão A presente Moção.
18 - Elio Ratinho
Encerrou-se discussão. Foi colocada em única votação Moção a qual foi aprovada por unanimidade.
19 - Elio Ratinho
O Presidente colocou o requerimento 11/2022 que Requer informações sobre o programa de Castração Animal.
20 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão o presente Requerimento.
21 - Elio Ratinho
Está encerrada a discussão. Coloco em única votação ,o Requerimento. Os que aprovassem permanecessem como estavam , foi aprovado por unanimidade.
22 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em única discussão o presente requerimento 12/2012, o qual foi discutido pelos Vereadores
23 - Elio Ratinho
Sergio Luis de Oliveira, Diego Macedo, Antonio V de Oliveira, Paulo Valenga, Ilsom H P de Oliveira, Deleon Betim, Sandro de Oliveira.
24 - Elio Ratinho
o Vereadores Sandro de Oliveira e Ilson H Pedroso de Oliveira pediram que constasse em ata o pedido deles para assinarem juntos
25 - Elio Ratinho
O Requerimento em questão.
26 - Elio Ratinho
Encerrou-se a discussão, foi colocada em única votação o Requerimento, os que aprovam permanecessem como estavam.
27 - Elio Ratinho
O Requerimento 12/2022 foi aprovado por unanimidade.
28 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em segunda discussão e segunda votação o Projeto de Lei 33/2021, o qual foi aprovado por unanimidade.
29 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o presente projeto 34/2022.
30 - Elio Ratinho
Foi colocado em segunda votação, o qual foi aprovado por unanimidade.
31 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o presente projeto de Lei 36/2022.
32 - Elio Ratinho
Encerrou-se discussão. Foi colocada em segunda ,o qual foi aprovado por unanimidade.
33 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei 37/2022
34 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o presente projeto de Lei 37/2022.
35 - Elio Ratinho
Encerrou-se discussão. Foi colocada em segunda , votação os que aprovassem permanecessem como estavam.
36 - Elio Ratinho
Foi aprovado por unanimidade.
37 - Elio Ratinho
Não havendo mais matéria a ser tratada deixou a palavra livre por 5 minutos aos Vereadores que quisessem se manifestar.
38 - Elio Ratinho
Se manifestaram os Vereadores, Diego Macedo, Sergio, Sandro, Antonio Xóxa, Deleon Betim, Ilson H Pedroso de oliveira .
39 - Elio Ratinho
Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 04 de Outubro às 15 horas.
40 - Elio Ratinho
E para constar, eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, determinei fosse lavrada a ata que segue assinada pelo Presidente e Vereadores.
