Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2022 - 15:00
Encerramento: 06/09/2022 - 15:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elio Ratinho / PSB
Vice-Presidente: Diego Macedo / PSD
1º Secretário: Eclaiton Bueno / UNIÃO
2º Secretário: Sergio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Correspondências
COR Nº 006/2022 - Correspondência recebida
Data: 01/09/2022 - Assunto: Resumo da Aprovação de contas TCE 2021



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Emerson Sheik
Número de Protocolo: 445
Indica nos termos da Legislação Municipal, que seja elaborado um estudo para instalação de Ponto de Ônibus na região do Catanduva da estrada da Serrinha, nas proximidades da casa da moradora Jandira.
Matéria lida
2 - Moção de Aplauso nº 1 de 2022
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 418
Moção de Aplauso à lutadora faixa preta de karatê Fernanda Carreira de Oliveira.
APROVADO
3 - Moção de Aplauso nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 443
Moção de Aplauso ao Técnico de Vôlei Luiz Otávio dos Santos e Silva.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
4 - Moção de Aplauso nº 3 de 2022
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 446
Moção de Aplauso a bailarina Mylena Sidenco Almeida Rosas,


Obs.: Leitura.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 447
Altera o Artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carambeí.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autores: Elio Alves Cardoso - Vice Presidente, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Sergio
Número de Protocolo: 350
Altera a Lei Municipal 1.317/2020, alterada pela Lei Municipal 1.323/2020.
1ª VOTAÇÃO

Obs.: Substitutivo ao PL nº 27, aprovado por unanimidade. Emenda modificativa do PL nº 27, reprovado pela maioria dos votantes (6 a 4).
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 402
Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO

Obs.: Projeto (1ª votação) e Emenda modificativa aprovados.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 405
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.393/2021 e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 416
Altera a redação da Lei Municipal n° 689/2009 e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 427
Altera a Lei 728/2009 e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 428
Altera a redação contida na Lei Municipal n° 572/2008, alterada pela Lei Municipal n° 1.411/2022 e dá outras providências.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Moção de Aplauso nº 1 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elio Ratinho
    Sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária nº 24/2022.

    2 - Elio Ratinho
    O Presidente convidou a todos para juntos entoarem o Hino de Carambei e em seguida o Hino Nacional.

    3 - Elio Ratinho
    Conforme o Regimento Interno, a ata 23 de 2022 da Sessão anterior esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara com até 24 horas antes da Sessão.

    4 - Elio Ratinho
    Foi colocada a ata em discussão e votação, a qual foi aprovada por unanimidade.

    5 - Elio Ratinho
    O Presidente solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno que procedesse a leitura do expediente.

    6 - Eclaiton Bueno
    Aprovação de Contas TCE 2021 recebida do Tribunal de Contas, Indicação 57/2022 de autoria do Vereador Emerson P Bueno,

    7 - Eclaiton Bueno
    Moção de Aplauso 01/2022, Moção de Aplauso 02/2022, Moção de Aplauso 03/2022 todas de autoria do Vereador Deleon Betim.

    8 - Eclaiton Bueno
    Projeto de Resolução 04/2022 de autoria da Mesa Diretora, Substitutivo do Projeto de Lei nº 27/2022 de autoria da Mesa Diretora,

    9 - Eclaiton Bueno
    Projeto de Lei 32/2022 de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei 33/2022 de autoria do Executivo Municipal,

    10 - Eclaiton Bueno
    Projeto de Lei 34/2022 de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei 36/2022 de autoria do Executivo Municipal.

    11 - Eclaiton Bueno
    Projeto de Lei 37/2022 de autoria do Executivo.

    12 - Elio Ratinho
    O Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente e solicitou ao Vereador Sergio Luis de Oliveira que fizesse a verificação do quórum.

    13 - Sergio
    O Segundo Secretário constatou a presença de todos em Plenário.

    14 - Elio Ratinho
    Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia.

    15 - Elio Ratinho
    O Presidente encaminhou para as Comissões Internas o Projeto de Resolução 4/2022 e os Projetos de Lei 33, 34, 36, 37/2022.

    16 - Elio Ratinho
    Logo após o Presidente deixou 5 minutos para que o Vereador Emerson Plovas Bueno pudesse explicar sobre sua indicação.

    17 - Elio Ratinho
    Em seguida encaminhou ao Executivo Municipal a Indicação 57/2022.

    18 - Elio Ratinho
    O Presidente colocou em única discussão a Moção de Aplauso 01/2022. Em conformidade com o artigo 132, parágrafo segundo do Regimento Interno,

    19 - Elio Ratinho
    Foi discutida pelos Vereadores Deleon Betim e pelo Vereador Sergio L de Oliveira.

    20 - Elio Ratinho
    Foi colocada em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.

    21 - Elio Ratinho
    o Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do Parecer do Substitutivo do Projeto de Lei 27/2022.

    22 - Elio Ratinho
    Em Conformidade com o Artigo 132, parágrafo primeiro do Regimento Interno, colocou em discussão o Projeto.

    23 - Elio Ratinho
    Encerrou-se a discussão. Colocou em primeira votação, os que aprovassem permanecessem como estavam. Foi aprovado por unanimidade.

    24 - Elio Ratinho
    Em seguida o Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer da Emenda Modificativa

    25 - Elio Ratinho
    do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 27/2022.

    26 - Elio Ratinho
    Foi colocado em discussão a Emenda Modificativa, a qual foi discutida pelos Vereadores Emerson Plovas Bueno e Ilson H Pedroso de Oliveira.

    27 - Elio Ratinho
    Encerrou-se discussão. Foi colocado em votação , os que aprovassem permanecessem como estavam. Foi reprovada pelos Vereadores

    28 - Elio Ratinho
    Ilson H Pedroso de Oliveira, Sergio Luis de Oliveira, Eclaiton Moreira Bueno, Diego Macedo, Sandro Oliveira e Joel A Costa Rosa.

    29 - Elio Ratinho
    Em seguida o Presidente solicitou ao Presidente de Finanças e Orçamento que procedesse a leitura do parecer do Projeto de Lei 32/2022.

    30 - Elio Ratinho
    Solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse á leitura do parecer do Projeto de Lei 32/2022.

    31 - Elio Ratinho
    Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em discussão o presente projeto de Lei 32/2022.

    32 - Elio Ratinho
    Encerrou-se a discussão . Foi colocado em primeira votação, os que aprovassem permanecessem como estavam. Foi aprovado por unanimidade.

    33 - Elio Ratinho
    O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 32

    34 - Elio Ratinho
    Foi colocada em discussão a Emenda Modificativa, foi colocada em votação, os que aprovassem permanecessem como estavam.

    35 - Elio Ratinho
    Foi aprovada por unanimidade a Emenda Modificativa.

    36 - Elio Ratinho
    Não havendo mais matéria a ser tratada deixou a palavra livre por 5 minutos aos Vereadores que quisessem se manifestar.

    37 - Elio Ratinho
    Se manifestaram os Vereadores Diego Macedo, Paulo Valenga, Deleon Betim, Ilson H Pedroso de Oliveira, Sandro de Oliveira,

    38 - Elio Ratinho
    Sergio L de Oliveira e Eclaiton M Bueno.

    39 - Elio Ratinho
    Nada mais havendo, o Presidente convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 13 de Setembro às 15 horas e declarou encerrada a Sessão

    40 - Elio Ratinho
    E para constar, eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, determinei fosse lavrada a ata que segue assinada pelo Presidente e Vereadores.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antonio (Xóxa) / MDB
    Deleon Betim / PDT
    Diego Macedo / PSD
    Eclaiton Bueno / UNIÃO
    Elio Ratinho / PSB
    Emerson Sheik / PSB
    Ilson Caninana / UNIÃO
    Joel Sacolinha / UNIÃO
    Paulo Valenga / PDT
    Sandro / PSD
    Sergio / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção de Aplauso nº 1 de 2022
    Autor: Deleon Betim
    Número de Protocolo: 418
    Moção de Aplauso à lutadora faixa preta de karatê Fernanda Carreira de Oliveira.
    APROVADO
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
    Autores: Elio Alves Cardoso - Vice Presidente, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Sergio
    Número de Protocolo: 350
    Altera a Lei Municipal 1.317/2020, alterada pela Lei Municipal 1.323/2020.
    1ª VOTAÇÃO
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 402
    Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.
    1ª VOTAÇÃO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Moção de Aplauso nº 1 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim