1 - Elio Ratinho
Sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão anterior esteve disponibilizada
2 - Elio Ratinho
na Secretaria do Legislativo com 24 horas de antecedência.
3 - Elio Ratinho
Colocou em discussão e votação a ata nº 09/2022, a qual foi aprovada por unanimidade.
4 - Elio Ratinho
Solicitou ao Vereador Sergio Luis de Oliveira, Segundo Secretário desta casa para que proceda a verificação do quórum.
5 - Eclaiton Bueno
Requerimento 07/2022, de autoria do Vereador Eclaiton Bueno, Substitutivo ao Projeto de Lei 35/2021 de autoria do Executivo Municipal,
6 - Eclaiton Bueno
Projeto de Lei 14/2022 de autoria do Vereador Sergio de Oliveira, Projeto de Lei 17/2022 de autoria do Executivo Municipal.
7 - Elio Ratinho
Agradeceu ao Secretário a leitura do expediente.
8 - Elio Ratinho
Solicitou ao Vereador Sergio Luis de Oliveira, Segundo Secretário desta casa para que procedesse a verificação do quórum.
9 - Sergio
O Vereador constatou a presença e todos em Plenário.
10 - Elio Ratinho
Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia.
11 - Elio Ratinho
O Presidente encaminhou as Comissões Internas da Casa, o Projeto de Lei 17/2022
12 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em discussão o Requerimento 07/2022 do Vereador Eclaiton Bueno, o qual foi discutido pelo autor do Requerimento..
13 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em única discussão o presente requerimento ,
14 - Elio Ratinho
O qual foi discutido pelo Vereador Autor.
15 - Elio Ratinho
Encerrou-se a discussão. Colocou em única votação o Requerimento 7/2022, o qual foi aprovado por unanimidade.
16 - Elio Ratinho
Encaminhou ao Executivo Municipal o Requerimento 07/2022.
17 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o substitutivo ao Projeto de Lei 35/2022.
18 - Sergio
O Vereador Sergio L de Oliveira comentou que esse projeto está tramitando na Câmara desde 2021
19 - Sergio
Comentou que foram propostas várias Emendas, várias consultas e não prevaleceram os mais interessados, e que esse projeto já deveria ser discutido
20 - Sergio
até chegar a essa Casa de Leis , e que fosse discutido pelo Executivo já que o Projeto é deles e acabam nos colocando em várias situações
21 - Sergio
Onde divide muitas opiniões. Foi um Projeto de Lei que trouxe muita polêmica, não teve nenhuma conversa com os interessados.
22 - Sandro
Continuando com a discussão do Projeto de Lei 035/2021, o Vereador disse que foi uma tentativa de diálogo com o sindicato, com os professores,
23 - Sandro
porque achava que era obrigatório e até hoje não foi recebido essa lei , falaram que tinha que ser dessa forma
24 - Sandro
impedir a pessoa de se candidatar é autodemocrático, que não vê essa justificativa que até agora não foi apresentada e que seria
25 - Sandro
unânime a votação , que tinha sido feito uma Resolução e não conseguiram um consenso, ai mandaram como Projeto de Lei.
26 - Sandro
Disse o Vereador que o Projeto é amplo, já teve emendas aprovadas e pediu que repensassem porque maioria tem filhos estudando e se poiciona contra
27 - Sandro
O Projeto de Lei.
28 - Sergio
O Vereador pediu pela ordem e comentou que gostaria de ressaltar aqui também, que independente de ser votado hoje essa lei, ela não retrocede
29 - Sergio
e que a partir de agora é que ia valer.
30 - Paulo Valenga
O Vereador Paulo Valenga também discutiu o Projeto, falando que todos tem direito a Candidatura e a Reeleição.
31 - Eclaiton Bueno
O Vereador comentou que cabe aos Vereadores fiscalizarem, mas os pais também te que fiscalizar.
32 - Deleon Betim
O Vereador comentou sobre o Projeto, que é um dos projetos mais difíceis que passou pela Câmara e que dois caminhos para serem seguidos, o principal
33 - Deleon Betim
ponto é a reeleição.
34 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Vereador Sandro Marcelo de Oliveira que lesse a Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei 35/2021.
35 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer.
36 - Elio Ratinho
Colocou em discussão a Emenda Modificativa.
37 - Sandro
O Vereador justificou o porque dessa emenda, que era para deixar mais justa e que foi colocado duas emendas e que já foram aprovadas.
38 - Sandro
E falou também o Vereador que a pauta é para defender, e o que se tem ouvido na Educação, então a voz do povo voz de Deus.
39 - Elio Ratinho
O Presidente encerrou a discussão e colocou em votação, os que aprovassem permanecessem como estavam.
40 - Elio Ratinho
A Emenda Modificativa foi reprovada por 06 votos contrários a 4 favoráveis .
41 - Elio Ratinho
Foi aprovada pelos Vereadores Deleon Betim, Sergio Oliveira, Sandro de Oliveira e Joel A C Rosa.
42 - Elio Ratinho
E foi reprovada pelos Vereadores Ilson H P de Oliveira, Emerson P Bueno, Eclaito Bueno, Diego Macedo, Antonio V de Oliveira e Paulo Valenga..
43 - Elio Ratinho
O Presidente colocou o Projeto de Lei 014/2022 em conformidade com o Art 132 Parágrafo Primeiro do Regimento Interno,
44 - Sergio
em segunda discussão, o Vereador comentou que esse Projeto está entrando em segunda votação e que na primeira foi unânime, chamo a atenção
45 - Sergio
dos Senhores Vereadores para as vantagens oferecidas que esse programa pode trazer para a comunidade como autonomia financeira para essas mulheres
46 - Sergio
vitimas de violência, Programas Profissionais de qualificação que geram emprego e renda para essas mulheres, ocupando cargos dentro das empresas.
47 - Sergio
Também o Poder Executivo está autorizado a firmar convênio com as entidades, Ministério Público, varas criminais,
48 - Sergio
Defensoria Pública e OAB, tem a finalidade da mulher vitima de violência .
49 - Sergio
Esse programa é bem amplo vai beneficiar muitas vitimas de violência.
50 - Antonio (Xóxa)
O Vereador acha o Projeto de suma importância e que podia contar com seu voto e que a violência não escolhe classe nem status Social, e acha válido
51 - Sandro
Comentou o Vereador Sandro que infelizmente a maioria das mulheres sofrem violência , e que te total apoio ao Projeto de Lei
52 - Elio Ratinho
Está encerrada a discussão. Colocou em segunda votação, os que aprovassem permanecessem como estavam.
53 - Elio Ratinho
O Projeto de Lei 14/2022 foi aprovado por unanimidade.
54 - Elio Ratinho
Encaminhou ao Executivo Municipal os Projeto de 35/2021 e 14/2022.
55 - Elio Ratinho
Não havendo mais matéria a ser votada, o Presidente deixou 5 minutos aos Vereadores que quisessem se manifestar. Se manifestaram os Vereadores:
56 - Elio Ratinho
Diego Macedo, Paulo Valenga, Deleon Betim, Ilson H P de Oliveira, Sandro de Oliveira Sergio L de Oliveira, Eclaiton Bueno e Antonio V de Oliveira.
57 - Elio Ratinho
Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 03 de maio de 2022 às 15:00 horas.
58 - Elio Ratinho
E eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e por todos os Vereadores.
