Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
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                                Moção de Aplauso nº 3 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Deleon Betim
                                
                                Protocolo: 446
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Moção de Aplauso a bailarina Mylena Sidenco Almeida Rosas, - -  | 
          
          
            
              
                APROVADO | 
          
        
| 2 | 
            
              
                 Requerer Informações sobre o Programa de Castração Animal. - Requerimento nº 11 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/09/2022 -  | 
          
          
            
              
                APROVADO | 
          
        |
| 3 | 
            
              
                 Informações sobre Emendas Parlamentares. - Requerimento nº 12 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/09/2022 -  | 
          
          
            
              
                APROVADO | 
          
        |
| 4 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Executivo Municipal - Prefeito
                                
                                Protocolo: 405
                                Turno: Primeiro
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.393/2021 e dá outras providências. - -  | 
          
          
            
              
                APROVADO | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Executivo Municipal - Prefeito
                                
                                Protocolo: 416
                                Turno: Primeiro
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Altera a redação da Lei Municipal n° 689/2009 e dá outras providências. - -  | 
          
          
            
              
                APROVADO | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Executivo Municipal - Prefeito
                                
                                Protocolo: 427
                                Turno: Primeiro
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Altera a Lei 728/2009 e dá outras providências. - -  | 
          
          
            
              
                APROVADO | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Executivo Municipal - Prefeito
                                
                                Protocolo: 428
                                Turno: Primeiro
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Altera a redação contida na Lei Municipal n° 572/2008, alterada pela Lei Municipal n° 1.411/2022 e dá outras providências. - -  | 
          
          
            
              
                APROVADO |