Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2022 - 15:00
Encerramento: 24/05/2022 - 15:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elio Ratinho / PSB
Vice-Presidente: Diego Macedo / PSD
1º Secretário: Eclaiton Bueno / UNIÃO
2º Secretário: Sergio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leitura do Ofício nº 003/2022, da União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná ( UVEPAR).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 272
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo realize junto à Secretaria competente, o estudo de impacto orçamentário financeiro para a implantação do piso salarial da Enfermagem, conforme versa o Projeto de Lei n° 2564 de 2020, que ‘‘Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira’’, apresentado e aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados e encaminhado para sanção do Presidente da República.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 273
Indica nos termos da Legislação Municipal, a realização de estudos e execução de projetos de revitalização da Avenida das Flores e Rua da Campina.
Matéria não votada
3 - Moção de Apelo nº 1 de 2022
Autores: Paulo Valenga, Antonio (Xóxa), Deleon Betim, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Elio Ratinho, Ilson Caninana, Joel Sacolinha, Sandro, Sergio
Número de Protocolo: 268
Moção de Apelo para o retorno do Transporte Coletivo Intermunicipal.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 227
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, revoga a Lei Municipal n° 18/1997 e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 233
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e revoga a Lei Municipal n° 290/2003.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 234
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carambeí/PR - REFISC.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 249
Institui a Campanha de Incentivo, Orientação e Conscientização do Agosto Dourado a ser realizada, anualmente, no mês de Agosto.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 250
Institui no município de Carambeí a Semana do Feirão do Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 1 de maio.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elio Ratinho
Sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária.

2 - Elio Ratinho
Conforme Regimento Interno, as atas nº 13 da Sessão Ordinária e a ata 01 e 02 das Sessões Extraordinárias estiveram

3 - Elio Ratinho
disponibilizada na Secretaria da Câmara com até vinte e quatro horas antes da Sessão.

4 - Elio Ratinho
Colocou em discussão e votação as referidas atas, as quais foram aprovadas por unanimidade.

5 - Eclaiton Bueno
O Vereador Eclaiton procedeu a leitura do expediente, Indicação 35/2022, 36/2022, Moção de Apelo nº 01/2022,

6 - Eclaiton Bueno
Projeto de Lei nº 18/2022, Projeto de Lei nº 19/2022, Projeto de Lei nº 20/2022, Projeto de Lei nº 23/2022, Projeto de Lei nº 24/2022.

7 - Elio Ratinho
Agradeceu ao Secretário pela leitura do Expediente.

8 - Elio Ratinho
Solicitou ao Vereador Sergio Luis de Oliveira, Segundo Secretário desta casa para que procedesse a verificação do quórum.

9 - Sergio
o Vereador constatou a presença de todos em Plenário.

10 - Elio Ratinho
Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia.

11 - Elio Ratinho
Encaminhou para as Comissões Internas da Casa os Projetos de Lei19, 20,23 e 24 de 2022.

12 - Elio Ratinho
Neste momento deixou 5 minutos para que o Vereadores pudesem explicar sobre suas indicações.

13 - Sergio
O Vereador Sérgio explicou sobre sua Indicação.

14 - Antonio (Xóxa)
O Vereador Antônio Valdelino de Oliveira .

15 - Elio Ratinho
Encaminhou ao Executivo Municipal as Indicações 35 e 36 de 2022.

16 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em votação o Presente Projeto de Lei.

17 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que proceda a leitura do Parecer.

18 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 18/2022.

19 - Elio Ratinho
Foi colocado em primeira votação, o qual foi aprovado por unanimidade.

20 - Elio Ratinho
Não havendo mais matéria a ser votada, o Presidente deixou 5 minutos aos Vereadores que quisessem se manifestar. Se manifestaram os Vereadores:

21 - Diego Macedo
O Vereador Diego Macedo se Manifestou.

22 - Paulo Valenga
O Vereador Paulo Valenga também fez suas considerações

23 - Deleon Betim
O Vereador Deleon fez alguns comentários nos 5 minutos finais.

24 - Ilson Caninana
O Vereador Ilson Caninana fez seus comentários.

25 - Sandro
O Vereador Sandro também fez sua considerações.

26 - Sergio
O Vereador Sérgio fez suas considerações.

27 - Eclaiton Bueno
O Vereador Eclaiton também fez suas explicações.

28 - Antonio (Xóxa)
O Vereador Antonio Xóxa explicou sobre sua Indicação.

29 - Elio Ratinho
O Presidente agradeceu a todos os presentes, e nada mais havendo convocou os Senhores Vereadores

30 - Elio Ratinho
para a próxima Sessão Ordinária no dia 07 de junho ás 15;00 e declarou encerrada a presente Sessão.

31 - Elio Ratinho
E para constar, eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, determinei fosse lavrada a ata que segue assinada pelo Presidente e Vereadores.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 227
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, revoga a Lei Municipal n° 18/1997 e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: 1ª VOTAÇÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim