Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2022 - 15:00
Encerramento: 23/08/2022 - 15:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elio Ratinho / PSB
Vice-Presidente: Diego Macedo / PSD
1º Secretário: Eclaiton Bueno / UNIÃO
2º Secretário: Sergio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 589/22- OPD-GP- Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Ref. : Acórdão de Parecer Prévio.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 53 de 2022
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 412
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus na localidade do Catanduvas, nas proximidades da Pedreira Moro.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 413
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudo pelo departamento responsável sobre a possibilidade de regulamentação e instalação de placas de sinalização com a proibição do tráfego de caminhões de grande porte, carretas e bi trens nas vias da cidade, principalmente nas ruas centrais mais estreitas.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: Elio Alves Cardoso - Vice Presidente
Número de Protocolo: 414
Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito da Câmara Municipal de Carambeí - PR.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autores: Elio Alves Cardoso - Vice Presidente, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Sergio
Número de Protocolo: 350
Altera a Lei Municipal 1.317/2020, alterada pela Lei Municipal 1.323/2020.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Elio Ratinho
Número de Protocolo: 351
Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2017, alterada pelas Leis Municipais 1.290/2019 e 1.397/2021.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 402
Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elio Ratinho
Sob a proteção de Deus o Presidente declarou a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão anterior esteve disponibilizada

2 - Elio Ratinho
na Secretaria da Câmara com 24 horas de antecedência.

3 - Elio Ratinho
Foi colocada em discussão e votação a ata nº 21/2022, a qual foi aprovada por unanimidade.

4 - Elio Ratinho
Solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno que procedesse a leitura do expediente.

5 - Eclaiton Bueno
Ofício nº 589/22 - OPD -GP - Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Indicação 53/2022, Indicação 54/2022, Projeto de Resolução nº 3/2022,

6 - Eclaiton Bueno
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 27/2022 de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Lei 28/2022 de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Lei nº 32/2022

7 - Eclaiton Bueno
de autoria do Executivo Municipal.

8 - Elio Ratinho
O Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente e solicitou ao Vereador Sergio Luis de Oliveira que fizesse a verificação do quórum.

9 - Sergio
O Vereador Sérgio Luis de Oliveira constatou a ausência do Vereador Joel A Costa Rosa e a presença dos demais.

10 - Elio Ratinho
Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia.

11 - Elio Ratinho
O Presidente encaminhou par a Comissão de Finanças e Orçamento o Ofício 589/2022 -Acórdão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do PR.

12 - Elio Ratinho
Encaminhou para as Comissões Internas da Casa, o Projeto de Lei nº 32 de 2022 e o Projeto de Resolução nº 03/2022.

13 - Elio Ratinho
Neste momento deixou 5 minutos para que os Vereadores pudessem explicar sobre suas indicações.

14 - Elio Ratinho
O Vereador Ilson Hegler Pedroso de Oliveira e o Vereador Antonio Valdelino de Oliveira explicaram sobre suas Indicações.

15 - Elio Ratinho
Encaminhou ao Executivo Municipal a Indicações 53/2022 e 54/2022.

16 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer do Substitutivo ao Projeto de Lei 27/2022.

17 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em primeira discussão o presente projeto de Lei .

18 - Elio Ratinho
Foi discutido pelos Vereadores Emerson, Eclaiton, Deleon, Paulo, Ilson Caninana e Antônio Valdelino de Oliveira.

19 - Elio Ratinho
O Vereador Emerson Plovaz Bueno fez pedido de vistas para o Projeto de Lei 27/2022.

20 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em votação o pedido de vistas o qual foi aprovado por 05 votos favoráveis e 4 votos contrários, sendo dos Vereadores

21 - Elio Ratinho
Sérgio L de Oliveira, Eclaiton Bueno, Sandro Oliveira e Diego Macedo.

22 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer.

23 - Elio Ratinho
da Emenda Modificativa do Projeto de Lei 28/2022. Foi colocado em discussão a Emenda Modificativa.

24 - Elio Ratinho
Encerrou-se a discussão, foi colocado em votação, os que aprovassem permanecessem como estavam, foi aprovado por unanimidade.

25 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em primeira discussão o presente projeto de Lei

26 - Elio Ratinho
com a Emenda Modificativa. Encerrou - se a discussão, foi colocada em primeira votação, o Projeto de Lei com a Emenda Modificativa, os que aprovassem

27 - Elio Ratinho
permanecessem como estavam. O Projeto de Lei com a Emenda Modificativa foi aprovado por unanimidade.

28 - Elio Ratinho
Não havendo mais matéria a ser tratada deixou a palavra livre por 5 minutos aos Vereadores que quisessem se manifestar.

29 - Elio Ratinho
Fizeram o uso da palavra os Vereadores Diego Macedo, Deleon Betim, Ilson HP de Oliveira, Sérgio L Oliveira, Antonio Valdelino de Oliveira.

30 - Elio Ratinho
Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 30 de agosto às 15;00 e declarou encerrada a presente Sessão.

31 - Elio Ratinho
E para constar, eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, determinei fosse lavrada a ata que segue assinada pelo Presidente e Vereadores.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autores: Elio Alves Cardoso - Vice Presidente, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Sergio
Número de Protocolo: 350
Altera a Lei Municipal 1.317/2020, alterada pela Lei Municipal 1.323/2020.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Elio Ratinho
Número de Protocolo: 351
Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2017, alterada pelas Leis Municipais 1.290/2019 e 1.397/2021.
APROVADO

Obs.: 1ª VOTAÇÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022 Matéria não votada