Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Deleon Betim
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Substitutivo: Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Carambeí. - |
Matéria lida Encaminhado para as comissões. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Sergio
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas preventivas a paciente mulher aos crimes de violência contra a mulher na qualidade de paciente. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de imóveis particulares matriculados no C.R.I. de Castro/PR sob os n°s. 22.269,
22.270, 22.271, 22.272, 22.273, 22.274, 22.275, 22.276, 22.277, 22.278 e 22.279 para fins de extensão das instalações do CMEI Santa Rita de Cássia e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 1 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Deleon Betim
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso a bailarina Mylena Sidenco Almeida Rosas, - Única votação
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APROVADO |
| 2 |
Requerer Informações sobre o Programa de Castração Animal. - Leitura e votação.
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APROVADO |
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| 3 |
Informações sobre Emendas Parlamentares. - Leitura e votação.
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APROVADO |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 405
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.393/2021 e dá outras providências. - 2ª Votação.
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APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 416
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal n° 689/2009 e dá outras providências. - 2ª Votação.
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APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 427
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei 728/2009 e dá outras providências. - 2ª Votação.
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APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 428
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação contida na Lei Municipal n° 572/2008, alterada pela Lei Municipal n° 1.411/2022 e dá outras providências. - 2ª Votação.
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APROVADO |