Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2022 - 15:00
Encerramento: 16/08/2022 - 15:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elio Ratinho / PSB
Vice-Presidente: Diego Macedo / PSD
1º Secretário: Eclaiton Bueno / UNIÃO
2º Secretário: Sergio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2022
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 401
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo viabilize por meio de concessão, as salas localizadas na dependência do Terminal Rodoviário, com sede na Avenida das Flores, visando disponibilizar espaço para os motoristas que trabalham de maneira particular e/ou por aplicativo na área de transporte privado.
Matéria não votada
2 - Substitutivo ao Projeto nº 1 de 2022
Autor: Elio Alves Cardoso - Vice Presidente
Número de Protocolo: 398
Altera a Lei Municipal nº 1.317/2020.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Elio Ratinho
Número de Protocolo: 351
Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2017, alterada pelas Leis Municipais 1.290/2019 e 1.397/2021.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 358
Institui o Programa SELO VERDE de Incentivo ao Desenvolvimento de Agroindústrias no Município de Carambeí, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 359
Altera-se a redação do caput do art. 2º e §1º da Lei Municipal n° 228/2002 e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elio Ratinho
Sessão Ordinária do dia 16 de Agosto de 2022.

2 - Elio Ratinho
Conforme o Regimento Interno, a ata 20 da Sessão anterior esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara com até 24 horas antes da Sessão.

3 - Elio Ratinho
Foi colocado em discussão a ata nº 20/2022. Foi colocado em votação, q qual foi aprovada por unanimidade.

4 - Elio Ratinho
Solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno que procedesse a leitura do expediente.

5 - Eclaiton Bueno
Indicação 52/2022 de autoria do Vereador Sergio L Oliveira, Substitutivo ao Projeto de Lei nº 27/2022 - Mesa Diretora,

6 - Eclaiton Bueno
Projeto de Lei 28/2022 de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Lei 30/2022 de autoria do Executivo Municipal,

7 - Eclaiton Bueno
Projeto de Lei 31/2022 de autoria do Executivo Municipal.

8 - Elio Ratinho
O Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente e solicitou ao Vereador Sergio Luis de Oliveira que fizesse a verificação do quórum.

9 - Elio Ratinho
o Vereador constatou a presença de todos em Plenário.

10 - Elio Ratinho
Havendo número legal, o Presidente passou-se para a Ordem do Dia.

11 - Elio Ratinho
Neste momento o Presidente deixou 05 minutos para que o Vereador Sergio possa explicar sobre suas indicações.

12 - Elio Ratinho
Encaminhou ao Executivo Municipal a Indicações 52/2022.

13 - Elio Ratinho
O Presidente foi colocar o Projeto de Lei 28/2022 pra primeira votação, o qual foi pedido vistas pelo Vereador Sandro de Oliveira.

14 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em segunda discussão e votação o Projeto e Lei 30/2022.

15 - Elio Ratinho
Foi colocado em segunda votação o Projeto de Lei nº30/2022, o qual foi aprovado por unanimidade. .

16 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei 31/2022.

17 - Elio Ratinho
Foi colocado em segunda votação o Projeto de Lei 31/2022, o qual foi aprovado por unanimidade.

18 - Elio Ratinho
Não havendo mais matéria a ser tratada o Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quiserem se manifestar.

19 - Elio Ratinho
Se manifestaram os Vereadores Paulo S Valenga, Deleon Betim, Sandro de Oliveira, Sergio Oliveira, Eclaiton M Bueno e Antônio Valdelino de Oliveira.

20 - Elio Ratinho
Nada mais havendo, convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 23 de agosto de 2022 às 15:00 horas.

21 - Elio Ratinho
E para constar, eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, determinei fosse lavrada a ata que segue assinada pelo Presidente e Vereadores.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Elio Ratinho
Número de Protocolo: 351
Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2017, alterada pelas Leis Municipais 1.290/2019 e 1.397/2021.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 358
Institui o Programa SELO VERDE de Incentivo ao Desenvolvimento de Agroindústrias no Município de Carambeí, e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: 2ª VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 359
Altera-se a redação do caput do art. 2º e §1º da Lei Municipal n° 228/2002 e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: 2ª VOTAÇÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022 Matéria não votada