Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2022 - 15:00
Encerramento: 19/04/2022 - 15:54



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Mesa Diretora
Presidente: Elio Ratinho / PSB
Vice-Presidente: Diego Macedo / PSD
1º Secretário: Eclaiton Bueno / UNIÃO
2º Secretário: Sergio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 205
Indica nos termos da Legislação Municipal, a busca e realização de estudos sobre a possibilidade de convênios com Instituições de Ensino Técnico para capacitação e qualificação profissional à população, principalmente a de baixa renda.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 206
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar iluminação e refratores na estrada do Catanduvas. (parte que foi asfaltada)
Matéria não votada
3 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 207
Solicita que seja feito um estudo sobre a possibilidade de construção da nova Biblioteca Municipal, e/ou a Casa do Artesão, no terreno público do Centro Cívico.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autores: Elio Ratinho, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Sergio
Número de Protocolo: 198
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 519
Dispõe sobre a definição de critérios de escolha mediante consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores da Rede Municipal de Ensino do Município de Carambeí-PR e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 87
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.371/2021 e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 134
Autoriza que o Município de Carambeí institua o Programa de Assistência à Mulher Vítima de Violência.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elio Ratinho
Sob a proteção de Deus o Presidente declarou a presente Sessão.

2 - Elio Ratinho
Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara com até 24 horas antes da Sessão.

3 - Elio Ratinho
Colocou em discussão e votação a ata nº 008/2022, a qual foi aprovada por unanimidade.

4 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno, primeiro Secretário desta casa, que procedesse a leitura do Expediente.

5 - Eclaiton Bueno
Indicação 25/2022 e autoria do Vereador Antonio Valdelino de Oliveira, Indicação 26/02 de autoria do Vereador Deleon Betim.

6 - Eclaiton Bueno
Indicação 27/2022 de autoria do Vereador Eclaiton Bueno, Projeto de Resolução 02/2022, substitutivo ao Projeto de Lei 35/2021

7 - Eclaiton Bueno
de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei 14/2022 de autoria do Vereador Sérgio L Oliveira.

8 - Elio Ratinho
Agradeceu ao Secretário a leitura do expediente.

9 - Elio Ratinho
Solicitou ao Vereador Sergio Luis de Oliveira, Segundo Secretário desta casa para que procedesse a verificação do quórum.

10 - Sergio
Constatou a presença de todos os Vereadores em Plenário.

11 - Elio Ratinho
Havendo Número legal, passaremos a Ordem do dia.

12 - Elio Ratinho
O Presidente deixou 5 minutos ao Vereadores que quisessem se manifestar sobre suas indicações.

13 - Antonio (Xóxa)
O Vereador Antonio explicou sore sua Indicação.

14 - Deleon Betim
O Vereador Deleon Betim explicou sobre sua indicação.

15 - Eclaiton Bueno
O vereador Eclaiton explicou sobre sua Indicação.

16 - Elio Ratinho
Encaminhou ao Executivo Municipal as Indicações 025,26 e 27/2022.

17 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento que fosse lido os pareceres do Projeto de Resolução

18 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 135 Parágrafo segundo do Regimento Interno. Colocou em única discussão o presente Projeto de Resolução.

19 - Elio Ratinho
Encerrou-se a Discussão, foi colocado em única votação, os que aprovassem permanecessem como estavam.

20 - Elio Ratinho
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução nº 02/2022.

21 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação Finanças e Orçamento que procedessem a leitura o parecer 35/22

22 - Elio Ratinho
Solicitou ao Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social que procedesse a leitura do parecer.

23 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em primeira discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei 35/2021.

24 - Deleon Betim
O Vereador Deleon Betim se pronunciou sobre o Projeto, falando que está gerando muita controversia, que já teve várias discussões,

25 - Elio Ratinho
Encerrou-se a discussão, foi colocada em primeira votação, os que aprovam permaneçam como estão.

26 - Elio Ratinho
o Projeto foi aprovado por 09 votos favoráveis e 1 contra do Vereador Sandro de Oliveira.

27 - Deleon Betim
O Vereador Deleon fez a leitura da Emenda Aditiva da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.

28 - Elio Ratinho
o Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do Parecer da Emenda Aditiva ao substitutivo, do PL 35

29 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em discussão a Emenda Aditiva. Está encerrada a discussão, coloco e votação, os que aprovassem permanecessem como estavam..

30 - Elio Ratinho
a Emenda Aditiva foi aprovada por unanimidade.

31 - Deleon Betim
Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei 35/2021.de autoria do Verdor Sandro

32 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Vereador que procedesse a leitura do parecer da Emenda Modificativa ao Substitutivo.

33 - Elio Ratinho
Presidente colocou em discussão a Emenda modificativa. Encerrou-se a discussão. Colocou em Votação, os que aprovassem permanecessem como estavam .

34 - Elio Ratinho
Foi feito pedido de vistas pelo Vereador Sandro Oliveira.

35 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer do Projeto de Lei 14/2022

36 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em primeira discussão o presente Projeto de Lei14/2022.

37 - Elio Ratinho
Encerou-se a Discussão. Colocou em primeira votação, os que aprovassem permanecessem como estavam. Foi aprovado por unanimidade.

38 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o Projeto de Lei 10/2022.

39 - Elio Ratinho
Encerrou-se a discussão. Colocou em segunda votação o qual foi aprovado por unanimidade.

40 - Elio Ratinho
Não havendo mais matéria a ser tratada o Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quiserem se manifestar.

41 - Elio Ratinho
Se manifestaram os Vereadores Diego Macedo, Paulo Valenga, Sandro de Oliveira, Sergio de Oliveira, Eclaiton Bueno e Antonio Valdelino de Oliveira.

42 - Elio Ratinho
Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 26 de abril de 2022. as 15horas.

43 - Elio Ratinho
E eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e por todos os Vereadores.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autores: Elio Ratinho, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Sergio
Número de Protocolo: 198
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
APROVADO

Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 87
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.371/2021 e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: 2ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 519
Dispõe sobre a definição de critérios de escolha mediante consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores da Rede Municipal de Ensino do Município de Carambeí-PR e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO

Obs.: APROVADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 134
Autoriza que o Município de Carambeí institua o Programa de Assistência à Mulher Vítima de Violência.
1ª VOTAÇÃO

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Não
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim