Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2022 - 15:00
Encerramento: 22/02/2022 - 16:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elio Ratinho / PSB
Vice-Presidente: Diego Macedo / PSD
1º Secretário: Eclaiton Bueno / UNIÃO
2º Secretário: Sergio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 58
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da realização de estudo técnico e projeto social para desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao incentivo e custeio do transporte universitário para estudantes de Carambeí que se deslocam para o município de Ponta Grossa.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: Emerson Sheik
Número de Protocolo: 79
Processo: 5/2022
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que seja efetuado um estudo para a construção de Ponto de Ônibus com cobertura.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Diego Macedo
Número de Protocolo: 82
Indica nos termos da Legislação Municipal, que seja disponibilizada aulas e/ou oficinas de espanhol para os alunos da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 57
Regulamenta a contratação pela Câmara Municipal de Carambeí, de estagiários sem vínculo empregatício, para estudantes de nível superior e de pós graduação, na forma da Lei nº 11.788/2008.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 42
ALTERA A REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.1394/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 48
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.329/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Diego Macedo
Número de Protocolo: 590
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elio Ratinho
Sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão anterior esteve disponibilizada

2 - Elio Ratinho
na Secretaria da Câmara com ate vinte e quatro horas antes da Sessão.

3 - Elio Ratinho
Foi colocado em discussão a ata 001/2022. Foi colocado em discussão e votação, e aprovada por unanimidade.

4 - Eclaiton Bueno
Solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno que procedesse a leitura do expediente.

5 - Eclaiton Bueno
Indicação 002, 005/2022 e 006/2022, Requerimento solicitando a dispensa das exigências regimentais ao Projeto de Lei 04/2022.

6 - Eclaiton Bueno
Projeto de Resolução 001/2022, Projeto de Lei 041/2021,Projeto de Lei 002/2021, Projeto de Lei 003/2022, Projeto de Lei 004/2022.

7 - Sergio
O Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente.

8 - Elio Ratinho
Solicitou ao Vereador Sergio Luis de Oliveira, Segundo Secretário desta casa para que procedesse a verificação do quórum.

9 - Sergio
O Segundo Secretário constatou a presença de todos em Plenário.

10 - Elio Ratinho
Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia.

11 - Elio Ratinho
Neste momento deixou 5 minutos para que os Vereadores pudessem explicar sobre suas indicações.

12 - Deleon Betim
Indicação 02/22 - Deleon Betim.

13 - Emerson Sheik
Indicação 05/22- Emerson Plovas

14 - Diego Macedo
Indicação 06/22 - Vereador Diego Macedo.

15 - Elio Ratinho
Encaminhou ao Poder Executivo Municipal as indicações 02, 05 e 06/2022.

16 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que procedesse a leitura do parecer ao Projeto de Resolução.

17 - Elio Ratinho
Colocou em única discussão o presente Projeto de Lei. Encerrou-se a discussão, colocou em única votação, o qual foi aprovado por unanimidade.

18 - Elio Ratinho
Requerimento solicitando a dispensa das exigências regimentais ao Projeto de Lei 04/2022.

19 - Elio Ratinho
Foi colocado em única discussão e única votação o Presente Requerimento o qual foi aprovado por unanimidade.

20 - Elio Ratinho
Solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que proceda leitura do projeto de Lei 04/22.

21 - Elio Ratinho
Colocou em primeira discussão o presente projeto 004/2022, o qual foi discutido pelos Vereadores Sergio L de Oliveira, Ilson Caninana,

22 - Elio Ratinho
Deleon Betim e Ilson Caninana.

23 - Elio Ratinho
Sandro Oliveira e Sergio L de Oliveira.

24 - Elio Ratinho
Encerrou-se a discussão, foi colocada em única votação , o qual foi aprovado por unanimidade.

25 - Elio Ratinho
Logo após o Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer ao Projeto de Lei 041/2021.

26 - Elio Ratinho
Colocou em primeira discussão o Projeto de Lei 41/2021, o qual foi discutido pelos Vereadores:

27 - Elio Ratinho
Diego Macedo, Sergio Luis de Oliveira, Deleon Betim e Ilson Caninana.

28 - Elio Ratinho
Encerrou-se a discussão do Projeto de Lei 041/2021. Foi colocado em primeira votação

29 - Elio Ratinho
o qual foi aprovado por 08 votos favoráveis e 2 contrários, sendo os Vereadores Deleon Betim e Emerson Plovaz Bueno.

30 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação e ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que procedesse a leitura

31 - Elio Ratinho
dos pareceres ao Projeto de Lei 02/22.

32 - Elio Ratinho
Colocou em primeira votação, o qual foi aprovado por unanimidade o presente Projeto de Lei

33 - Elio Ratinho
Solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos o Projeto e Lei 003/2022.

34 - Elio Ratinho
Foi colocado em primeira discussão o presente Projeto de Lei.

35 - Elio Ratinho
Colocou em votação o presente Projeto e Lei, o qual foi aprovado por unanimidade.

36 - Elio Ratinho
Nada mais havendo, convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária dia 08 de março as 15 horas e declarou encerrada a presente Sessão.

37 - Elio Ratinho
E para constar, eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, determinei fosse lavrada a ata que segue assinada pelo Presidente e Vereadores.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 57
Regulamenta a contratação pela Câmara Municipal de Carambeí, de estagiários sem vínculo empregatício, para estudantes de nível superior e de pós graduação, na forma da Lei nº 11.788/2008.
APROVADO

Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 42
ALTERA A REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.1394/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: 1ª VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: 1ª VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 48
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.329/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Diego Macedo
Número de Protocolo: 590
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal.
APROVADO

Obs.: 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 VOTOS CONTRÁRIOS.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Não
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Não
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim