Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2022 - 15:00
Encerramento: 05/04/2022 - 15:45



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Mesa Diretora
Presidente: Elio Ratinho / PSB
Vice-Presidente: Diego Macedo / PSD
1º Secretário: Eclaiton Bueno / UNIÃO
2º Secretário: Sergio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 182
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de inclusão dos alunos especiais matriculados na rede pública do nosso município, nas aulas do Projeto de Natação.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 183
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder manutenções na Avenida das Flores.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 73
Institui a obrigatoriedade de ampla publicidade e divulgação das Audiências Públicas do Município.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 81
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), na forma em que especifica.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elio Ratinho
Sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para juntos entoarem o Hino de Carambei e o Hino Nacional .

2 - Elio Ratinho
Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara com até 24 horas antes da Sessão.

3 - Elio Ratinho
O Presidente antes de colocar a ata para votação, fez o seguinte pedido com fundamento no artigo 88 do Regimento Interno, solicitou a retificação da

4 - Elio Ratinho
Ata oriunda da sessão realizada no dia 29 de março, para que passe a constar 6 votos favoráveis e 4 votos contrários ao parecer emitido pela Comissão

5 - Elio Ratinho
de Justiça e Redação , relativo a veto do Projeto de Lei 41/2021 que foi derrubado. Colocou em discussão ata nº 006/2022 com a retificação.

6 - Elio Ratinho
Colocou em votação a ata retificada, os que aprovassem permanecessem como estão. Foi aprovada por unanimidade.

7 - Elio Ratinho
Solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno que procedesse a leitura do expediente.

8 - Eclaiton Bueno
Indicação nº 19/2022 de autoria do Vereador Ilson Hegler Pedroso de Oliveira, Indicação 020/2022 de autoria do Vereador Deleon Betim.

9 - Eclaiton Bueno
Projeto de Lei 007/2022 de autoria do Vereador Deleon Betim, Projeto de Lei 009/2022 de autoria do Vereador do Executivo Municipal.

10 - Elio Ratinho
O Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente e solicitou ao Vereador Sergio Luis de Oliveira que fizesse a verificação do quórum.

11 - Sergio
O Segundo Secretário constatou a presença de todos em Plenário.

12 - Elio Ratinho
Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia.

13 - Elio Ratinho
Em seguida deixou 05 minutos para que os Vereadores pudessem explicar suas Indicações.

14 - Ilson Caninana
O Vereador llson H P de Oliveira explicou sobre sua Indicação.

15 - Deleon Betim
O Vereador Deleon Betim explicou sobre sua indicação.

16 - Elio Ratinho
O Presidente encaminhou ao Executivo Municipal as Indicações 19 e 20 de 2022.

17 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei 007/2022.

18 - Deleon Betim
O Vereador Deleon Betim comentou que o objetivo desse projeto, como já foi constatado na Sessão Anterior,

19 - Deleon Betim
é dar mais visabilidade as Audiências Públicas que ocorrem no Município, e que é preciso dar mais divulgação, maior publicidade nessas Audiências.

20 - Deleon Betim
E que seria importante dar mais destaque, informar para as pessoas sobre como ocorre as Audiências onde, muitas vezes as pessoas não ficam sabendo.

21 - Deleon Betim
O Vereador pediu apoio aos demais Vereadores.

22 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em segunda votação do Projeto de Lei do Vereador Delon Betim, o qual foi aprovado por unanimidade.

23 - Elio Ratinho
Em seguida o Presidente colocou em segunda discussão o

24 - Elio Ratinho
Projeto de Lei 009/2022 de autoria do Executivo Municipal. Foi colocado em segunda discussão e segunda votação, sendo aprovado por unanimidade.

25 - Elio Ratinho
Não havendo mais matéria a serem tratadas o Presidente deixou a palavra livre por 5 minutos aos Vereadores se manifestarem.

26 - Elio Ratinho
Se manifestaram os Vereadores: Diego Macedo, Deleon Betim, Ilson H Pedroso de Oliveira, Sandro de Oliveira, Eclaiton Bueno.

27 - Elio Ratinho
Nada mais havendo, convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 19 de abril de 2022 às 15 horas.

28 - Elio Ratinho
E para constar, eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, determinei fosse lavrada a ata que segue assinada pelo Presidente e Vereadores.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 73
Institui a obrigatoriedade de ampla publicidade e divulgação das Audiências Públicas do Município.
2ª VOTAÇÃO

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 81
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), na forma em que especifica.
2ª VOTAÇÃO

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim