Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2022 - 15:00
Encerramento: 13/09/2022 - 15:40



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Mesa Diretora
Presidente: Elio Ratinho / PSB
Vice-Presidente: Diego Macedo / PSD
1º Secretário: Eclaiton Bueno / UNIÃO
2º Secretário: Sergio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 464
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria de Esportes estudem a possibilidade do retorno dos campeonatos de futsal e futebol de campo nas categorias ‘master’ e ‘sênior’ (veteranos).


Obs.: Leitura.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 463
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal - exercício 2020.
Matéria lida

Obs.: Vai para votação.
3 - Moção de Aplauso nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 443
Moção de Aplauso ao Técnico de Vôlei Luiz Otávio dos Santos e Silva.
APROVADO
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 447
Altera o Artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carambeí.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 405
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.393/2021 e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO

Obs.: Aprovado.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 416
Altera a redação da Lei Municipal n° 689/2009 e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO

Obs.: Aprovado.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 427
Altera a Lei 728/2009 e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO

Obs.: Aprovado.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 428
Altera a redação contida na Lei Municipal n° 572/2008, alterada pela Lei Municipal n° 1.411/2022 e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO

Obs.: Aprovado.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Elio Alves Cardoso - Vice Presidente, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Sergio
Número de Protocolo: 350
Altera a Lei Municipal 1.317/2020, alterada pela Lei Municipal 1.323/2020.
APROVADO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 402
Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Moção de Aplauso nº 2 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elio Ratinho
    Sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata nº 24 da Sessão anterior

    2 - Elio Ratinho
    a qual esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara com até 24 horas de antecedência.

    3 - Elio Ratinho
    O Presidente colocou em discussão a ata nº 24 de 2022. Foi colocado em votação, os que aprovassem permanecessem como estavam.

    4 - Elio Ratinho
    A Ata foi aprovada por unanimidade.

    5 - Elio Ratinho
    Solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno que procedesse a leitura do expediente.

    6 - Eclaiton Bueno
    Indicação nº 58/2022 de autoria do Vereador Sandro L de Oliveira, Projeto de Decreto Legislativo 01/2022 de autoria da Comissão

    7 - Eclaiton Bueno
    de Finanças e Orçamento, Moção de Aplauso 02/2022 de autoria do Vereador Deleon Betim.

    8 - Eclaiton Bueno
    Projeto de Resolução nº 04/2022 de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Lei nº 27/2022 de autoria da Mesa Diretora.

    9 - Eclaiton Bueno
    Projeto de Lei nº 32/2022 de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei 33/2022 de autoria do Executivo Municipal.

    10 - Elio Ratinho
    Projeto de Lei nº 34/2022 de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 36/2022 de autoria do Executivo Municipal,

    11 - Eclaiton Bueno
    Projeto de Lei nº 36/2022 de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 37/2022 de autoria do Executivo.

    12 - Elio Ratinho
    Agradeceu ao Secretário pela leitura do Expediente.

    13 - Elio Ratinho
    Solicitou ao Vereador Sergio Luis de Oliveira, Segundo Secretário desta casa para que procedesse a verificação do quórum.

    14 - Sergio
    O Segundo Secretário constatou a presença de todos em Plenário.

    15 - Elio Ratinho
    Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia.

    16 - Elio Ratinho
    Encaminhou para as Comissões Internas da Casa, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022.

    17 - Elio Ratinho
    Neste momento o Presidente deixou 05 minutos para que o Vereador explicasse sobre sua Indicação 58/2022.

    18 - Sandro
    O Vereador Sandro Justificou sua Indicação. Em seguida o Presidente encaminhou ao Executivo Municipal a Indicação 58/2022.

    19 - Elio Ratinho
    O Presidente colocou em única votação a moção de aplauso nº 02/2022.

    20 - Elio Ratinho
    Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão a presente moção de nº 02/2022.

    21 - Elio Ratinho
    Discutiram a Moção de Aplauso os Vereadores Deleon Betim, Sandro Oliveira e Sergio Luis de Oliveira.

    22 - Elio Ratinho
    Encerrou-se a discussão, foi colocada em única votação a Moção de Aplauso, a qual foi aprovada por unanimidade.

    23 - Elio Ratinho
    O Presidente colocou em única votação o Projeto de Resolução nº 04/2022.

    24 - Elio Ratinho
    O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do Parecer do Projeto de Resolução nº 4/2022.

    25 - Elio Ratinho
    Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão o presente projeto de Resolução.

    26 - Elio Ratinho
    Encerrou-se a discussão. Foi colocado em única votação o Projeto de Resolução, os que aprovassem permanecessem como estavam.

    27 - Elio Ratinho
    O Presidente solicitou a Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer do Projeto de Lei 33/2022.

    28 - Elio Ratinho
    Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em primeira discussão o presente projeto de Lei 33/2022.

    29 - Elio Ratinho
    Encerrou-se a discussão, Foi colocado em primeira votação, os que aprovassem permanecessem como estavam.

    30 - Elio Ratinho
    Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 33/2022.

    31 - Elio Ratinho
    O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer.

    32 - Elio Ratinho
    do Projeto de Lei 36/2022.

    33 - Elio Ratinho
    Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em discussão o presente projeto de Lei 36/2022.

    34 - Elio Ratinho
    Encerrou-se a Discussão. Colocou em primeira votação, os que aprovassem permanecessem como estavam. Foi aprovado por unanimidade.

    35 - Elio Ratinho
    O Presidente colocou o Projeto nº 37/2022 em primeira votação, e solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura

    36 - Elio Ratinho
    do Projeto de Lei nº 37/2022.

    37 - Elio Ratinho
    Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em discussão o presente projeto de Lei 37/2022.

    38 - Elio Ratinho
    Encerrou-se a discussão. Colocou em primeira votação o Projeto de Lei nº 37/2022. O qual foi aprovado por unanimidade.

    39 - Elio Ratinho
    O Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 27/2022.

    40 - Elio Ratinho
    Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o presente projeto de Lei 27/2022.

    41 - Elio Ratinho
    Encerrou-se a discussão. Foi colocado em segunda votação. Foi aprovado por 08 votos favoráveis e 02 votos contrários.

    42 - Elio Ratinho
    O Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 32/2022.

    43 - Elio Ratinho
    Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o presente Projeto de Lei 32/2022.

    44 - Elio Ratinho
    Encerou-se a Discussão. Colocou em segunda votação, os que aprovassem permanecessem como estavam. Foi aprovado por unanimidade.

    45 - Elio Ratinho
    Não havendo mais matéria a ser tratada deixou a palavra livre por 5 minutos aos Vereadores que quisessem se manifestar.

    46 - Elio Ratinho
    Os Vereadores que se manifestaram foram o Vereador Diego J Xavier de Macedo, Paulo Valenga, Deleon Betim,

    47 - Elio Ratinho
    Ilson H Pedroso de Oliveira, Sandro de Oliveira e Antonio Valdelino de Oliveira.

    48 - Elio Ratinho
    Nada mais havendo, o Presidente convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária

    49 - Elio Ratinho
    no dia 20 de setembro às 15;00 horas e declarou encerrada a presente Sessão.

    50 - Elio Ratinho
    E para constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por todos os Vereadores presentes.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antonio (Xóxa) / MDB
    Deleon Betim / PDT
    Diego Macedo / PSD
    Eclaiton Bueno / UNIÃO
    Elio Ratinho / PSB
    Emerson Sheik / PSB
    Ilson Caninana / UNIÃO
    Joel Sacolinha / UNIÃO
    Paulo Valenga / PDT
    Sandro / PSD
    Sergio / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção de Aplauso nº 2 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Deleon Betim
    Número de Protocolo: 443
    Moção de Aplauso ao Técnico de Vôlei Luiz Otávio dos Santos e Silva.


    Obs.: Votação única.
    APROVADO
    2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
    Número de Protocolo: 447
    Altera o Artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carambeí.
    APROVADO
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 405
    Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.393/2021 e dá outras providências.
    1ª VOTAÇÃO

    Obs.: Aprovado.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 416
    Altera a redação da Lei Municipal n° 689/2009 e dá outras providências.
    1ª VOTAÇÃO

    Obs.: Aprovado.
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 427
    Altera a Lei 728/2009 e dá outras providências.
    1ª VOTAÇÃO

    Obs.: Aprovado.
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 428
    Altera a redação contida na Lei Municipal n° 572/2008, alterada pela Lei Municipal n° 1.411/2022 e dá outras providências.
    1ª VOTAÇÃO

    Obs.: Aprovado.
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autores: Elio Alves Cardoso - Vice Presidente, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Sergio
    Número de Protocolo: 350
    Altera a Lei Municipal 1.317/2020, alterada pela Lei Municipal 1.323/2020.
    APROVADO
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 402
    Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 4 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Não Votou
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Não
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Não Votou
  • Emerson Sheik - Não
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Moção de Aplauso nº 2 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim